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Tribunal da Relação de Coimbra

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Author: Odete Brito

Eventos 

Lançamento e apresentação do livro “Habeas Corpus”

22 de Maio, 201912 de Março, 2021 Odete Brito 0 Comments

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Direito Penal 

Introdução em lugar vedado ao público. Tipo objetivo

20 de Maio, 2019 Odete Brito 0 Comments

INTRODUÇÃO EM LUGAR VEDADO AO PÚBLICO. TIPO OBJECTIVO RECURSO CRIMINAL Nº 82/17.6GAPCV.C1 Relator: JORGE JACOB Data do Acordão: 15-05-2019 Tribunal: COIMBRA

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Direito Penal 

Homicídio qualificado. Especial censurabilidade. Especial perversidade. Inimputabilidade em razão de anomalia psíquica

20 de Maio, 2019 Odete Brito 0 Comments

HOMICÍDIO QUALIFICADO. ESPECIAL CENSURABILIDADE. ESPECIAL PERVERSIDADE. INIMPUTABILIDADE EM RAZÃO DE ANOMALIA PSÍQUICA RECURSO CRIMINAL Nº 382/14.7JALRA.C1 Relator: ELISA SALES Data do Acordão: 15-05-2019

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Processo Penal 

Acusação manifestamente infundada. Falta de descrição do tipo subjetivo de crime. Rejeição

20 de Maio, 2019 Odete Brito 0 Comments

ACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA. FALTA DE DESCRIÇÃO DO TIPO SUBJETIVO DE CRIME. REJEIÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 267/16.2T9PMS.C1 Relator: VASQUES OSÓRIO Data do Acordão:

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Processo Penal 

Modificação da execução da pena. Tribunal competente

20 de Maio, 2019 Odete Brito 0 Comments

MODIFICAÇÃO DA EXECUÇÃO DA PENA. TRIBUNAL COMPETENTE RECURSO CRIMINAL Nº 1166/10.7TACBR-G.C1 Relator: ORLANDO GONÇALVES Data do Acordão: 15-05-2019 Tribunal: COIMBRA (J

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Processo Penal 

Rejeição do requerimento de abertura da instrução. Convite ao aperfeiçoamento

20 de Maio, 2019 Odete Brito 0 Comments

REJEIÇÃO DO REQUERIMENTO DE ABERTURA DA INSTRUÇÃO. CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO RECURSO CRIMINAL Nº 1229/17.8PBVIS.C1 Relator: ORLANDO GONÇALVES Data do Acordão: 15-05-2019

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Direito Penal 

Violência doméstica. Ne bis in idem

20 de Maio, 2019 Odete Brito 0 Comments

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. NE BIS IN IDEM RECURSO CRIMINAL Nº 76/17.1GDCBR.C1 Relator: LUÍS TEIXEIRA Data do Acordão: 15-05-2019 Tribunal: COIMBRA (J LOCAL

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Direito Civil 

Arrendamento. Despejo. Procedimento especial de despejo. Falta de pagamento das rendas. Mora. Resolução. Juros

20 de Maio, 2019 Odete Brito 0 Comments

ARRENDAMENTO. DESPEJO. PROCEDIMENTO ESPECIAL DE DESPEJO. FALTA DE PAGAMENTO DAS RENDAS. MORA. RESOLUÇÃO. JUROS APELAÇÃO Nº 4072/18.3T8CBR.C1 Relator: BARATEIRO MARTINS Data do Acordão: 30-04-2019 Tribunal: TRIBUNAL

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Direito Civil 

Servidão de passagem. Extinção. Desnecessidade. Princípio do pedido. Flexibilização do pedido

20 de Maio, 2019 Odete Brito 0 Comments

SERVIDÃO DE PASSAGEM. EXTINÇÃO. DESNECESSIDADE. PRINCÍPIO DO PEDIDO. FLEXIBILIZAÇÃO DO PEDIDO APELAÇÃO Nº 279/16.6T8GRD.C2 Relator: BARATEIRO MARTINS Data do Acordão: 30-04-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL

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Direito Civil 

Alimentos. Menores. Cumprimento em espécie

20 de Maio, 2019 Odete Brito 0 Comments

ALIMENTOS. MENORES. CUMPRIMENTO EM ESPÉCIE APELAÇÃO Nº 2379/16.3T8FAR-E.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acordão: 30-04-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE LEIRIA

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  • Destaques do Diário da República de 05 de Agosto de 2026
  • Destaques do Diário da República de 04 de Agosto de 2026
  • Contraordenação. Admissibilidade de recurso. Cúmulo de coimas. Trabalho suplementar. Necessidades permanentes da empresa
  • Despedimento. Justa causa. Dever de assiduidade
  • Acidente de trabalho. Descaracterização. Negligência do sinistrado. Ónus da prova

Outros vídeos publicados

  • 90.º Aniversário Palácio da Justiça de Coimbra – VÍDEO
  • A tecnologia da Justiça em Portugal – VÍDEO
  • Votos de Boas Festas e Feliz Ano Novo do Presidente do Tribunal da Relação de Coimbra – VÍDEO
  • Os 75 anos dos julgamentos de Nuremberga e Aristides Sousa Mendes – VÍDEOS
  • Homenagem de Coimbra ao professor João de Matos Antunes Varela, no centenário do seu nascimento (1919-2019) – VÍDEOS
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