Procedimentos cautelares. Meios de prova

PROCEDIMENTOS CAUTELARES. MEIOS DE PROVA APELAÇÃO Nº 488/21.6T8MGR-A.C1 Relator: CRISTINA NEVES Data do Acórdão: 01-02-2022 Tribunal: JUÍZO DE COMPETÊNCIA GENÉRICA
Ler mais 
PROCEDIMENTOS CAUTELARES. MEIOS DE PROVA APELAÇÃO Nº 488/21.6T8MGR-A.C1 Relator: CRISTINA NEVES Data do Acórdão: 01-02-2022 Tribunal: JUÍZO DE COMPETÊNCIA GENÉRICA
Ler mais 
CITAÇÃO POR VIA POSTAL. INCAPACIDADE DE FACTO. JUSTO IMPEDIMENTO. REVELIA DO RÉU. EXCEPÇÕES APELAÇÃO Nº 1724/20.1T8VIS.C1 Relator: TERESA ALBUQUERQUE Data
Ler mais 
PROPRIEDADE HORIZONTAL. PARTES COMUNS. DEFEITOS. ELIMINAÇÃO DOS DEFEITOS. LEGITIMIDADE. DENÚNCIA. FACTOS ESSENCIAIS. FACTOS COMPLEMENTARES OU CONCRETIZADORES APELAÇÃO Nº 2281/20.4T8LRA-A.C1 Relator:
Ler mais 
PROVA TESTEMUNHAL. SUBSTITUIÇÃO DE TESTEMUNHA. ADITAMENTO OU ALTERAÇÃO DO ROL DE TESTEMUNHAS APELAÇÃO Nº 3049/20.3T8VIS-A.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do
Ler mais 
ARRENDAMENTO RURAL. CADUCIDADE. RENOVAÇÃO. REDUÇÃO A ESCRITO. RECUSA JUSTIFICADA DE REDUÇÃO A ESCRITO APELAÇÃO Nº 3249/19.9T8CBR.C2 Relator: FONTE RAMOS Data
Ler mais 
HABILITAÇÃO. OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO MEDIANTE EMBARGOS APELAÇÃO Nº 163/08.7TBCTB-B.C1 Relator: SÍLVIA PIRES Data do Acórdão: 01-02-2022 Tribunal: JUÍZO CENTRAL CÍVEL
Ler mais 
IMPUGNAÇÃO PAULIANA. MASSA INSOLVENTE. LEGITIMIDADE APELAÇÃO Nº 2379/21.1T8SNT.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do Acórdão: 01-02-2022 Tribunal: JUÍZO CENTRAL CÍVEL
Ler mais 
PRESCRIÇÃO. PRESCRIÇÃO PRESUNTIVA. COVID-19. SUSPENSÃO DO PRAZO DE PRESCRIÇÃO. CONHECIMENTO OFICIOSO APELAÇÃO Nº 50657/20.9YIPRT.C1 Relator: FERNANDO MONTEIRO Data do Acórdão:
Ler mais 
PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS E FORENSES APELAÇÃO Nº 687/16.2T8CBR-E.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acórdão: 01-02-2022 Tribunal: JUÍZO DE FAMÍLIA E MENORES
Ler mais 
RESOLUÇÃO. JUSTA CAUSA. DECLARAÇÃO RECEPTÍCIA. FALTA DE PAGAMENTO PONTUAL DA RETRIBUIÇÃO. PRESUNÇÃO DE CULPA. PRESUNÇÃO INILIDÍVEL. PRESUNÇÃO ILIDÍVEL APELAÇÃO Nº
Ler mais