Contrato de mútuo. Elementos constitutivos
CONTRATO DE MÚTUO. ELEMENTOS CONSTITUTIVOS APELAÇÃO Nº 1778/11.1TBVNO.C1 Relator: FRANCISCO CAETANO Data do Acordão: 19-06-2013 Tribunal: OURÉM 1º J Legislação: 1142º CC
Ler maisDireito Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Contrato de factoring
CONTRATO DE FACTORING APELAÇÃO Nº 101126/12.7YIPRT.C1 Relator: ARTUR DIAS Data do Acordão: 02-07-2013 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DE CONDEIXA-A-NOVA Legislação: DEC.
Ler maisFalência. Efeitos. Administrador. Execução. Habilitação
FALÊNCIA. EFEITOS. ADMINISTRADOR. EXECUÇÃO. HABILITAÇÃO APELAÇÃO Nº 1475/09.8TBTMR-I.C1 Relator: FERNANDO MONTEIRO Data do Acordão: 04-06-2013 Tribunal: TOMAR 3º J Legislação:
Ler maisInsolvência. Resolução. Benefício da massa insolvente. Declaração. Fundamentação. Nulidade. Impugnação
INSOLVÊNCIA. RESOLUÇÃO. BENEFÍCIO DA MASSA INSOLVENTE. DECLARAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO. NULIDADE. IMPUGNAÇÃO APELAÇÃO Nº 354/12.6TBFND.K.C1 Relator: MARIA JOSÉ GUERRA Data do Acordão:
Ler maisAcidente de viação. Dano biológico. Danos não patrimoniais. Dano patrimonial reflexo. Compensação
ACIDENTE DE VIAÇÃO. DANO BIOLÓGICO. DANOS NÃO PATRIMONIAIS. DANO PATRIMONIAL REFLEXO. COMPENSAÇÃO APELAÇÃO Nº 2092/11.8T2AVR.C1 Relator: MARIA INÊS MOURA Data
Ler maisContrato promessa. Resolução. Revelia. Confissão tácita. Provas
CONTRATO PROMESSA. RESOLUÇÃO. REVELIA. CONFISSÃO TÁCITA. PROVAS APELAÇÃO Nº 1132/11.5TBSCD.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 19-06-2013 Tribunal: SANTA COMBA
Ler maisInventário. Mapa da partilha. Passivo. Dívida. Hipoteca
INVENTÁRIO. MAPA DA PARTILHA. PASSIVO. DÍVIDA. HIPOTECA APELAÇÃO Nº 1489/10.5TBGRD.C1 Relator: LUIS CRAVO Data do Acordão: 19-06-2013 Tribunal: 3º JUÍZO
Ler maisExecução. Letra de câmbio. Comunicabilidade da dívida. Proveito comum
EXECUÇÃO. LETRA DE CÂMBIO. COMUNICABILIDADE DA DÍVIDA. PROVEITO COMUM APELAÇÃO Nº 116/11.8TBFND-A.C1 Relator: LUIS CRAVO Data do Acordão: 19-06-2013 Tribunal:
Ler maisEmpreitada. Trabalhos a mais. Sociedade comercial. Representação aparente. Impugnação de facto
EMPREITADA. TRABALHOS A MAIS. SOCIEDADE COMERCIAL. REPRESENTAÇÃO APARENTE. IMPUGNAÇÃO DE FACTO APELAÇÃO Nº 148836/12.5YIPRT.C1 Relator: ALBERTINA PEDROSO Data do Acordão:
Ler maisMediação imobiliária. Denúncia de contrato. Prejuízo
MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA. DENÚNCIA DE CONTRATO. PREJUÍZO APELAÇÃO Nº 400/12.3TJCBR.C1 Relator: JACINTO MECA Data do Acordão: 25-06-2013 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA
Ler mais