Skip to content
Tribunal da Relação de Coimbra

Tribunal da Relação de Coimbra

  • Home
  • Tribunal da Relação
    • Presidente da Relação
    • O Palácio da Justiça
      • Memórias
      • Atualidades
      • Visitas
      • Curiosidades
      • Eventos
      • Notícias
    • Apontamento histórico
    • Instrumentos de Gestão
      • Plano de Atividades
      • Estatísticas
      • Quadro da Relação
      • Publicitação de procedimento concursal
      • Prémios de Desempenho
    • Mapa Judiciário
    • Galerias Biográficas
      • Antigos Presidentes da Relação
      • Procuradores Distritais
      • Secretários Superiores
    • Discursos
    • Estudos, intervenções e vídeos
  • Legislação
    • Diário da República de hoje
    • Destaques do DR em arquivo
  • Jurisprudência
    • Jurisprudência do TRC
      • Cadernos Temáticos
        • Caderno Temático da Secção Social da Relação de Coimbra
        • Cadernos de Jurisprudência Temática das Secções Cíveis da Relação de Coimbra
      • Direito Civil
      • Processo Civil
      • CIRE
      • Direito Penal
      • Processo Penal
      • Direito de Trabalho
      • Outros
    • Acórdãos TRC no IGFEJ
    • Jurisprudência fixada do STJ
    • Acórdãos do Tribunal Constitucional
    • Coletânea de jurisprudência
    • JusNet
  • Informação
    • Comunicados
    • Tabelas-Tribunaisnet
    • Serviço de Apostilas
    • Ficha Técnica
    • Politica de Privacidade e Cookies
      • Privacidade do Website do TRC
      • Cookies do website do TRC
    • Regulamento Geral de Proteção de Dados
      • DPO
        • DPO – Protocolo
        • DPO – Contactos
      • Modelos de Formulários de Exercício de Direitos
    • Contactos
    • Canal de Denúncia
  • BIBLIOTECA
  • Arquivo
  • Livraria

Author: Odete Brito

Direito Civil 

Contrato de seguro. Declaração inicial do risco. Boa fé. Ónus de alegação e de prova. Anulação do contrato

29 de Novembro, 2021 Odete Brito

CONTRATO DE SEGURO. DECLARAÇÃO INICIAL DO RISCO. BOA FÉ. ÓNUS DE ALEGAÇÃO E DE PROVA. ANULAÇÃO DO CONTRATO APELAÇÃO Nº

Ler mais
Processo Civil 

Citação. Presunção ilidível. Ónus de prova

29 de Novembro, 2021 Odete Brito

CITAÇÃO. PRESUNÇÃO ILIDIVEL. ÓNUS DE PROVA APELAÇÃO Nº 269/08.2TBPBL-C.C1 Relator: FERNANDO MONTEIRO Data do Acórdão: 23-11-2021 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA

Ler mais
Processo Civil 

Suspensão da instância. Causa prejudicial

29 de Novembro, 2021 Odete Brito

SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA. CAUSA PREJUDICIAL APELAÇÃO Nº 1767/05.5TBCTB.C1 Relator: LUÍS CRAVO Data do Acórdão: 23-11-2021 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA

Ler mais
Processo Civil 

Prova por documentos. Dever do juiz

29 de Novembro, 2021 Odete Brito

PROVA POR DOCUMENTOS. DEVER DO JUIZ APELAÇÃO Nº 6/16.8T8PBL-A.C2 Relator: FONTE RAMOS Data do Acórdão: 23-11-2021 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA

Ler mais
Processo Civil 

Penhora. Privilégio creditório. Sua cumulação processual

29 de Novembro, 2021 Odete Brito

PENHORA. PRIVILÉGIO CREDITÓRIO. SUA CUMULAÇÃO PROCESSUAL APELAÇÃO Nº 641/03.4TBSCD-C.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acórdão: 23-11-2021 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA

Ler mais
Direito Civil 

Processo tutelar civil. Princípio do superior interesse da criança. Suspensão de contactos do filho com o pai. Audição do menor

29 de Novembro, 2021 Odete Brito

PROCESSO TUTELAR CIVIL. PRINCÍPIO DO SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA. SUSPENSÃO DE CONTACTOS DO FILHO COM O PAI. AUDIÇÃO DO MENOR

