Skip to content
Tribunal da Relação de Coimbra

Tribunal da Relação de Coimbra

  • Home
  • Tribunal da Relação
    • Presidente da Relação
    • O Palácio da Justiça
      • Memórias
      • Atualidades
      • Visitas
      • Curiosidades
      • Eventos
      • Notícias
    • Apontamento histórico
    • Instrumentos de Gestão
      • Plano de Atividades
      • Estatísticas
      • Quadro da Relação
      • Publicitação de procedimento concursal
      • Prémios de Desempenho
      • Art.º 15.º da Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso
    • Mapa Judiciário
    • Galerias Biográficas
      • Antigos Presidentes da Relação
      • Procuradores Distritais
      • Secretários Superiores
    • Discursos
    • Estudos, intervenções e vídeos
  • Legislação
    • Diário da República de hoje
    • Destaques do DR em arquivo
  • Jurisprudência
    • Jurisprudência do TRC
      • Cadernos Temáticos
        • Caderno Temático da Secção Social da Relação de Coimbra
        • Cadernos de Jurisprudência Temática das Secções Cíveis da Relação de Coimbra
      • Direito Civil
      • Processo Civil
      • CIRE
      • Direito Penal
      • Processo Penal
      • Direito de Trabalho
      • Outros
    • Acórdãos TRC no IGFEJ
    • Jurisprudência fixada do STJ
    • Acórdãos do Tribunal Constitucional
    • Coletânea de jurisprudência
    • JusNet
  • Informação
    • Comunicados
    • Tabelas-Tribunaisnet
    • Serviço de Apostilas
    • Ficha Técnica
    • Politica de Privacidade e Cookies
      • Privacidade do Website do TRC
      • Cookies do website do TRC
    • Regulamento Geral de Proteção de Dados
      • DPO
        • DPO – Protocolo
        • DPO – Contactos
      • Modelos de Formulários de Exercício de Direitos
    • Contactos
    • Canal de Denúncia
  • BIBLIOTECA
  • Arquivo
  • Livraria

Direito Civil

Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.

Direito Civil 

Acidente de viação. Direito de regresso. Alcoolemia. Nexo de causalidade

11 de Abril, 2017 Odete Brito 0 Comments

ACIDENTE DE VIAÇÃO. DIREITO DE REGRESSO. ALCOOLEMIA. NEXO DE CAUSALIDADE APELAÇÃO Nº 1160/15.1T8LRA.C1 Relator: VÍTOR AMARAL Data do Acordão: 14-03-2017

Ler mais
Direito Civil 

Empreitada. Defeitos. Eliminação. Proporcionalidade. Danos não patrimoniais. Indemnização

11 de Abril, 2017 Odete Brito 0 Comments

EMPREITADA. DEFEITOS. ELIMINAÇÃO. PROPORCIONALIDADE. DANOS NÃO PATRIMONIAIS. INDEMNIZAÇÃO APELAÇÃO Nº 1797/11.8TBPBL.C1 Relator: LUÍS CRAVO Data do Acordão: 14-03-2017 Tribunal: TRIBUNAL

Ler mais
Direito Civil 

Sociedades comerciais. Transmissão de acções. Deliberações sociais. Bons costumes. Nulidade. Anulabilidade. Acto processual. Lei aplicável

11 de Abril, 2017 Odete Brito 0 Comments

SOCIEDADES COMERCIAIS. TRANSMISSÃO DE ACÇÕES. DELIBERAÇÕES SOCIAIS. BONS COSTUMES. NULIDADE. ANULABILIDADE. ACTO PROCESSUAL. LEI APLICÁVEL APELAÇÃO Nº 1327/12.4TBLRA.C1 Relator: FONTE

Ler mais
Direito Civil 

Impugnação pauliana. Requisitos. Improcedência. Bens. Dívida. Ónus da prova. Devedor. Terceiro

10 de Abril, 2017 Odete Brito 0 Comments

IMPUGNAÇÃO PAULIANA. REQUISITOS. IMPROCEDÊNCIA. BENS. DÍVIDA. ÓNUS DA PROVA. DEVEDOR. TERCEIRO APELAÇÃO Nº 118/14.2TBPCV.C1 Relator: FERREIRA LOPES Data do Acordão:

Ler mais
Direito Civil 

Arrendamento rural. Morte. Usufrutuário. Caducidade. Oposição. Restituição de imóvel. Data

5 de Abril, 2017 Odete Brito 0 Comments

ARRENDAMENTO RURAL. MORTE. USUFRUTUÁRIO. CADUCIDADE. OPOSIÇÃO. RESTITUIÇÃO DE IMÓVEL. DATA APELAÇÃO Nº 51/14.8TBSJP.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 28-03-2017

Ler mais
Direito Civil 

Casa de morada de família. Compensação. Prestação de contas

4 de Abril, 2017 Odete Brito 0 Comments

CASA DE MORADA DE FAMÍLIA. COMPENSAÇÃO. PRESTAÇÃO DE CONTAS APELAÇÃO Nº 255/10.2TMCBR-B.C1 Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES Data do Acordão: 28-03-2017

Ler mais
Direito Civil 

Insolvência. Exoneração do passivo restante. Rendimento disponível. Cálculo

4 de Abril, 2017 Odete Brito 0 Comments

INSOLVÊNCIA. EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE. RENDIMENTO DISPONÍVEL. CÁLCULO APELAÇÃO Nº 178/10.5TBNZR.C1 Relator: EMIDIO FRANCISCO SANTOS Data do Acordão: 28-03-2017 Tribunal:

Ler mais
Direito Civil 

Contrato de crédito ao consumo. Nulidade. Cláusulas contratuais gerais. Contrato de adesão. Obrigações. Concedente de crédito. Livrança. Invalidade. Relação subjacente. Relação imediata. Má fé processual

27 de Março, 2017 Odete Brito 0 Comments

CONTRATO DE CRÉDITO AO CONSUMO. NULIDADE. CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS. CONTRATO DE ADESÃO. OBRIGAÇÕES. CONCEDENTE DE CRÉDITO. LIVRANÇA. INVALIDADE. RELAÇÃO SUBJACENTE.

