Skip to content
Tribunal da Relação de Coimbra

Tribunal da Relação de Coimbra

  • Home
  • Tribunal da Relação
    • Presidente da Relação
    • O Palácio da Justiça
      • Memórias
      • Atualidades
      • Visitas
      • Curiosidades
      • Eventos
      • Notícias
    • Apontamento histórico
    • Instrumentos de Gestão
      • Plano de Atividades
      • Estatísticas
      • Quadro da Relação
      • Publicitação de procedimento concursal
      • Prémios de Desempenho
      • Art.º 15.º da Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso
    • Mapa Judiciário
    • Galerias Biográficas
      • Antigos Presidentes da Relação
      • Procuradores Distritais
      • Secretários Superiores
    • Discursos
    • Estudos, intervenções e vídeos
  • Legislação
    • Diário da República de hoje
    • Destaques do DR em arquivo
  • Jurisprudência
    • Jurisprudência do TRC
      • Cadernos Temáticos
        • Caderno Temático da Secção Social da Relação de Coimbra
        • Cadernos de Jurisprudência Temática das Secções Cíveis da Relação de Coimbra
      • Direito Civil
      • Processo Civil
      • CIRE
      • Direito Penal
      • Processo Penal
      • Direito de Trabalho
      • Outros
    • Acórdãos TRC no IGFEJ
    • Jurisprudência fixada do STJ
    • Acórdãos do Tribunal Constitucional
    • Coletânea de jurisprudência
    • JusNet
  • Informação
    • Comunicados
    • Tabelas-Tribunaisnet
    • Serviço de Apostilas
    • Ficha Técnica
    • Politica de Privacidade e Cookies
      • Privacidade do Website do TRC
      • Cookies do website do TRC
    • Regulamento Geral de Proteção de Dados
      • DPO
        • DPO – Protocolo
        • DPO – Contactos
      • Modelos de Formulários de Exercício de Direitos
    • Contactos
    • Canal de Denúncia
  • BIBLIOTECA
  • Arquivo
  • Livraria

Direito Civil

Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.

Direito Civil 

Impugnação de deliberação de condomínio. Legitimidade passiva

19 de Junho, 2023 António Cruz

IMPUGNAÇÃO DE DELIBERAÇÃO DE CONDOMÍNIO. LEGITIMIDADE PASSIVA APELAÇÃO Nº 5636/21.3T8CBR.C1 Relator: CRISTINA NEVES Data do Acórdão: 30-05-2023 Tribunal: JUÍZO LOCAL

Ler mais
Direito Civil 

Incumprimento do exercício das responsabilidades parentais. Valor processual. Autoridade e caso julgado. Despesas significativas

19 de Junho, 2023 António Cruz

INCUMPRIMENTO DO EXERCÍCIO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS. VALOR PROCESSUAL. AUTORIDADE E CASO JULGADO. DESPESAS SIGNIFICATIVAS APELAÇÃO Nº 712/10.0TMCBR-G.C1 Relator: TERESA ALBUQUERQUE

Ler mais
Direito Civil 

Reclamação de créditos em processo de execução. Crédito hipotecário. Créditos relativos a comissões e despesas de contencioso

19 de Junho, 2023 António Cruz

RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS EM PROCESSO DE EXECUÇÃO. CRÉDITO HIPOTECÁRIO. CRÉDITOS RELATIVOS A COMISSÕES E DESPESAS DE CONTENCIOSO APELAÇÃO Nº 509/21.2T8ANS-A.C1

Ler mais
Direito Civil 

Acompanhamento de maior. Suprimento da autorização prévia da requerida. Cumulação do pedido de suprimento da autorização prévia. Ónus de alegação

19 de Junho, 2023 António Cruz

ACOMPANHAMENTO DE MAIOR. SUPRIMENTO DA AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DA REQUERIDA. CUMULAÇÃO DO PEDIDO DE SUPRIMENTO DA AUTORIZAÇÃO PRÉVIA. ÓNUS DE ALEGAÇÃO

Ler mais
Direito Civil 

Nota discriminativa e justificativa. Custas de parte. Cálculo do valor da compensação por honorários a mandatário devida nos termos do art. 26.º n.º 2 alínea c) do RCP

19 de Junho, 2023 António Cruz

NOTA DISCRIMINATIVA E JUSTIFICATIVA. CUSTAS DE PARTE. CÁLCULO DO VALOR DA COMPENSAÇÃO POR HONORÁRIOS A MANDATÁRIO DEVIDA NOS TERMOS DO

Ler mais
Direito Civil Processo Civil 

Prazo para arguição da ineptidão da p.i.. Factos não incluídos nos temas de prova. Esclarecimentos em auto de inspecção judicial. Actos de posse

13 de Junho, 2023 António Cruz

PRAZO PARA ARGUIÇÃO DA INEPTIDÃO DA P.I.. FACTOS NÃO INCLUÍDOS NOS TEMAS DE PROVA. ESCLARECIMENTOS EM AUTO DE INSPECÇÃO JUDICIAL.