Ler mais
Processo Penal 

Alteração não substancial. Comunicação da alteração. Recurso

26 de Novembro, 2021 Odete Brito

ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL. COMUNICAÇÃO DA ALTERAÇÃO. RECURSO RECURSO CRIMINAL Nº 31/19.7GAMDA-A.C1 Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA Data do Acórdão: 24-11-2021 Tribunal:

Ler mais
Direito Penal 

Homicídio. Comissão por omissão. Dever de garante. Imputação objetiva do resultado. Ilicitude na comparticipação. Culpa na comparticipação

26 de Novembro, 2021 Odete Brito

HOMICÍDIO. COMISSÃO POR OMISSÃO. DEVER DE GARANTE. IMPUTAÇÃO OBJETIVA DO RESULTADO. ILICITUDE NA COMPARTICIPAÇÃO. CULPA NA COMPARTICIPAÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº

Ler mais
Direito de Trabalho 

Transmissão do estabelecimento comercial. Empresa de segurança privada

25 de Novembro, 2021 Odete Brito

TRANSMISSÃO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL. EMPRESA DE SEGURANÇA PRIVADA APELAÇÃO Nº 6/20.3T8LMG.C1 Relator: RAMALHO PINTO Data do Acórdão: 17-11-2021 Tribunal: JUÍZO

Ler mais
Direito de Trabalho 

Acção de impugnação judicial da regularidade e licitude do despedimento. Valor da ação. Início do procedimento disciplinar. Junção parcial do procedimento disciplinar. Ato inútil

25 de Novembro, 2021 Odete Brito

ACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO JUDICIAL DA REGULARIDADE E LICITUDE DO DESPEDIMENTO. VALOR DA AÇÃO. INÍCIO DO PROCEDIMENTO DISCIPLINAR. JUNÇÃO PARCIAL DO

Ler mais
  • ← Previous
  • Next →

Artigos mais recentes

  • Inventário. Encargos da herança. Cessão de créditos. Validade da cessão. Reclamação de dívida afiançada pelos inventariados. Insolvência de herdeiro (neto) afiançado pelos inventariados
  • Objeto da perícia. Conformidade com os factos alegados nos articulados
  • Administração de bens alheios. Morte do titular do património. Prestação de contas
  • Processo executivo. Omissão de integração do devedor no PERSI. Exceção dilatória atípica. Reestruturação de dívida cessão de créditos a entidade não bancária. Reestruturação de dívida vencida antes de 2013
  • Apresentação de documentos. Documentos em poder de terceiro. Identificação dos factos a provar. Pressupostos

Outros vídeos publicados

  • 90.º Aniversário Palácio da Justiça de Coimbra – VÍDEO
  • A tecnologia da Justiça em Portugal – VÍDEO
  • Votos de Boas Festas e Feliz Ano Novo do Presidente do Tribunal da Relação de Coimbra – VÍDEO
  • Os 75 anos dos julgamentos de Nuremberga e Aristides Sousa Mendes – VÍDEOS
  • Homenagem de Coimbra ao professor João de Matos Antunes Varela, no centenário do seu nascimento (1919-2019) – VÍDEOS
© 2026 Tribunal da Relação de Coimbra | Produzido por Marketing Lovers
A página web do Tribunal da Relação de Coimbra usa cookies para melhorar a sua experiência. Ao navegar, está a concordar com a nossa política de utilização de cookies. Saber Mais
ACEITAR
Manage consent

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Cookies estritamente necessários
Always Enabled

Permitem a navegação no website e utilização das aplicações, bem como aceder a áreas seguras do website. Sem estes cookies, os serviços requeridos não podem ser prestados.

CookieDurationDescription
cookielawinfo-checbox-analytics11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checbox-functional11 monthsThe cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checbox-others11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-necessary11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-performance11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy11 monthsThe cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.

Cookies de funcionalidade

Guardam as preferências do utilizador relativamente à utilização do site, para que não seja necessário voltar a configurar o site cada vez que o visita.

Cookies analíticos

São utilizados anonimamente para efeitos de criação e análise de estatísticas, no sentido de melhorar o funcionamento do website.

Cookies de publicidade

Direcionam a publicidade em função dos interesses de cada utilizador, por forma a direcionar as campanhas publicitárias tendo em conta os gostos dos utilizadores, sendo que, além disso, limitam a quantidade de vezes que vê o anúncio, ajudando a medir a eficácia da publicidade e o sucesso da organização do website.

Cookies de terceiros

Medem o sucesso de aplicações e a eficácia da publicidade de terceiros. Podem também ser utilizados no sentido de personalizar um widget com dados do utilizador.

SAVE & ACCEPT