Contrato de empreitada. Veículo automóvel. Dever acessório
CONTRATO DE EMPREITADA. VEÍCULO AUTOMÓVEL. DEVER ACESSÓRIO APELAÇÃO Nº 1415/10.1T2AVR.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acordão: 25-06-2013 Tribunal: BAIXO VOUGA
Ler maisDireito Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Exoneração do passivo restante. Indeferimento liminar. Prejuízo. Credores
EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE. INDEFERIMENTO LIMINAR. PREJUÍZO. CREDORES APELAÇÃO Nº 193/11.1TBPMS-C.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do Acordão: 02-07-2013 Tribunal:
Ler maisDireito de propriedade. Usucapião. Ónus da prova. Baldios
DIREITO DE PROPRIEDADE. USUCAPIÃO. ÓNUS DA PROVA. BALDIOS APELAÇÃO Nº 238/10.2TBTND.C1 Relator: HENRIQUE ANTUNES Data do Acordão: 02-07-2013 Tribunal: TRIBUNAL
Ler maisExoneração do passivo restante. Indeferimento liminar. Prejuízo
EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE. INDEFERIMENTO LIMINAR. PREJUÍZO APELAÇÃO Nº 723/12.1T2AVR-C.C1 Relator: CATARINA GONÇALVES Data do Acordão: 25-06-2013 Tribunal: BAIXO VOUGA
Ler maisServidão de passagem. Servidão aparente. Usucapião
SERVIDÃO DE PASSAGEM. SERVIDÃO APARENTE. USUCAPIÃO APELAÇÃO Nº 1217/10.5TBFIG.C1 Relator: CATARINA GONÇALVES Data do Acordão: 25-06-2013 Tribunal: 2º JUÍZO DO
Ler maisPrincípio da igualdade dos credores. Plano de insolvência
PRINCÍPIO DA IGUALDADE DOS CREDORES. PLANO DE INSOLVÊNCIA APELAÇÃO Nº 3369/10.5TBVIS-L.C1 Relator: CATARINA GONÇALVES Data do Acordão: 25-06-2013 Tribunal: 1º
Ler maisPlano de insolvência. Homologação. Lei do orçamento de estado
PLANO DE INSOLVÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO. LEI DO ORÇAMENTO DE ESTADO APELAÇÃO Nº 1802/11.8TBPBL-D.C1 Relator: BARATEIRO MARTINS Data do Acordão: 25-06-2013 Tribunal:
Ler maisInsolvência. Exoneração do passivo restante. Requisitos. Prejuízo. Credores
INSOLVÊNCIA. EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE. REQUISITOS. PREJUÍZO. CREDORES APELAÇÃO Nº 13/13.2TBCLB-C.C1 Relator: BARATEIRO MARTINS Data do Acordão: 25-06-2013 Tribunal: COMARCA
Ler maisDepósito bancário. Natureza jurídica. Responsabilidade. Banco. Presunção de culpa
DEPÓSITO BANCÁRIO. NATUREZA JURÍDICA. RESPONSABILIDADE. BANCO. PRESUNÇÃO DE CULPA APELAÇÃO Nº 374/10.5 TBMGR.C1 Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES Data do Acordão:
Ler maisExcepções. Dedução. Especificação. Venda de coisa defeituosa. Acção de anulação. Caducidade da acção
EXCEPÇÕES. DEDUÇÃO. ESPECIFICAÇÃO. VENDA DE COISA DEFEITUOSA. ACÇÃO DE ANULAÇÃO. CADUCIDADE DA ACÇÃO APELAÇÃO Nº 69/09.2TBOHP.C1 Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES
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