Skip to content
Tribunal da Relação de Coimbra

Tribunal da Relação de Coimbra

  • Home
  • Tribunal da Relação
    • Presidente da Relação
    • O Palácio da Justiça
      • Memórias
      • Atualidades
      • Visitas
      • Curiosidades
      • Eventos
      • Notícias
    • Apontamento histórico
    • Instrumentos de Gestão
      • Plano de Atividades
      • Estatísticas
      • Quadro da Relação
      • Publicitação de procedimento concursal
      • Prémios de Desempenho
    • Mapa Judiciário
    • Galerias Biográficas
      • Antigos Presidentes da Relação
      • Procuradores Distritais
      • Secretários Superiores
    • Discursos
    • Estudos, intervenções e vídeos
  • Legislação
    • Diário da República de hoje
    • Destaques do DR em arquivo
  • Jurisprudência
    • Jurisprudência do TRC
      • Cadernos Temáticos
        • Caderno Temático da Secção Social da Relação de Coimbra
        • Cadernos de Jurisprudência Temática das Secções Cíveis da Relação de Coimbra
      • Direito Civil
      • Processo Civil
      • CIRE
      • Direito Penal
      • Processo Penal
      • Direito de Trabalho
      • Outros
    • Acórdãos TRC no IGFEJ
    • Jurisprudência fixada do STJ
    • Acórdãos do Tribunal Constitucional
    • Coletânea de jurisprudência
    • JusNet
  • Informação
    • Comunicados
    • Tabelas-Tribunaisnet
    • Serviço de Apostilas
    • Ficha Técnica
    • Politica de Privacidade e Cookies
      • Privacidade do Website do TRC
      • Cookies do website do TRC
    • Regulamento Geral de Proteção de Dados
      • DPO
        • DPO – Protocolo
        • DPO – Contactos
      • Modelos de Formulários de Exercício de Direitos
    • Contactos
    • Canal de Denúncia
  • BIBLIOTECA
  • Arquivo
  • Livraria

Author: Odete Brito

Direito Civil 

Suspensão e destituição de gerente. Justa causa. Dever de lealdade

7 de Fevereiro, 2022 Odete Brito

SUSPENSÃO E DESTITUIÇÃO DE GERENTE. JUSTA CAUSA. DEVER DE LEALDADE APELAÇÃO Nº 881/20.1T8ACB.C1 Relator: FREITAS NETO Data do Acórdão: 25-01-2022

Ler mais
Direito Civil 

Mútuo. Prestações mistas. Capital. Juros. Vencimento da totalidade da dívida. Interpelação. Prescrição

7 de Fevereiro, 2022 Odete Brito

MÚTUO. PRESTAÇÕES MISTAS. CAPITAL. JUROS. VENCIMENTO DA TOTALIDADE DA DÍVIDA. INTERPELAÇÃO. PRESCRIÇÃO APELAÇÃO Nº 5101/19.9T8VIS-A.C1 Relator: FREITAS NETO Data do

Ler mais
Direito Civil 

Assinatura a rogo. Não saber ou não poder assinar. Não saber ou não poder ler. Notário

7 de Fevereiro, 2022 Odete Brito

ASSINATURA A ROGO. NÃO SABER OU NÃO PODER ASSINAR. NÃO SABER OU NÃO PODER LER. NOTÁRIO APELAÇÃO Nº 131/17.7T8CVL.C2 Relator:

Ler mais
Direito Civil 

Direito de preferência. Fim distinto da agricultura

7 de Fevereiro, 2022 Odete Brito

DIREITO DE PREFERÊNCIA. FIM DISTINTO DA AGRICULTURA APELAÇÃO Nº 627/19.7T8CNT.C1 Relator: MARIA JOÃO AREIAS Data do Acórdão: 25-01-2022 Tribunal: JUÍZO

Ler mais
Direito Penal 

Licença de condução de velocípede com motor. Troca por carta de condução de ciclomotor

2 de Fevereiro, 2022 Odete Brito

LICENÇA DE CONDUÇÃO DE VELOCÍPEDE COM MOTOR. TROCA POR CARTA DE CONDUÇÃO DE CICLOMOTOR RECURSO CRIMINAL Nº 52/21.0GBGVA.C1 Relator: LUÍS

Ler mais
Processo Civil 

Extinção da instância. Inutilidade superveniente da lide. Decisão surpresa

2 de Fevereiro, 2022 Odete Brito

EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA. INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE. DECISÃO SURPRESA APELAÇÃO Nº 3396/21.7T8CBR.C1 Relator: TERESA ALBUQUERQUE Data do Acórdão: 18-01-2022 Tribunal:

Ler mais
Processo Civil 

Injunção. Causa de pedir. Facto instrumental. Estabilidade da instância

2 de Fevereiro, 2022 Odete Brito

INJUNÇÃO. CAUSA DE PEDIR. FACTO INSTRUMENTAL. ESTABILIDADE DA INSTÂNCIA APELAÇÃO Nº 123893/18.4YIPRT.C1 Relator: TERESA ALBUQUERQUE Data do Acórdão: 18-01-2022 Tribunal:

Ler mais
Direito Civil Processo Civil 

Ação de divórcio sem consentimento do outro cônjuge. Questões de facto e de direito. Separação de facto

2 de Fevereiro, 2022 Odete Brito

AÇÃO DE DIVÓRCIO SEM CONSENTIMENTO DO OUTRO CÔNJUGE. QUESTÕES DE FACTO E DE DIREITO. SEPARAÇÃO DE FACTO APELAÇÃO Nº 373/20.9T8ACB.C1

Ler mais
Direito Civil 

Contrato de seguro. Seguro de danos. Contrato de aluguer operacional. Interpretação de cláusulas contratuais gerais

2 de Fevereiro, 2022 Odete Brito

CONTRATO DE SEGURO. SEGURO DE DANOS. CONTRATO DE ALUGUER OPERACIONAL. INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS APELAÇÃO Nº 52/20.7T8TND.C1 Relator: CRISTINA

Ler mais
Processo Civil 

Execução. Título executivo. Documentos autenticados. Formalidades da autenticação. Oposição à execução mediante embargos

2 de Fevereiro, 2022 Odete Brito

EXECUÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO. DOCUMENTOS AUTENTICADOS. FORMALIDADES DA AUTENTICAÇÃO. OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO MEDIANTE EMBARGOS APELAÇÃO Nº 1238/20.0T8ANS-A.C1 Relator: CRISTINA NEVES Data

Ler mais
  • ← Previous
  • Next →

Artigos mais recentes

  • Destaques do Diário da República de 30 de Julho de 2026
  • Destaques do Diário da República de 29 de Julho de 2026
  • Destaques do Diário da República de 28 de Julho de 2026
  • Destaques do Diário da República de 27 de Julho de 2026
  • Destaques do Diário da República de 24 de Julho de 2026

Outros vídeos publicados

  • 90.º Aniversário Palácio da Justiça de Coimbra – VÍDEO
  • A tecnologia da Justiça em Portugal – VÍDEO
  • Votos de Boas Festas e Feliz Ano Novo do Presidente do Tribunal da Relação de Coimbra – VÍDEO
  • Os 75 anos dos julgamentos de Nuremberga e Aristides Sousa Mendes – VÍDEOS
  • Homenagem de Coimbra ao professor João de Matos Antunes Varela, no centenário do seu nascimento (1919-2019) – VÍDEOS
© 2026 Tribunal da Relação de Coimbra | Produzido por Marketing Lovers
A página web do Tribunal da Relação de Coimbra usa cookies para melhorar a sua experiência. Ao navegar, está a concordar com a nossa política de utilização de cookies. Saber Mais
ACEITAR
Manage consent

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Cookies estritamente necessários
Always Enabled

Permitem a navegação no website e utilização das aplicações, bem como aceder a áreas seguras do website. Sem estes cookies, os serviços requeridos não podem ser prestados.

CookieDurationDescription
cookielawinfo-checbox-analytics11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checbox-functional11 monthsThe cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checbox-others11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-necessary11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-performance11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy11 monthsThe cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.

Cookies de funcionalidade

Guardam as preferências do utilizador relativamente à utilização do site, para que não seja necessário voltar a configurar o site cada vez que o visita.

Cookies analíticos

São utilizados anonimamente para efeitos de criação e análise de estatísticas, no sentido de melhorar o funcionamento do website.

Cookies de publicidade

Direcionam a publicidade em função dos interesses de cada utilizador, por forma a direcionar as campanhas publicitárias tendo em conta os gostos dos utilizadores, sendo que, além disso, limitam a quantidade de vezes que vê o anúncio, ajudando a medir a eficácia da publicidade e o sucesso da organização do website.

Cookies de terceiros

Medem o sucesso de aplicações e a eficácia da publicidade de terceiros. Podem também ser utilizados no sentido de personalizar um widget com dados do utilizador.

SAVE & ACCEPT