Ler mais
Direito Civil 

Responsabilidade civil. Acto lícito. Escavações. Causalidade

27 de Março, 2017 Odete Brito 0 Comments

RESPONSABILIDADE CIVIL. ACTO LÍCITO. ESCAVAÇÕES. CAUSALIDADE APELAÇÃO Nº 4407/12.2TJCBR.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 07-03-2017 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA

Ler mais
Direito Civil 

Sociedade comercial. Administrador. Responsabilidade civil. Prestações suplementares. Abuso de direito. Decisão surpresa

27 de Março, 2017 Odete Brito 0 Comments

SOCIEDADE COMERCIAL. ADMINISTRADOR. RESPONSABILIDADE CIVIL. PRESTAÇÕES SUPLEMENTARES. ABUSO DE DIREITO. DECISÃO SURPRESA APELAÇÃO Nº 698/09.4TBLSA-Z.C1 Relator: VÍTOR AMARAL Data do

Ler mais
  • ← Previous
  • Next →

Artigos mais recentes

  • Crime de ofensa à integridade física. Crime de dano. Legitimidade do assistente para recorrer. Recurso desacompanhado do ministério público. Espécie e medida da pena. Interesse em agir. Impugnação da matéria de facto. Proibição da prática de actos inúteis
  • Crime de furto qualificado. Crime de furto simples. Crime de dano qualificado. Crime de receptação. Prova proibida. Captação de imagens por drone. Intromissão na vida privada. Direitos de personalidade. Direito à imagem. Meio de obtenção de prova. Valoração da prova. Livre apreciação da prova. Princípio da proporcionalidade. Modo de vida. Co-autoria. Domínio funcional do facto. Perda de instrumentos. Perda de vantagens. Responsabilidade solidária. Insuficiência para a decisão da matéria de facto provada. Sanação de vício pelo tribunal de recurso
  • Crime de introdução em lugar vedado ao público. Crime de dano. Declarações para memória futura. Vítima especialmente vulnerável. Preservação da prova. Protecção da vítima. Princípio do contraditório. Constituição de arguido
  • Lei de saúde mental. Tratamento involuntário. Internamento involuntário. Nulidade da sentença. Suprimento de nulidade pelo tribunal de recurso. Impugnação da matéria de facto. Recusa de tratamento. Princípio da subsidiariedade. Inutilidade superveniente do recurso
  • Crime de abuso de confiança contra a segurança social. Crime continuado. Responsabilidade criminal das pessoas colectivas. Imputação de responsabilidade à pessoa colectiva. Elemento subjectivo. Nulidade da acusação. Nulidade sanável. Nulidade da sentença. Omissão de pronúncia. Alegações orais. Estado de necessidade

Outros vídeos publicados

  • 90.º Aniversário Palácio da Justiça de Coimbra – VÍDEO
  • A tecnologia da Justiça em Portugal – VÍDEO
  • Votos de Boas Festas e Feliz Ano Novo do Presidente do Tribunal da Relação de Coimbra – VÍDEO
  • Os 75 anos dos julgamentos de Nuremberga e Aristides Sousa Mendes – VÍDEOS
  • Homenagem de Coimbra ao professor João de Matos Antunes Varela, no centenário do seu nascimento (1919-2019) – VÍDEOS
© 2026 Tribunal da Relação de Coimbra | Produzido por Marketing Lovers
A página web do Tribunal da Relação de Coimbra usa cookies para melhorar a sua experiência. Ao navegar, está a concordar com a nossa política de utilização de cookies. Saber Mais
ACEITAR
Manage consent

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Cookies estritamente necessários
Always Enabled

Permitem a navegação no website e utilização das aplicações, bem como aceder a áreas seguras do website. Sem estes cookies, os serviços requeridos não podem ser prestados.

CookieDurationDescription
cookielawinfo-checbox-analytics11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checbox-functional11 monthsThe cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checbox-others11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-necessary11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-performance11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy11 monthsThe cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.

Cookies de funcionalidade

Guardam as preferências do utilizador relativamente à utilização do site, para que não seja necessário voltar a configurar o site cada vez que o visita.

Cookies analíticos

São utilizados anonimamente para efeitos de criação e análise de estatísticas, no sentido de melhorar o funcionamento do website.

Cookies de publicidade

Direcionam a publicidade em função dos interesses de cada utilizador, por forma a direcionar as campanhas publicitárias tendo em conta os gostos dos utilizadores, sendo que, além disso, limitam a quantidade de vezes que vê o anúncio, ajudando a medir a eficácia da publicidade e o sucesso da organização do website.

Cookies de terceiros

Medem o sucesso de aplicações e a eficácia da publicidade de terceiros. Podem também ser utilizados no sentido de personalizar um widget com dados do utilizador.

SAVE & ACCEPT