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Tribunal da Relação de Coimbra

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Direito Civil

Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.

Direito Civil 

Insolvência. Pessoal. Exoneração do passivo restante

30 de Agosto, 2012 admin 0 Comments

INSOLVÊNCIA. PESSOAL. EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE APELAÇÃO Nº 3244/11.6TJCBR-F.C1 Relator: FREITAS NETO  Data do Acordão: 20-06-2012 Tribunal: COIMBRA, 3.º JUÍZO

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Direito Civil 

União de facto. Liquidação de património

30 de Agosto, 2012 admin 0 Comments

UNIÃO DE FACTO. LIQUIDAÇÃO DE PATRIMÓNIO APELAÇÃO Nº 170/09.2TBANS-B.C1 Relator: FREITAS NETO  Data do Acordão: 26-06-2012 Tribunal: ANSIÃO  Legislação: ARTIGOS

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Direito Civil 

Expropriação por utilidade pública. Plano de pormenor. Indemnização

28 de Agosto, 2012 admin 0 Comments

EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA. PLANO DE PORMENOR. INDEMNIZAÇÃO   APELAÇÃO Nº 3627/06.3TBVIS.C1 Relator: FREITAS NETO  Data do Acordão: 27-03-2012 Tribunal: VISEU

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Direito Civil 

Insolvência. Pessoal. Exoneração do passivo restante

28 de Agosto, 2012 admin 0 Comments

INSOLVÊNCIA. PESSOAL. EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE APELAÇÃO Nº 1058/11.2TBCNT-C.C1 Relator: FREITAS NETO  Data do Acordão: 11-07-2012 Tribunal: CANTANHEDE 2º J 

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Direito Civil 

Partilha. Cônjuge. Herdeiro. Regime de bens do casamento

20 de Agosto, 2012 admin 0 Comments

PARTILHA. CÔNJUGE. HERDEIRO. REGIME DE BENS DO CASAMENTO   APELAÇÃO Nº 45/10.2TJCBR-B.C1 Relator: EMÍDIO FRANCISCO SANTOS  Data do Acordão: 03-07-2012 Tribunal:

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Direito Civil 

Plano de insolvência. Efeitos

20 de Agosto, 2012 admin 0 Comments

PLANO DE INSOLVÊNCIA. EFEITOS   APELAÇÃO Nº 1383/10.0T2AVR-H.C1 Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA  Data do Acordão: 03-07-2012 Tribunal: COMARCA DO BAIXO VOUGA

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Direito Civil 

Insolvência. Desistência. Extinção da instância

20 de Agosto, 2012 admin 0 Comments

INSOLVÊNCIA. DESISTÊNCIA. EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA   APELAÇÃO Nº 977/10.8T2AVR-H.C1 Relator: FRANCISCO CAETANO  Data do Acordão: 29-06-2012 Tribunal: COMARCA DO BAIXO VOUGA

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Direito Civil 

Empreitada. Pagamento. Preço. Ónus da prova

20 de Agosto, 2012 admin 0 Comments

EMPREITADA. PAGAMENTO. PREÇO. ÓNUS DA PROVA   APELAÇÃO Nº 482/09.5TBTMR.C1 Relator: TELES PEREIRA Data do Acordão: 11-07-2012 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DE

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Direito Civil 

Embargos de terceiro. Contrato-promessa. Posse. Registo. Penhora

18 de Julho, 2012 admin 0 Comments

EMBARGOS DE TERCEIRO. CONTRATO-PROMESSA. POSSE. REGISTO. PENHORA APELAÇÃO Nº 122/09.2TBESP-C.C1 Relator: CARLOS GIL  Data do Acordão: 03-07-2012 Tribunal: COIMBRA 2º

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Direito Civil 

Acidente ferroviário. Culpa. Alteração. Causa de pedir. Dano. Privação de uso. Litigância de má fé

18 de Julho, 2012 admin 0 Comments

ACIDENTE FERROVIÁRIO. CULPA. ALTERAÇÃO. CAUSA DE PEDIR. DANO. PRIVAÇÃO DE USO. LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ   APELAÇÃO Nº 3070/09.2TBLRA.C1 Relator: CARLOS

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