Ler mais
Direito Civil 

Acidente de viação/trabalho. Danos não patrimoniais. Dano biológico. Equidade. Contagem dos juros de mora

13 de Junho, 2023 António Cruz

ACIDENTE DE VIAÇÃO/TRABALHO. DANOS NÃO PATRIMONIAIS. DANO BIOLÓGICO. EQUIDADE. CONTAGEM DOS JUROS DE MORA APELAÇÃO Nº 6048/18.1T8VIS.C1 Relator: FONTE RAMOS

Ler mais
Direito Civil 

Acção de reivindicação. Indemnização por benfeitorias úteis. Ónus da prova. Benfeitorias voluptuárias

13 de Junho, 2023 António Cruz

ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO. INDEMNIZAÇÃO POR BENFEITORIAS ÚTEIS. ÓNUS DA PROVA. BENFEITORIAS VOLUPTUÁRIAS APELAÇÃO Nº 3166/19.2T8LRA.C1 Relator: LUÍS CRAVO Data do

Ler mais
Direito Civil Processo Civil 

Inventário subsequente a divórcio. Execução em curso contra um dos ex-cônjuges. Intervenção espontânea do credor. Incidente de comunicabilidade da dívida. Suspensão da instância nos autos de inventário

13 de Junho, 2023 António Cruz

INVENTÁRIO SUBSEQUENTE A DIVÓRCIO. EXECUÇÃO EM CURSO CONTRA UM DOS EX-CÔNJUGES. INTERVENÇÃO ESPONTÂNEA DO CREDOR. INCIDENTE DE COMUNICABILIDADE DA DÍVIDA.

Ler mais
Direito Civil Processo Civil 

Personalidade judiciária. Herança indivisa. Acção de impugnação de escritura de justificação notarial. Litisconsórcio necessário. Efeito útil normal

13 de Junho, 2023 António Cruz

PERSONALIDADE JUDICIÁRIA. HERANÇA INDIVISA. ACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE ESCRITURA DE JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL. LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO. EFEITO ÚTIL NORMAL APELAÇÃO Nº 112/22.0T8ALD.C1

Ler mais
  • ← Previous
  • Next →

Artigos mais recentes

  • Destaques do Diário da República de 21 de Setembro de 2026
  • Destaques do Diário da República de 18 de Setembro de 2026
  • Destaques do Diário da República de 17 de Setembro de 2026
  • Destaques do Diário da República de 16 de Setembro de 2026
  • Destaques do Diário da República de 15 de Setembro de 2026

Outros vídeos publicados

  • 90.º Aniversário Palácio da Justiça de Coimbra – VÍDEO
  • A tecnologia da Justiça em Portugal – VÍDEO
  • Votos de Boas Festas e Feliz Ano Novo do Presidente do Tribunal da Relação de Coimbra – VÍDEO
  • Os 75 anos dos julgamentos de Nuremberga e Aristides Sousa Mendes – VÍDEOS
  • Homenagem de Coimbra ao professor João de Matos Antunes Varela, no centenário do seu nascimento (1919-2019) – VÍDEOS
© 2026 Tribunal da Relação de Coimbra | Produzido por Marketing Lovers
A página web do Tribunal da Relação de Coimbra usa cookies para melhorar a sua experiência. Ao navegar, está a concordar com a nossa política de utilização de cookies. Saber Mais
ACEITAR
Manage consent

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Cookies estritamente necessários
Always Enabled

Permitem a navegação no website e utilização das aplicações, bem como aceder a áreas seguras do website. Sem estes cookies, os serviços requeridos não podem ser prestados.

CookieDurationDescription
cookielawinfo-checbox-analytics11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checbox-functional11 monthsThe cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checbox-others11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-necessary11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-performance11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy11 monthsThe cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.

Cookies de funcionalidade

Guardam as preferências do utilizador relativamente à utilização do site, para que não seja necessário voltar a configurar o site cada vez que o visita.

Cookies analíticos

São utilizados anonimamente para efeitos de criação e análise de estatísticas, no sentido de melhorar o funcionamento do website.

Cookies de publicidade

Direcionam a publicidade em função dos interesses de cada utilizador, por forma a direcionar as campanhas publicitárias tendo em conta os gostos dos utilizadores, sendo que, além disso, limitam a quantidade de vezes que vê o anúncio, ajudando a medir a eficácia da publicidade e o sucesso da organização do website.

Cookies de terceiros

Medem o sucesso de aplicações e a eficácia da publicidade de terceiros. Podem também ser utilizados no sentido de personalizar um widget com dados do utilizador.

SAVE & ACCEPT