Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
ACIDENTE DE VIAÇÃO. DANOS NÃO PATRIMONIAIS. DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS. EQUIDADE. ACTUALIZAÇÃO APELAÇÃO Nº 309/11.8TBVZL.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão:
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SERVIDÃO DE PASSAGEM. PRÉDIO ENCRAVADO. AFASTAMENTO DA SERVIDÃO. TRANSACÇÃO APELAÇÃO Nº 8/14.9T8NLS.C1 Relator: ANTÓNIO CARVALHO MARTINS Data do Acordão: 19-01-2016
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EXPROPRIAÇÃO. EXPROPRIAÇÃO PARCIAL. INDEMNIZAÇÃO. DANOS DIRECTOS APELAÇÃO Nº 5899/11.2TBLRA.C1 Relator: ANTÓNIO CARVALHO MARTINS Data do Acordão: 12-01-2016 Tribunal: COMARCA DE
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COMPROPRIEDADE. USO DA COISA OU PARTE COMUM. OBRAS INOVADORAS NAS PARTES COMUNS. APROVAÇÃO PELA. MAIORIA DOS CONDÓMINOS . RESTAURAÇÃO. ACTIVIDADE
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ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. UNIÃO DE FACTO APELAÇÃO Nº 535/14.8TBACB.C1 Relator: FREITAS NETO Data do Acordão: 02-02-2016 Tribunal: COMARCA DE LEIRIA
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DESTITUIÇÃO DE ADMINISTRADOR. JUSTA CAUSA. ÓNUS DA PROVA. SOCIEDADE. DIREITO À INDEMNIZAÇÃO APELAÇÃO Nº 2493/12.4TBVIS.C1 Relator: ANTÓNIO MAGALHÃES Data do
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CONTRATO DE CONTA BANCÁRIA. HOMEBANKING. FRAUDE INFORMÁTICA . PHISHING. PHARMING. RESPONSABILIDADE CONTRATUAL APELAÇÃO Nº 902/13.4TBCNT.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do
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INABILITAÇÃO. PRODIGALIDADE. FACTO CONCLUSIVO APELAÇÃO Nº 1289/08.2TBCBR.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 12-01-2016 Tribunal: COMARCA DE COIMBRA – COIMBRA
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INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. POSSE DE ESTADO. CADUCIDADE APELAÇÃO Nº 268/13.2TBSCD.C1 Relator: MARIA JOÃO AREIAS Data do Acordão: 12-01-2016 Tribunal: COMARCA
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INSOLVÊNCIA. EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE. RENDIMENTO DISPONÍVEL APELAÇÃO Nº 612/15.8T8GRD-C.P1 Relator: MARIA JOÃO AREIAS Data do Acordão: 12-01-2016 Tribunal: COMARCA
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