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Author: Odete Brito

Processo Civil 

Contraditório. Deserção da instância. Negligência grave

19 de Janeiro, 2022 Odete Brito

CONTRADITÓRIO. DESERÇÃO DA INSTÂNCIA. NEGLIGÊNCIA GRAVE APELAÇÃO Nº 1585/18.0T8CVL.C1 Relator: HELENA GOMES MELO Data do Acórdão: 15-01-2022 Tribunal: JUÍZO LOCAL

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Direito Civil 

Exoneração do passivo restante. Despesa extraordinária

19 de Janeiro, 2022 Odete Brito

EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE. DESPESA EXTRAORDINÁRIA APELAÇÃO Nº 1931/12.OTBACB–F.C1 Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES Data do Acórdão: 15-01-2022 Tribunal: JUÍZO DO

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Em destaque Eventos 

Tomada de Posse dos órgãos regionais de Coimbra da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução

13 de Janeiro, 2022 Odete Brito

Realizou-se no passado dia 12 de janeiro, no Salão Nobre do Tribunal da Relação de Coimbra, a cerimónia de tomada

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- Notícias 

Debate: “Propostas para a Justiça”

5 de Janeiro, 202211 de Janeiro, 2022 Odete Brito

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Jurisprudencia fixada 

JURISPRUDÊNCIA FIXADA – STJ – 2022

3 de Janeiro, 202214 de Junho, 2023 Odete Brito

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 10/2022 – A escritura pública declaratória de união estável celebrada no Brasil não constitui

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Destaques anteriores Legislaçao 

Destaques do Diário da República de janeiro de 2022

3 de Janeiro, 20225 de Fevereiro, 2024 Odete Brito

DIÁRIO DA REPÚBLICA I SÉRIE JANEIRO 2022 ver II série Decreto-Lei n.º 20/2022 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Aprova os

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Em destaque Eventos 

Tomada de Posse do novo Procurador-Geral Regional de Coimbra

31 de Dezembro, 20215 de Janeiro, 2022 Odete Brito

Decorreu no dia 04 de janeiro a Cerimónia da Tomada de Posse do Procurador-Geral-Adjunto, António Augusto Tolda Pinto, como Procurador-Geral

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- Notícias 

Voto de Pesar – Juiz Desembargador Jubilado Dr. Serra Leitão

29 de Dezembro, 20215 de Janeiro, 2022 Odete Brito

O Tribunal da Relação de Coimbra manifesta um sentido voto de pesar pelo falecimento do Juiz Desembargador Jubilado Dr. Serra

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Uncategorized 

Reconvenção. Facto jurídico que serve de fundamento à ação. Benfeitorias. Despesas. Compensação. Mesmo efeito jurídico

22 de Dezembro, 2021 Odete Brito

RECONVENÇÃO. FACTO JURÍDICO QUE SERVE DE FUNDAMENTO À AÇÃO. BENFEITORIAS. DESPESAS. COMPENSAÇÃO. MESMO EFEITO JURÍDICO APELAÇÃO Nº 440/19.1T8SCD-A.C1 Relator: ARLINDO

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Processo Civil 

Providência cautelar não especificada. Requisitos. Periculum in mora

22 de Dezembro, 2021 Odete Brito

PROVIDÊNCIA CAUTELAR NÃO ESPECIFICADA. REQUISITOS. PERICULUM IN MORA APELAÇÃO Nº 531/20.6T8FIG.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acórdão: 15-12-2021 Tribunal: JUÍZO

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