Skip to content
Tribunal da Relação de Coimbra

Tribunal da Relação de Coimbra

  • Home
  • Tribunal da Relação
    • Presidente da Relação
    • O Palácio da Justiça
      • Memórias
      • Atualidades
      • Visitas
      • Curiosidades
      • Eventos
      • Notícias
    • Apontamento histórico
    • Instrumentos de Gestão
      • Plano de Atividades
      • Estatísticas
      • Quadro da Relação
      • Publicitação de procedimento concursal
      • Prémios de Desempenho
    • Mapa Judiciário
    • Galerias Biográficas
      • Antigos Presidentes da Relação
      • Procuradores Distritais
      • Secretários Superiores
    • Discursos
    • Estudos, intervenções e vídeos
  • Legislação
    • Diário da República de hoje
    • Destaques do DR em arquivo
  • Jurisprudência
    • Jurisprudência do TRC
      • Cadernos Temáticos
        • Caderno Temático da Secção Social da Relação de Coimbra
        • Cadernos de Jurisprudência Temática das Secções Cíveis da Relação de Coimbra
      • Direito Civil
      • Processo Civil
      • CIRE
      • Direito Penal
      • Processo Penal
      • Direito de Trabalho
      • Outros
    • Acórdãos TRC no IGFEJ
    • Jurisprudência fixada do STJ
    • Acórdãos do Tribunal Constitucional
    • Coletânea de jurisprudência
    • JusNet
  • Informação
    • Comunicados
    • Tabelas-Tribunaisnet
    • Serviço de Apostilas
    • Ficha Técnica
    • Politica de Privacidade e Cookies
      • Privacidade do Website do TRC
      • Cookies do website do TRC
    • Regulamento Geral de Proteção de Dados
      • DPO
        • DPO – Protocolo
        • DPO – Contactos
      • Modelos de Formulários de Exercício de Direitos
    • Contactos
    • Canal de Denúncia
  • BIBLIOTECA
  • Arquivo
  • Livraria

Author: Odete Brito

Acórdãos do Tribunal Constitucional 

Acórdãos Tribunal Constitucional – 2022

11 de Outubro, 202211 de Outubro, 2022 Odete Brito

Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 484/2022 – Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, das normas contidas no n.º 3 do

Ler mais
Acórdãos do Tribunal Constitucional 

Acórdãos Tribunal Constitucional – 2021

11 de Outubro, 202211 de Outubro, 2022 Odete Brito

Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 522/2021 – Declara, com força obrigatória geral, a inconstitucionalidade das normas dos artigos 1.º e

Ler mais
Direito Civil 

Incumprimento de responsabilidades parentais. Gravação de imagens em vídeo. Direito à imagem. Falta de consentimento dos visados. Prova ilícita

10 de Outubro, 2022 Odete Brito

INCUMPRIMENTO DE RESPONSABILIDADES PARENTAIS. GRAVAÇÃO DE IMAGENS EM VÍDEO. DIREITO À IMAGEM. FALTA DE CONSENTIMENTO DOS VISADOS. PROVA ILÍCITA APELAÇÃO

Ler mais
Direito Civil 

Compra e venda para consumo. Incêndio de veículo automóvel. Defeitos da coisa. Indemnização. Ónus da prova

10 de Outubro, 2022 Odete Brito

COMPRA E VENDA PARA CONSUMO. INCÊNDIO DE VEÍCULO AUTOMÓVEL. DEFEITOS DA COISA. INDEMNIZAÇÃO. ÓNUS DA PROVA APELAÇÃO Nº  135/21.6T8LRA.C1 Relator:

Ler mais
CIRE 

Processo de insolvência. Oposição do devedor. Obrigatoriedade da audiência de julgamento. Nulidade processual

10 de Outubro, 2022 Odete Brito

PROCESSO DE INSOLVÊNCIA. OPOSIÇÃO DO DEVEDOR. OBRIGATORIEDADE DA AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO. NULIDADE PROCESSUAL APELAÇÃO Nº  586/22.9T8ACB.C1 Relator: EMÍDIO FRANCISCO SANTOS

Ler mais
Direito Civil 

Alimentos a filho menor. Critério da proporcionalidade. Atualização do valor da prestação. Índice de preços no consumidor

10 de Outubro, 2022 Odete Brito

ALIMENTOS A FILHO MENOR. CRITÉRIO DA PROPORCIONALIDADE. ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA PRESTAÇÃO. ÍNDICE DE PREÇOS NO CONSUMIDOR APELAÇÃO Nº  994/19.2T8CLD.C1

