Extravio de cheque
EXTRAVIO DE CHEQUE APELAÇÃO Nº 4050/07.8TBAVR.C1 Relator: EMÍDIO SANTOS Data do Acordão: 27-03-2012 Tribunal: CBV – AVEIRO Legislação: ART. 32.º
Ler maisDireito Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Servidão de aqueduto. Servidão de escoamento
SERVIDÃO DE AQUEDUTO. SERVIDÃO DE ESCOAMENTO APELAÇÃO Nº 456/10.3TBTND.C1 Relator: FERREIRA LOPES Data do Acordão: 20-03-2012 Tribunal: TONDELA 2º J
Ler maisConvenção de cheque. Operação bancária. Revogação. Erro. Vontade
CONVENÇÃO DE CHEQUE. OPERAÇÃO BANCÁRIA. REVOGAÇÃO. ERRO. VONTADE APELAÇÃO Nº 343/09.8T2ALD.C1 Relator: HENRIQUE ANTUNES Data do Acordão: 17-04-2012 Tribunal: COMARCA
Ler maisEstabelecimento comercial. Transmissão de estabelecimento. Comunicação. Senhorio. Resolução do contrato
ESTABELECIMENTO COMERCIAL. TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO. COMUNICAÇÃO. SENHORIO. RESOLUÇÃO DO CONTRATO APELAÇÃO Nº 221/09.0TBCDN.C1 Relator: HENRIQUE ANTUNES Data do Acordão: 17-04-2012
Ler maisAlimentos. Ex-cônjuge
ALIMENTOS. EX-CÔNJUGE APELAÇÃO Nº 320/10.6TBTMR.C1 Relator: SÍLVIA PIRES Data do Acordão: 17-04-2012 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DE TOMAR – 3º JUÍZO Legislação: ARTºS
Ler maisContrato-promessa. Resolução
CONTRATO-PROMESSA. RESOLUÇÃO APELAÇÃO Nº 676/09.3TJPRT.C1 Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA Data do Acordão: 27-03-2012 Tribunal: CBV ALBERGARIA-A-VELHA Legislação: ARTIGOS 442.º N.º
Ler maisAcidente de viação. Direito de regresso. Danos colaterais. Prescrição. Ilícito criminal
ACIDENTE DE VIAÇÃO. DIREITO DE REGRESSO. DANOS COLATERAIS. PRESCRIÇÃO. ILÍCITO CRIMINAL APELAÇÃO Nº 56/10.8TBCVL-A.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão:
Ler maisSeguro de vida. Seguro de grupo. Cláusulas contratuais gerais. Contrato de adesão. Dever de informar. Comunicação. Ónus da prova. Danos
SEGURO DE VIDA. SEGURO DE GRUPO. CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS. CONTRATO DE ADESÃO. DEVER DE INFORMAR. COMUNICAÇÃO. ÓNUS DA PROVA. DANOS
Ler maisInsolvência. Nomeação. Administrador. Fundamentação
INSOLVÊNCIA. NOMEAÇÃO. ADMINISTRADOR. FUNDAMENTAÇÃO APELAÇÃO Nº 1112/11.0TBTMR-C.C1 Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA Data do Acordão: 06-03-2012 Tribunal: TOMAR Legislação: 52.º N.º
Ler mais