Propriedade horizontal. Parte comum. Presunção. Ilisão
PROPRIEDADE HORIZONTAL. PARTE COMUM. PRESUNÇÃO. ILISÃO APELAÇÃO Nº 540/08.3TBNZR.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 14-02-2012 Tribunal: NAZARÉ Legislação: ARTS.1418º
Ler maisDireito Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Hipoteca. Hipoteca global. Insolvência. Meação. Cônjuge
HIPOTECA. HIPOTECA GLOBAL. INSOLVÊNCIA. MEAÇÃO. CÔNJUGE APELAÇÃO Nº 88/11.9TBMGL-E.C1 Relator: CARLOS GIL Data do Acordão: 14-02-2012 Tribunal: MANGUALDE 2º J
Ler maisInsolvência. Exoneração do passivo restante. Prejuízo. Credor. Juros
INSOLVÊNCIA. EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE. PREJUÍZO. CREDOR. JUROS APELAÇÃO Nº 170/11.2TMGR-C.C1 Relator: CARLOS GIL Data do Acordão: 29-02-2012 Tribunal: MARINHA
Ler maisContrato de adesão. Cláusulas contratuais gerais. Dever de informar
CONTRATO DE ADESÃO. CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS. DEVER DE INFORMAR APELAÇÃO Nº 97/10.5T2SVV.C1 Relator: REGINA ROSA Data do Acordão: 06-03-2012 Tribunal: COMARCA DO
Ler maisMatéria de facto. Valor probatório. Declaração negocial. Interpretação. Depósito bancário
MATÉRIA DE FACTO. VALOR PROBATÓRIO. DECLARAÇÃO NEGOCIAL. INTERPRETAÇÃO. DEPÓSITO BANCÁRIO APELAÇÃO Nº 1994/09.6TBVIS.C1 Relator: TELES PEREIRA Data do Acordão: 06-03-2012
Ler maisContrato de adesão. Cláusula resolutiva expressa. Efeitos. Cláusula
CONTRATO DE ADESÃO. CLÁUSULA RESOLUTIVA EXPRESSA. EFEITOS. CLÁUSULA APELAÇÃO Nº 1324/09.7TBMGR.C1 Relator: BARATEIRO MARTINS Data do Acordão: 29-02-2012 Tribunal: 1.º
Ler maisErro de julgamento. Acção de reivindicação
ERRO DE JULGAMENTO. ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO APELAÇÃO Nº 987/09.8TBAVR.C1 Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA Data do Acordão: 29-02-2012 Tribunal: CBV AVEIRO
Ler maisEmpreitada. Excepção de não cumprimento
EMPREITADA. EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO APELAÇÃO Nº 166553/10.9YIPRT.C1 Relator: BARATEIRO MARTINS Data do Acordão: 29-02-2012 Tribunal: 1.º JUÍZO CÍVEL DE
Ler maisIndemnização. Mora. Boa-fé. Abuso de direito
INDEMNIZAÇÃO. MORA. BOA-FÉ. ABUSO DE DIREITO APELAÇÃO Nº 369/10.9TBCDN-A.C1 Relator: BARATEIRO MARTINS Data do Acordão: 29-02-2012 Tribunal: CONDEIXA-A-NOVA Legislação: ARTIGOS
Ler maisCompra e venda. Simulação. Doação
COMPRA E VENDA. SIMULAÇÃO. DOAÇÃO APELAÇÃO Nº 2300/10.2TBACB.C1 Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA Data do Acordão: 14-02-2012 Tribunal: ALCOBAÇA 3º J
Ler mais