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Tribunal da Relação de Coimbra

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Author: Odete Brito

Processo Civil 

Procedimentos cautelares. Meios de prova

24 de Fevereiro, 2022 Odete Brito

PROCEDIMENTOS CAUTELARES. MEIOS DE PROVA APELAÇÃO Nº 488/21.6T8MGR-A.C1 Relator: CRISTINA NEVES Data do Acórdão: 01-02-2022 Tribunal: JUÍZO DE COMPETÊNCIA GENÉRICA

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Processo Civil 

Citação por via postal. Incapacidade de facto. Justo impedimento. Revelia do réu. Excepções

24 de Fevereiro, 2022 Odete Brito

CITAÇÃO POR VIA POSTAL. INCAPACIDADE DE FACTO. JUSTO IMPEDIMENTO. REVELIA DO RÉU. EXCEPÇÕES APELAÇÃO Nº 1724/20.1T8VIS.C1 Relator: TERESA ALBUQUERQUE Data

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Direito Civil 

Propriedade horizontal. Partes comuns. Defeitos. Eliminação dos defeitos. Legitimidade. Denúncia. Factos essenciais. Factos complementares ou concretizadores

24 de Fevereiro, 2022 Odete Brito

PROPRIEDADE HORIZONTAL. PARTES COMUNS. DEFEITOS. ELIMINAÇÃO DOS DEFEITOS. LEGITIMIDADE. DENÚNCIA. FACTOS ESSENCIAIS. FACTOS COMPLEMENTARES OU CONCRETIZADORES APELAÇÃO Nº 2281/20.4T8LRA-A.C1 Relator:

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Processo Civil 

Prova testemunhal. Substituição de testemunha. Aditamento ou alteração do rol de testemunhas

24 de Fevereiro, 2022 Odete Brito

PROVA TESTEMUNHAL. SUBSTITUIÇÃO DE TESTEMUNHA. ADITAMENTO OU ALTERAÇÃO DO ROL DE TESTEMUNHAS APELAÇÃO Nº 3049/20.3T8VIS-A.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do

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Direito Civil 

Arrendamento rural. Caducidade. Renovação. Redução a escrito. Recusa justificada de redução a escrito

24 de Fevereiro, 2022 Odete Brito

ARRENDAMENTO RURAL. CADUCIDADE. RENOVAÇÃO. REDUÇÃO A ESCRITO. RECUSA JUSTIFICADA DE REDUÇÃO A ESCRITO APELAÇÃO Nº 3249/19.9T8CBR.C2 Relator: FONTE RAMOS Data

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Processo Civil 

Habilitação. Oposição à execução mediante embargos

24 de Fevereiro, 2022 Odete Brito

HABILITAÇÃO. OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO MEDIANTE EMBARGOS APELAÇÃO Nº 163/08.7TBCTB-B.C1 Relator: SÍLVIA PIRES Data do Acórdão: 01-02-2022 Tribunal: JUÍZO CENTRAL CÍVEL

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Processo Civil 

Impugnação pauliana. Massa insolvente. Legitimidade

24 de Fevereiro, 2022 Odete Brito

IMPUGNAÇÃO PAULIANA. MASSA INSOLVENTE. LEGITIMIDADE APELAÇÃO Nº 2379/21.1T8SNT.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do Acórdão: 01-02-2022 Tribunal: JUÍZO CENTRAL CÍVEL

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Processo Civil 

Prescrição. Prescrição presuntiva. Covid-19. Suspensão do prazo de prescrição. Conhecimento oficioso

24 de Fevereiro, 2022 Odete Brito

PRESCRIÇÃO. PRESCRIÇÃO PRESUNTIVA. COVID-19. SUSPENSÃO DO PRAZO DE PRESCRIÇÃO. CONHECIMENTO OFICIOSO APELAÇÃO Nº 50657/20.9YIPRT.C1 Relator: FERNANDO MONTEIRO Data do Acórdão:

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Processo Civil 

Perícias médico-legais e forenses

24 de Fevereiro, 2022 Odete Brito

PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS E FORENSES APELAÇÃO Nº 687/16.2T8CBR-E.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acórdão: 01-02-2022 Tribunal: JUÍZO DE FAMÍLIA E MENORES

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Direito de Trabalho 

Resolução. Justa causa. Declaração receptícia. Falta de pagamento pontual da retribuição. Presunção de culpa. Presunção inilidível. Presunção ilidível

24 de Fevereiro, 2022 Odete Brito

RESOLUÇÃO. JUSTA CAUSA. DECLARAÇÃO RECEPTÍCIA. FALTA DE PAGAMENTO PONTUAL DA RETRIBUIÇÃO. PRESUNÇÃO DE CULPA. PRESUNÇÃO INILIDÍVEL.  PRESUNÇÃO ILIDÍVEL APELAÇÃO Nº

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