Correio electrónico. Endereço electrónico errado. Erro de declaração
CORREIO ELECTRÓNICO. ENDEREÇO ELECTRÓNICO ERRADO. ERRO DE DECLARAÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 99/19.6PECBR.C1 Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS Data do Acórdão: 13-12-2023
Ler maisDireito Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Requisitos da usucapião. Aquisição do direito de propriedade
REQUISITOS DA USUCAPIÃO. AQUISIÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE APELAÇÃO Nº 1735/21.0T8LRA.C1 Relator: PIRES ROBALO Data do Acórdão: 13-12-2023 Tribunal: JUÍZO
Ler maisInventário subsequente a divórcio. Venda de bens adjudicados ao devedor de tornas. Suficiência e proporcionalidade dos bens a vender por referência ao valor das tornas devidas. Imóvel que constitui habitação própria do devedor de tornas
INVENTÁRIO SUBSEQUENTE A DIVÓRCIO. VENDA DE BENS ADJUDICADOS AO DEVEDOR DE TORNAS. SUFICIÊNCIA E PROPORCIONALIDADE DOS BENS A VENDER POR
Ler maisRevisão de sentença estrangeira. Reconhecimento da habilitação de herdeiros que haviam sido habilitados noutro processo
REVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA. RECONHECIMENTO DA HABILITAÇÃO DE HERDEIROS QUE HAVIAM SIDO HABILITADOS NOUTRO PROCESSO REVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº
Ler maisRevisão de sentença estrangeira. Regulação das responsabilidades parentais. Litispendência
REVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA. REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS. LITISPENDÊNCIA REVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 264/22.9YRCBR Relator: PIRES ROBALO Data do
Ler maisAcção de divisão de coisa comum. Arresto. Autoridade de caso julgado da decisão que fixou os quinhões na acção de divisão de coisa comum
ACÇÃO DE DIVISÃO DE COISA COMUM. ARRESTO. AUTORIDADE DE CASO JULGADO DA DECISÃO QUE FIXOU OS QUINHÕES NA ACÇÃO DE
Ler maisRegulação das responsabilidades parentais. Guarda partilhada. Alternância anual
REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS. GUARDA PARTILHADA. ALTERNÂNCIA ANUAL APELAÇÃO Nº 3784/19.9T8LRA-A.C1 Relator: RUI MOURA Data do Acórdão: 13-12-2023 Tribunal: JUÍZO
Ler maisNulidade da sentença por ambiguidade ou obscuridade. Legados feitos pelos cônjuges
NULIDADE DA SENTENÇA POR AMBIGUIDADE OU OBSCURIDADE. LEGADOS FEITOS PELOS CÔNJUGES APELAÇÃO Nº 1994/22.0T8CBR.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acórdão:
Ler maisConfissão ficta. Requisitos da sentença. Revelia absoluta
CONFISSÃO FICTA. REQUISITOS DA SENTENÇA. REVELIA ABSOLUTA APELAÇÃO Nº 206/22.1T8PMS.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acórdão: 13-12-2023 Tribunal: JUÍZO LOCAL
Ler maisAcompanhamento de maior. Alzheimer. Medida de acompanhamento
ACOMPANHAMENTO DE MAIOR. ALZHEIMER. MEDIDA DE ACOMPANHAMENTO APELAÇÃO Nº 419/22.6T8OHP.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do Acórdão: 13-12-2023 Tribunal: JUÍZO
Ler mais