Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
INJUNÇÃO. RELAÇÕES COMERCIAIS COMPLEXAS E DURADOURAS. EXCEPÇÃO DILATÓRIA INOMINADA. MÚTUO BANCÁRIO. CESSÃO DE CRÉDITOS APELAÇÃO Nº 58796/22.5YIPRT.C1 Relator: VÍTOR AMARAL
Ler mais
ILEGITIMIDADE. LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO. EFEITO ÚTIL DA ACÇÃO. USUCAPIÃO APELAÇÃO Nº 5215/20.2T8VIS.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acórdão: 16-05-2023 Tribunal: JUÍZO
Ler mais
INDEFERIMENTO LIMINAR DA PETIÇÃO. ARRESTO. REQUISITOS APELAÇÃO Nº 5101/22.1T8LRA.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acórdão: 16-05-2023 Tribunal: JUÍZO CENTRAL CÍVEL
Ler mais
RESPONSABILIDADES PARENTAIS. GUARDA CONJUNTA. RESIDÊNCIA HABITUAL DA MENOR APELAÇÃO Nº 1043/21.6T8LRA.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acórdão: 16-05-2023 Tribunal: JUÍZO
Ler mais
PACTO ATRIBUTIVO DE JURISDIÇÃO INTERNACIONAL. REGULAMENTO (UE) 1215/2012 APELAÇÃO Nº 151/22.0YIPRT.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acórdão: 16-05-2023 Tribunal: JUÍZO
Ler mais
ACÇÃO DE DIVISÃO DE COISA COMUM. INDIVISBILIDADE DA COISA. PARCELAS SOBRANTES DE PROCESSO DE EXPROPRIAÇÃO APELAÇÃO Nº 2033/16.6T8FIG.C1 Relator: FONTE
Ler mais
RESTITUIÇÃO PROVISÓRIA DE POSSE. DEPENDÊNCIA DA ACÇÃO PRINCIPAL. CADUCIDADE DA PROVIDÊNCIA. IDENTIDADE ENTRE O DIREITO ACAUTELADO E O DEFINITIVO APELAÇÃO
Ler mais
AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PARA VENDA DE BEM PERTENÇA DE MAIOR ACOMPANHADO. INTERESSE DO BENEFICIÁRIO. REGRAS A ATENDER APELAÇÃO Nº 177/18.9T8MMV-A.C1 Relator:
Ler mais
EXECUÇÃO DE SENTENÇA PARA ENTREGA DE COISA CERTA. OBRIGAÇÃO EXEQUENDA DEPENDENTE DE PRESTAÇÃO POR PARTE DO CREDOR. INCUMPRIMENTO DO CREDOR.
Ler mais
PROCESSO DE INVENTÁRIO SUBSEQUENTE A DIVÓRCIO. RECLAMAÇÃO CONTRA A RELAÇÃO DE BENS. CONVICÇÃO DO JULGADOR QUANTO À PROVA DE UM
Ler mais