Ler mais
CIRE 

Exoneração do passivo restante. Obrigação de entrega de rendimentos ao fiduciário. Subsídios de férias e de natal

10 de Outubro, 2022 Odete Brito

EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE. OBRIGAÇÃO DE ENTREGA DE RENDIMENTOS AO FIDUCIÁRIO. SUBSÍDIOS DE FÉRIAS E DE NATAL APELAÇÃO Nº  2100/14.0TBVIS.C1

Ler mais
CIRE 

Processo de insolvência. Efeito cominatório. Verificação e graduação de créditos. Crédito por honorários de advogado. Nota de honorários. Convite ao aperfeiçoamento da reclamação

10 de Outubro, 2022 Odete Brito

PROCESSO DE INSOLVÊNCIA. EFEITO COMINATÓRIO. VERIFICAÇÃO E GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS. CRÉDITO POR HONORÁRIOS DE ADVOGADO. NOTA DE HONORÁRIOS. CONVITE AO

Ler mais
CIRE 

Processo de insolvência. Legitimidade do credor. Prescrição do crédito. Factos presuntivos da insolvência

10 de Outubro, 2022 Odete Brito

PROCESSO DE INSOLVÊNCIA. LEGITIMIDADE DO CREDOR. PRESCRIÇÃO DO CRÉDITO. FACTOS PRESUNTIVOS DA INSOLVÊNCIA APELAÇÃO Nº  556/22.7T8VIS-B.C1 Relator: MARIA JOÃO AREIAS

Ler mais
CIRE 

Suspensão ou destituição de titulares de órgãos sociais. Processo de jurisdição voluntária. Conhecimento oficioso. Legitimidade

10 de Outubro, 2022 Odete Brito

SUSPENSÃO OU DESTITUIÇÃO DE TITULARES DE ÓRGÃOS SOCIAIS. PROCESSO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA. CONHECIMENTO OFICIOSO. LEGITIMIDADE APELAÇÃO Nº  1650/22.0T8LRA.C1 Relator: MARIA

Ler mais
  • ← Previous
  • Next →

Artigos mais recentes

  • Destaques do Diário da República de 28 de Julho de 2026
  • Destaques do Diário da República de 27 de Julho de 2026
  • Destaques do Diário da República de 24 de Julho de 2026
  • Destaques do Diário da República de 23 de Julho de 2026
  • Destaques do Diário da República de 22 de Julho de 2026

Outros vídeos publicados

  • 90.º Aniversário Palácio da Justiça de Coimbra – VÍDEO
  • A tecnologia da Justiça em Portugal – VÍDEO
  • Votos de Boas Festas e Feliz Ano Novo do Presidente do Tribunal da Relação de Coimbra – VÍDEO
  • Os 75 anos dos julgamentos de Nuremberga e Aristides Sousa Mendes – VÍDEOS
  • Homenagem de Coimbra ao professor João de Matos Antunes Varela, no centenário do seu nascimento (1919-2019) – VÍDEOS
© 2026 Tribunal da Relação de Coimbra | Produzido por Marketing Lovers
A página web do Tribunal da Relação de Coimbra usa cookies para melhorar a sua experiência. Ao navegar, está a concordar com a nossa política de utilização de cookies. Saber Mais
ACEITAR
Manage consent

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Cookies estritamente necessários
Always Enabled

Permitem a navegação no website e utilização das aplicações, bem como aceder a áreas seguras do website. Sem estes cookies, os serviços requeridos não podem ser prestados.

CookieDurationDescription
cookielawinfo-checbox-analytics11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checbox-functional11 monthsThe cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checbox-others11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-necessary11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-performance11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy11 monthsThe cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.

Cookies de funcionalidade

Guardam as preferências do utilizador relativamente à utilização do site, para que não seja necessário voltar a configurar o site cada vez que o visita.

Cookies analíticos

São utilizados anonimamente para efeitos de criação e análise de estatísticas, no sentido de melhorar o funcionamento do website.

Cookies de publicidade

Direcionam a publicidade em função dos interesses de cada utilizador, por forma a direcionar as campanhas publicitárias tendo em conta os gostos dos utilizadores, sendo que, além disso, limitam a quantidade de vezes que vê o anúncio, ajudando a medir a eficácia da publicidade e o sucesso da organização do website.

Cookies de terceiros

Medem o sucesso de aplicações e a eficácia da publicidade de terceiros. Podem também ser utilizados no sentido de personalizar um widget com dados do utilizador.

SAVE & ACCEPT