Investigação de paternidade. Causa de pedir. Caducidade. Posse de estado. Prova pericial
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. CAUSA DE PEDIR. CADUCIDADE. POSSE DE ESTADO. PROVA PERICIAL APELAÇÃO Nº 445/09.0T2OBR.C2 Relator: CARLOS QUERIDO Data do
Ler maisDireito Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Expropriação. Indemnização. Menor. Capacidade edificativa
EXPROPRIAÇÃO. INDEMNIZAÇÃO. MENOR. CAPACIDADE EDIFICATIVA APELAÇÃO Nº 764/09.6TBTMR.C1 Relator: CARLOS MARINHO Data do Acordão: 20-03-2012 Tribunal: TOMAR 1º J Legislação: ARTS.23 CEXP.,
Ler maisEnriquecimento sem causa. Subsidiariedade
ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. SUBSIDIARIEDADE APELAÇÃO Nº 257/09.1T2VGS.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 20-03-2012 Tribunal: CBV VAGOS Legislação: ARTS.473, 474,
Ler maisAcidente de viação. Acidente de trabalho. Indemnização
ACIDENTE DE VIAÇÃO. ACIDENTE DE TRABALHO. INDEMNIZAÇÃO APELAÇÃO Nº 40/08.1TBMMV.C1 Relator: CARLOS GIL Data do Acordão: 20-03-2012 Tribunal: MONTEMOR-O-VELHO Legislação:
Ler maisAlimentos. Menores. Fundo de garantia. Rendimento
ALIMENTOS. MENORES. FUNDO DE GARANTIA. RENDIMENTO APELAÇÃO Nº 1264/08.7TBVNO.C1 Relator: CARLOS QUERIDO Data do Acordão: 20-03-2012 Tribunal: OURÉM 2º J
Ler maisAcidente de viação. Auto-estrada. Cumprimento. Medida de segurança. Ónus da prova. Lei interpretativa. Retroactividade da lei
ACIDENTE DE VIAÇÃO. AUTO-ESTRADA. CUMPRIMENTO. MEDIDA DE SEGURANÇA. ÓNUS DA PROVA. LEI INTERPRETATIVA. RETROACTIVIDADE DA LEI APELAÇÃO Nº 211/09.3TBCLB.C1 Relator:
Ler maisExoneração do passivo restante. Sustento minimamente digno
EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE. SUSTENTO MINIMAMENTE DIGNO APELAÇÃO Nº 1906/10.4T2AVR-B.C1 Relator: SÍLVIA PIRES Data do Acordão: 20-03-2012 Tribunal: COMARCA DO
Ler maisFiança omnibus. Alteração das circunstâncias. Divórcio. Administrador. Denúncia. Cláusulas contratuais gerais
FIANÇA OMNIBUS. ALTERAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS. DIVÓRCIO. ADMINISTRADOR. DENÚNCIA. CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS APELAÇÃO Nº 2421/09.4TBVIS-A.C1 Relator: MANUEL CAPELO Data do Acordão:
Ler maisInsolvência. Exoneração do passivo restante
INSOLVÊNCIA. EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE APELAÇÃO Nº 2461/10.0TBPBL-G.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 06-03-2012 Tribunal: POMBAL 1º J Legislação:
Ler maisResponsabilidade pré-contratual. Princípio da confiança. Boa-fé. Indemnização
RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL. PRINCÍPIO DA CONFIANÇA. BOA-FÉ. INDEMNIZAÇÃO APELAÇÃO Nº 1209/09.7TBFIG.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do Acordão: 06-03-2012 Tribunal: FIGUEIRA
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