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Tribunal da Relação de Coimbra

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Author: Odete Brito

Processo Civil 

Execução. Título executivo. Sentença condenação em juros. Interpretação

2 de Fevereiro, 20222 de Fevereiro, 2022 Odete Brito

EXECUÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO. SENTENÇA CONDENAÇÃO EM JUROS. INTERPRETAÇÃO APELAÇÃO Nº 12/21.0T8SRE-B.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acórdão: 18-01-2022 Tribunal: JUÍZO

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Destaques anteriores Legislaçao 

Destaques do Diário da República de fevereiro de 2022

1 de Fevereiro, 20225 de Fevereiro, 2024 Odete Brito

DIÁRIO DA REPÚBLICA I SÉRIE FEVEREIRO 2022 ver II série Despacho (extrato) n.º 2297/2022 Ministério Público – Procuradoria-Geral da República

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Processo Civil 

Competência internacional dos tribunais portugueses

31 de Janeiro, 2022 Odete Brito

COMPETÊNCIA INTERNACIONAL DOS TRIBUNAIS PORTUGUESES APELAÇÃO Nº 2/20.0T8MMV.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acórdão: 18-01-2022 Tribunal: JUÍZO DE COMPETÊNCIA GENÉRICA

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Direito Civil 

Servidão predial. Caminho público

31 de Janeiro, 2022 Odete Brito

SERVIDÃO PREDIAL. CAMINHO PÚBLICO APELAÇÃO Nº 259/19.0T8TND.C1 Relator: FERNANDO MONTEIRO Data do Acórdão: 18-01-2022 Tribunal: JUÍZO DE COMPETÊNCIA GENÉRICA DE

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Processo Civil 

Injunção. Competência internacional dos tribunais portugueses

31 de Janeiro, 2022 Odete Brito

INJUNÇÃO. COMPETÊNCIA INTERNACIONAL DOS TRIBUNAIS PORTUGUESES APELAÇÃO Nº 956/21.0T8SRE.C1 Relator: FERNANDO MONTEIRO Data do Acórdão: 18-01-2022 Tribunal: TRIBUNAL RECORRIDO: JUÍZO

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Processo Civil 

Oposição à penhora. Fundamentos da oposição

31 de Janeiro, 2022 Odete Brito

OPOSIÇÃO À PENHORA. FUNDAMENTOS DA OPOSIÇÃO APELAÇÃO Nº 1219/16.8T8GRD-E.C1 Relator: SÍLVIA PIRES Data do Acórdão: 18-01-2022 Tribunal: JUÍZO CENTRAL CÍVEL

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Direito Civil 

Interposição fictícia de pessoas. Mandato. Mandato sem representação. Obrigações do mandatário

31 de Janeiro, 2022 Odete Brito

INTERPOSIÇÃO FICTÍCIA DE PESSOAS. MANDATO. MANDATO SEM REPRESENTAÇÃO. OBRIGAÇÕES DO MANDATÁRIO APELAÇÃO Nº 1612/17.9T8LRA.C1 Relator: SÍLVIA PIRES Data do Acórdão:

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Em destaque Eventos 

Concerto “Esquecer Nunca”

27 de Janeiro, 20221 de Fevereiro, 2022 Odete Brito

No âmbito da parceria da Orquestra Clássica do Centro com o Tribunal da Relação de Coimbra e na continuação do

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Uncategorized 

Concerto: “Esquecer Nunca” – Transmissão em direto às 17h:30m

27 de Janeiro, 202228 de Janeiro, 2022 Odete Brito

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Eventos 

Concerto “Esquecer Nunca” – 27 de janeiro pelas 17h30 no Pavilhão Centro de Portugal em Coimbra

25 de Janeiro, 202228 de Janeiro, 2022 Odete Brito

A 27 de janeiro assinala-se, anualmente, o Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto. No âmbito da parceria da

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