Caminho público. Conceito jurídico. Atravessadouro
CAMINHO PÚBLICO. CONCEITO JURÍDICO. ATRAVESSADOURO APELAÇÃO Nº 20/15.0T8SPS.C1 Relator: ANTÓNIO DOMINGOS PIRES ROBALO Data do Acordão: 07-03-2017 Tribunal: TRIBUNAL DA
Ler maisDireito Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Impugnação de paternidade. Prazo. Caducidade. Inconstitucionalidade
IMPUGNAÇÃO DE PATERNIDADE. PRAZO. CADUCIDADE. INCONSTITUCIONALIDADE APELAÇÃO Nº 5434/12.5TBLRA.C1 Relator: FREITAS NETO Data do Acordão: 07-03-2017 Tribunal: T. J. DA
Ler maisAlimentos devidos a menores. Maioridade. Aplicação da lei no tempo
ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES. MAIORIDADE. APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO APELAÇÃO Nº 6782/16.0T8CBR-A.C1 Relator: BARATEIRO MARTINS Data do Acordão: 07-03-2017
Ler maisUsucapião. Pressupostos. Posse. Contrato-promessa de compra e venda. Imóvel
USUCAPIÃO. PRESSUPOSTOS. POSSE. CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA. IMÓVEL APELAÇÃO Nº 425/12.9TBBBR.C1 Relator: ANTÓNIO MAGALHÃES Data do Acordão: 07-03-2017 Tribunal:
Ler maisCessão de créditos. Oposição. Nulidade do contrato
CESSÃO DE CRÉDITOS. OPOSIÇÃO. NULIDADE DO CONTRATO APELAÇÃO Nº 456/14.4T8LRA.C1 Relator: EMIDIO FRANCISCO SANTOS Data do Acordão: 07-03-2017 Tribunal: T.
Ler maisEmpreitada. Defeitos. Indemnização. Danos
EMPREITADA. DEFEITOS. INDEMNIZAÇÃO. DANOS APELAÇÃO Nº 847/10.0TBFIG.C1 Relator: EMIDIO FRANCISCO SANTOS Data do Acordão: 07-03-2017 Tribunal: T. J. DA COMARCA
Ler maisAdministrador de insolvência. Destituição. Justa causa
ADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA. DESTITUIÇÃO. JUSTA CAUSA APELAÇÃO Nº 1422/14.5TJCBR-AX.C1 Relator: CATARINA GONÇALVES Data do Acordão: 21-02-2017 Tribunal: COMARCA DE COIMBRA
Ler maisIndemnização. Lesado. Princípio da adesão. Acção cível. Autonomia da acção. Prescrição
INDEMNIZAÇÃO. LESADO. PRINCÍPIO DA ADESÃO. ACÇÃO CÍVEL. AUTONOMIA DA ACÇÃO. PRESCRIÇÃO APELAÇÃO Nº 520/16.5T8CBT-E.C1 Relator: FREITAS NETO Data do Acordão:
Ler maisDoação entre cônjuges. Caducidade. Divórcio
DOAÇÃO ENTRE CÔNJUGES. CADUCIDADE. DIVÓRCIO APELAÇÃO Nº 2201/15.8T8CTB.C1 Relator: ANTÓNIO MAGALHÃES Data do Acordão: 21-02-2017 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA
Ler maisPreenchimento abusivo. Livrança em branco
PREENCHIMENTO ABUSIVO. LIVRANÇA EM BRANCO APELAÇÃO Nº 7809/15.9T8CBR-A.C1 Relator: CATARINA GONÇALVES Data do Acordão: 07-02-2017 Tribunal: COMARCA DE COIMBRA –
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