Suspensão e destituição de gerente. Justa causa. Dever de lealdade

SUSPENSÃO E DESTITUIÇÃO DE GERENTE. JUSTA CAUSA. DEVER DE LEALDADE APELAÇÃO Nº 881/20.1T8ACB.C1 Relator: FREITAS NETO Data do Acórdão: 25-01-2022
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SUSPENSÃO E DESTITUIÇÃO DE GERENTE. JUSTA CAUSA. DEVER DE LEALDADE APELAÇÃO Nº 881/20.1T8ACB.C1 Relator: FREITAS NETO Data do Acórdão: 25-01-2022
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MÚTUO. PRESTAÇÕES MISTAS. CAPITAL. JUROS. VENCIMENTO DA TOTALIDADE DA DÍVIDA. INTERPELAÇÃO. PRESCRIÇÃO APELAÇÃO Nº 5101/19.9T8VIS-A.C1 Relator: FREITAS NETO Data do
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ASSINATURA A ROGO. NÃO SABER OU NÃO PODER ASSINAR. NÃO SABER OU NÃO PODER LER. NOTÁRIO APELAÇÃO Nº 131/17.7T8CVL.C2 Relator:
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DIREITO DE PREFERÊNCIA. FIM DISTINTO DA AGRICULTURA APELAÇÃO Nº 627/19.7T8CNT.C1 Relator: MARIA JOÃO AREIAS Data do Acórdão: 25-01-2022 Tribunal: JUÍZO
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AÇÃO DE DIVÓRCIO SEM CONSENTIMENTO DO OUTRO CÔNJUGE. QUESTÕES DE FACTO E DE DIREITO. SEPARAÇÃO DE FACTO APELAÇÃO Nº 373/20.9T8ACB.C1
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CONTRATO DE SEGURO. SEGURO DE DANOS. CONTRATO DE ALUGUER OPERACIONAL. INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS APELAÇÃO Nº 52/20.7T8TND.C1 Relator: CRISTINA
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CONTRATO DE SEGURO. SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS. COBERTURA DE DANOS NÃO PATRIMONIAIS. RESPONSABILIDADE DO TOMADOR DO SEGURO APELAÇÃO Nº 3221/19.9T8CBR.C1
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REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS. INSTRUÇÃO. OBTENÇÃO DE PROVAS NO ESTRANGEIRO APELAÇÃO Nº 2526/20.0T8CBR-A.C1 Relator: LUÍS CRAVO Data do Acórdão: 18-01-2022
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LOCAÇÃO FINANCEIRA. CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS. DEVER DE INFORMAÇÃO. BOA FÉ. ABUSO DE DIREITO APELAÇÃO Nº 3786/13.9TBVIS-A.C1 Relator: LUÍS CRAVO Data
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RECURSO. CONCLUSÕES. DIREITO DE PROPRIEDADE. EXPROPRIAÇÃO. SERVIDÕES ADMINISTRATIVAS. DIREITO INDEMNIZAÇÃO. PRESCRIÇÃO APELAÇÃO Nº 847/19.4T8CNT.C1 Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA Data
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