Skip to content
Tribunal da Relação de Coimbra

Tribunal da Relação de Coimbra

  • Home
  • Tribunal da Relação
    • Presidente da Relação
    • O Palácio da Justiça
      • Memórias
      • Atualidades
      • Visitas
      • Curiosidades
      • Eventos
      • Notícias
    • Apontamento histórico
    • Instrumentos de Gestão
      • Plano de Atividades
      • Estatísticas
      • Quadro da Relação
      • Publicitação de procedimento concursal
      • Prémios de Desempenho
      • Art.º 15.º da Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso
    • Mapa Judiciário
    • Galerias Biográficas
      • Antigos Presidentes da Relação
      • Procuradores Distritais
      • Secretários Superiores
    • Discursos
    • Estudos, intervenções e vídeos
  • Legislação
    • Diário da República de hoje
    • Destaques do DR em arquivo
  • Jurisprudência
    • Jurisprudência do TRC
      • Cadernos Temáticos
        • Caderno Temático da Secção Social da Relação de Coimbra
        • Cadernos de Jurisprudência Temática das Secções Cíveis da Relação de Coimbra
      • Direito Civil
      • Processo Civil
      • CIRE
      • Direito Penal
      • Processo Penal
      • Direito de Trabalho
      • Outros
    • Acórdãos TRC no IGFEJ
    • Jurisprudência fixada do STJ
    • Acórdãos do Tribunal Constitucional
    • Coletânea de jurisprudência
    • JusNet
  • Informação
    • Comunicados
    • Tabelas-Tribunaisnet
    • Serviço de Apostilas
    • Ficha Técnica
    • Politica de Privacidade e Cookies
      • Privacidade do Website do TRC
      • Cookies do website do TRC
    • Regulamento Geral de Proteção de Dados
      • DPO
        • DPO – Protocolo
        • DPO – Contactos
      • Modelos de Formulários de Exercício de Direitos
    • Contactos
    • Canal de Denúncia
  • BIBLIOTECA
  • Arquivo
  • Livraria

Direito Civil

Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.

Direito Civil 

Contrato de fornecimento de software. Obrigação de resultado. Resolução do contrato

2 de Dezembro, 2022 Odete Brito

CONTRATO DE FORNECIMENTO DE SOFTWARE. OBRIGAÇÃO DE RESULTADO. RESOLUÇÃO DO CONTRATO APELAÇÃO Nº  3639/20.4T8LRA.C1 Relator: CRISTINA NEVES Data do Acórdão:

Ler mais
Direito Civil Outros Processo Civil 

Usucapião. Emparcelamento

2 de Dezembro, 2022 Odete Brito

USUCAPIÃO. EMPARCELAMENTO APELAÇÃO Nº  2621/20.6T8LRA.C1 Relator: LUÍS CRAVO Data do Acórdão: 25-10-2022 Tribunal: JUÍZO CENTRAL CÍVEL DE LEIRIA DO TRIBUNAL

Ler mais
Direito Civil Processo Civil 

Inspecção judicial. Princípio do inquisitório

2 de Dezembro, 2022 Odete Brito

INSPECÇÃO JUDICIAL. PRINCÍPIO DO INQUISITÓRIO APELAÇÃO Nº  4322/21.9T8LRA-A.C1 Relator: LUÍS CRAVO Data do Acórdão: 25-10-2022 Tribunal: JUÍZO CENTRAL CÍVEL DE

Ler mais
Direito Civil 

Impugnação da perfilhação. Falta injustificada a exame. Inversão do ónus da prova. Litisconsórcio necessário passivo

2 de Dezembro, 2022 Odete Brito

IMPUGNAÇÃO DA PERFILHAÇÃO. FALTA INJUSTIFICADA A EXAME. INVERSÃO DO ÓNUS DA PROVA. LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO PASSIVO APELAÇÃO Nº  1985/20.6T8LRA.C1 Relator: ANTÓNIO

Ler mais
Direito Civil 

Modificabilidade da decisão de facto. Contrato de seguro. Interpretação

2 de Novembro, 2022 Odete Brito

MODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO. CONTRATO DE SEGURO. INTERPRETAÇÃO APELAÇÃO Nº  614/20.2T8PBL.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acórdão: 11-10-2022 Tribunal:

