Insolvência. Fiador. Crédito. Condição
INSOLVÊNCIA. FIADOR. CRÉDITO. CONDIÇÃO APELAÇÃO Nº 367/10.2TBMGL-B.C1 Relator: FERNANDO MONTEIRO Data do Acordão: 19-12-2012 Tribunal: MANGUALDE – 1º JUÍZO Legislação:
Ler maisDireito Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Grupo de sociedades. Coligação. Responsabilidade solidária. Contrato de prestação de serviços. Revogação
GRUPO DE SOCIEDADES. COLIGAÇÃO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. REVOGAÇÃO APELAÇÃO Nº 2110/09.0T2AVR.C1 Relator: LUÍS CRAVO Data do
Ler maisResponsabilidades parentais. Decisão provisória. Fundamentação. Nulidade de sentença
RESPONSABILIDADES PARENTAIS. DECISÃO PROVISÓRIA. FUNDAMENTAÇÃO. NULIDADE DE SENTENÇA APELAÇÃO Nº 718/11.2TMCBR-A.C1 Relator: LUÍS CRAVO Data do Acordão: 15-01-2013 Tribunal: COIMBRA
Ler maisInsolvência. Exoneração do passivo restante. Prejuízo. Credor. Ocultação. Património
INSOLVÊNCIA. EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE. PREJUÍZO. CREDOR. OCULTAÇÃO. PATRIMÓNIO APELAÇÃO Nº 2458/10.0TBPBL-E.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 19-12-2012 Tribunal:
Ler maisInventário. Separação de meações. Bens comuns. Concurso. Efeitos patrimoniais. Divórcio
INVENTÁRIO. SEPARAÇÃO DE MEAÇÕES. BENS COMUNS. CONCURSO. EFEITOS PATRIMONIAIS. DIVÓRCIO APELAÇÃO Nº 1930/09.0T2AVR-D.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 15-01-2013
Ler maisExpropriação. Indemnização. Decisão arbitral. Prova pericial. Índice de construção. Custo de construção
EXPROPRIAÇÃO. INDEMNIZAÇÃO. DECISÃO ARBITRAL. PROVA PERICIAL. ÍNDICE DE CONSTRUÇÃO. CUSTO DE CONSTRUÇÃO APELAÇÃO Nº 637/10.0TBSEI.C1 Relator: ALBERTINA PEDROSO Data do
Ler maisResponsabilidade civil. Dever de vigilância. Presunção de culpa. Culpa. Representante legal. Lesado
RESPONSABILIDADE CIVIL. DEVER DE VIGILÂNCIA. PRESUNÇÃO DE CULPA. CULPA. REPRESENTANTE LEGAL. LESADO APELAÇÃO Nº 611/10.6T2AVR.C1 Relator: ALBERTINA PEDROSO Data do
Ler maisLivrança. Avalista. Pacto de preenchimento. Abuso de direito
LIVRANÇA. AVALISTA. PACTO DE PREENCHIMENTO. ABUSO DE DIREITO APELAÇÃO Nº 165/11.6TBFCR.A.C1 Relator: CARVALHO MARTINS Data do Acordão: 15-01-2013 Tribunal: FIG.
Ler maisContrato de seguro. Seguro de vida. Inventário. Relação de bens. Enriquecimento sem causa. Prescrição
CONTRATO DE SEGURO. SEGURO DE VIDA. INVENTÁRIO. RELAÇÃO DE BENS. ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. PRESCRIÇÃO APELAÇÃO Nº 1890/10.4T2AVR.C1 Relator: CARVALHO MARTINS
Ler maisIndemnização. Danos não patrimoniais. Relações sexuais. Perda
INDEMNIZAÇÃO. DANOS NÃO PATRIMONIAIS. RELAÇÕES SEXUAIS. PERDA APELAÇÃO Nº 3/09.0TBOBR.C1 Relator: REGINA ROSA Data do Acordão: 22-01-2013 Tribunal: COMARCA DO
Ler mais