Empreitada. Conclusão do contrato. Ónus da prova. Excepção de não cumprimento

EMPREITADA. CONCLUSÃO DO CONTRATO. ÓNUS DA PROVA. EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO APELAÇÃO Nº 144746/10.9YIPRT.C1 Relator: TELES PEREIRA Data do Acordão:
Ler maisPublicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.

EMPREITADA. CONCLUSÃO DO CONTRATO. ÓNUS DA PROVA. EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO APELAÇÃO Nº 144746/10.9YIPRT.C1 Relator: TELES PEREIRA Data do Acordão:
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REGISTO PREDIAL. REGISTO DEFINITIVO. AQUISIÇÃO. COISA COMUM. CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO APELAÇÃO Nº 223/11.7TBNLS.C1 Relator: ARTUR DIAS Data do Acordão: 09-04-2013
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DANOS PATRIMONIAIS. DANOS NÃO PATRIMONIAIS. CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO. MATÉRIA DE FACTO. JULGAMENTO APELAÇÃO Nº 793/07.4TBAND.C1 Relator: HENRIQUE ANTUNES Data do
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GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS. CRÉDITO LABORAL. CRÉDITO. GARANTIA. PENHOR APELAÇÃO Nº 249/12.3TBGRD.C1 Relator: JACINTO MECA Data do Acordão: 21-03-2013 Tribunal: TRIBUNAL
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CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL. CONTRATO PROMESSA DE COMPRA E VENDA. DIREITO DE RETENÇÃO. JUROS DE MORA. JUROS COMERCIAIS APELAÇÃO Nº
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EXTINÇÃO DE SOCIEDADE. RESPONSABILIDADE. SÓCIOS. LIQUIDAÇÃO APELAÇÃO Nº 1683/11.1TBLRA.C1 Relator: FRANCISCO CAETANO Data do Acordão: 21-03-2013 Tribunal: LEIRIA – 3º
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PERMUTA. TERRENO. TRANSMISSÃO DE PROPRIEDADE. PROPRIEDADE HORIZONTAL. HIPOTECA. REGISTO. PREVALÊNCIA APELAÇÃO Nº 2458/11.3TBVIS.C1 Relator: FRANCISCO CAETANO Data do Acordão: 12-03-2013
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CO-ASSUNÇÃO DE DÍVIDA. PAGAMENTO. PREÇO. DONO DA OBRA. EMPREITADA APELAÇÃO Nº 1756/11.0TBVIS.C1 Relator: FRANCISCO CAETANO Data do Acordão: 05-03-2013 Tribunal:
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ESCRITA COMERCIAL. EXAME. SEGREDO DA ESCRITURAÇÃO COMERCIAL APELAÇÃO Nº 882/09.0TBPMS-A.C1 Relator: CATARINA GONÇALVES Data do Acordão: 12-03-2013 Tribunal: 2º JUÍZO
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PROPRIEDADE HORIZONTAL. ELEVADOR. CONTRATO DE MANUTENÇÃO. CLÁUSULA PENAL. ADMINISTRADOR APELAÇÃO Nº 264/09.4TMSNT.C1 Relator: FERNANDO MONTEIRO Data do Acordão: 12-03-2013 Tribunal:
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