Ler mais
Direito Civil Outros 

Competência internacional. Pacto privativo de jurisdição

2 de Novembro, 20222 de Novembro, 2022 Odete Brito

COMPETÊNCIA INTERNACIONAL. PACTO PRIVATIVO DE JURISDIÇÃO APELAÇÃO Nº  2038/20.2T8LRA.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acórdão: 11-10-2022 Tribunal: JUÍZO CENTRAL CÍVEL

Ler mais
Direito Civil 

Oposição à execução baseada em sentença. Prova dos factos extintivos da obrigação

2 de Novembro, 2022 Odete Brito

OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO BASEADA EM SENTENÇA. PROVA DOS FACTOS EXTINTIVOS DA OBRIGAÇÃO APELAÇÃO Nº  1170/21.0T8CBR-A.C1 Relator: CRISTINA NEVES Data do

Ler mais
Direito Civil 

Baldios. Jurisdição competente

2 de Novembro, 2022 Odete Brito

BALDIOS. JURISDIÇÃO COMPETENTE APELAÇÃO Nº  668/20.1T8PBL.C1 Relator: HENRIQUE ANTUNES Data do Acórdão: 11-10-2022 Tribunal: JUÍZO CENTRAL CÍVEL DE LEIRIA DO

Ler mais
Direito Civil 

Medidas de promoção dos direitos e de protecção. Acolhimento residencial

2 de Novembro, 2022 Odete Brito

MEDIDAS DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS E DE PROTECÇÃO. ACOLHIMENTO RESIDENCIAL APELAÇÃO Nº  685/15.3T8CBR-I.C1 Relator: LUÍS CRAVO Data do Acórdão: 11-10-2022

Ler mais
Direito Civil 

Execução. Meios de oposição. Compensação

2 de Novembro, 2022 Odete Brito

EXECUÇÃO. MEIOS DE OPOSIÇÃO. COMPENSAÇÃO APELAÇÃO Nº  51/14.8T8MBR-F.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do Acórdão: 11-10-2022 Tribunal: JUÍZO DE COMPETÊNCIA

Ler mais
  • ← Previous
  • Next →

Artigos mais recentes

  • Destaques do Diário da República de 9 de Novembro de 2026
  • Destaques do Diário da República de 6 de Novembro de 2026
  • Personalidade judiciária. Herança jacente. Aceitação da herança. Participação do óbito à autoridade tributária
  • Maior acompanhado. Escolha do acompanhante
  • Dano biológico. Danos não patrimoniais sofridos pelo cônjuge. Indemnização

Outros vídeos publicados

  • 90.º Aniversário Palácio da Justiça de Coimbra – VÍDEO
  • A tecnologia da Justiça em Portugal – VÍDEO
  • Votos de Boas Festas e Feliz Ano Novo do Presidente do Tribunal da Relação de Coimbra – VÍDEO
  • Os 75 anos dos julgamentos de Nuremberga e Aristides Sousa Mendes – VÍDEOS
  • Homenagem de Coimbra ao professor João de Matos Antunes Varela, no centenário do seu nascimento (1919-2019) – VÍDEOS
© 2026 Tribunal da Relação de Coimbra | Produzido por Marketing Lovers
A página web do Tribunal da Relação de Coimbra usa cookies para melhorar a sua experiência. Ao navegar, está a concordar com a nossa política de utilização de cookies. Saber Mais
ACEITAR
Manage consent

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Cookies estritamente necessários
Always Enabled

Permitem a navegação no website e utilização das aplicações, bem como aceder a áreas seguras do website. Sem estes cookies, os serviços requeridos não podem ser prestados.

CookieDurationDescription
cookielawinfo-checbox-analytics11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checbox-functional11 monthsThe cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checbox-others11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-necessary11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-performance11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy11 monthsThe cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.

Cookies de funcionalidade

Guardam as preferências do utilizador relativamente à utilização do site, para que não seja necessário voltar a configurar o site cada vez que o visita.

Cookies analíticos

São utilizados anonimamente para efeitos de criação e análise de estatísticas, no sentido de melhorar o funcionamento do website.

Cookies de publicidade

Direcionam a publicidade em função dos interesses de cada utilizador, por forma a direcionar as campanhas publicitárias tendo em conta os gostos dos utilizadores, sendo que, além disso, limitam a quantidade de vezes que vê o anúncio, ajudando a medir a eficácia da publicidade e o sucesso da organização do website.

Cookies de terceiros

Medem o sucesso de aplicações e a eficácia da publicidade de terceiros. Podem também ser utilizados no sentido de personalizar um widget com dados do utilizador.

SAVE & ACCEPT