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Tribunal da Relação de Coimbra

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Author: Odete Brito

Processo Civil 

Revisão de sentença estrangeira. Princípio do contraditório. Princípio da igualdade. Ordem pública internacional

9 de Julho, 2019 Odete Brito 0 Comments

REVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA. PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO. PRINCÍPIO DA IGUALDADE. ORDEM PÚBLICA INTERNACIONAL REVISÃO Nº 274/18.0YRCBR Relator: EMÍDIO SANTOS Data do Acordão: 11-06-2019

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Direito Civil 

Acidente de viação. Indemnização. Dano patrimonial futuro. Dano não patrimonial

9 de Julho, 2019 Odete Brito 0 Comments

ACIDENTE DE VIAÇÃO. INDEMNIZAÇÃO. DANO PATRIMONIAL FUTURO. DANO NÃO PATRIMONIAL APELAÇÃO Nº 107/17.5T8MMV.C1 Relator: EMÍDIO SANTOS Data do Acordão: 11-06-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL

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Direito Civil 

Repúdio da herança. Sub-rogação do credor

9 de Julho, 2019 Odete Brito 0 Comments

REPÚDIO DA HERANÇA. SUB-ROGAÇÃO DO CREDOR APELAÇÃO Nº 324/18.0T8LMG.C1 Relator: EMÍDIO SANTOS Data do Acordão: 21-05-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA

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Direito Civil 

Acidente de viação. Prescrição. Interrupção. Processo crime. Inquérito

9 de Julho, 2019 Odete Brito 0 Comments

ACIDENTE DE VIAÇÃO. PRESCRIÇÃO. INTERRUPÇÃO. PROCESSO CRIME. INQUÉRITO APELAÇÃO Nº 4637/17.0T8LRA-B.C1 Relator: EMÍDIO SANTOS Data do Acordão: 08-05-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE

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Processo Penal 

Suspensão provisória do processo. Crime punível com pena de prisão de duração superior a cinco anos. Competência do tribunal singular

8 de Julho, 2019 Odete Brito 0 Comments

SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO. CRIME PUNÍVEL COM PENA DE PRISÃO DE DURAÇÃO SUPERIOR A CINCO ANOS. COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL SINGULAR RECURSO CRIMINAL

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Processo Penal 

Pedido de indemnização civil em separado

8 de Julho, 2019 Odete Brito 0 Comments

PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL EM SEPARADO RECURSO CRIMINAL Nº 65/17.6T9FVN-A.C1 Relator: BELMIRO ANDRADE Data do Acordão: 26-06-2019 Tribunal: LEIRIA (J

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Processo Penal 

Despacho de não pronúncia. Enumeração dos factos julgados não indiciados

8 de Julho, 2019 Odete Brito 0 Comments

DESPACHO DE NÃO PRONÚNCIA. ENUMERAÇÃO DOS FACTOS JULGADOS NÃO INDICIADOS RECURSO CRIMINAL Nº 303/18.8JALRA.C1 Relator: OLGA MAURÍCIO Data do Acordão: 26-06-2019

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Eventos 

Serenatas com a lua por perto

8 de Julho, 201920 de Fevereiro, 2021 Odete Brito 0 Comments

No dia 10 de julho, às 17h 30mn, realizou-se no Palácio da Justiça o Concerto “Serenatas com a lua por

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Eventos 

II Encontro das Secções Sociais dos Tribunais da Relação – Reforma do Sistema de Recursos na Jurisdição Laboral (5 de julho de 2019)

8 de Julho, 201912 de Março, 2021 Odete Brito 0 Comments

Veja fotografias do evento Cartaz do evento Consulte a ata

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Eventos 

34.º Curso de Formação para os Tribunais Judiciais e 5.º Curso para os Tribunais Administrativos e Fiscais

7 de Julho, 201912 de Março, 2021 Odete Brito 0 Comments

O Tribunal da Relação de Coimbra acolheu, dia 8 de julho de 2019, os  auditores de justiça do 34.º Curso

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  • Destaques do Diário da República de 04 de Agosto de 2026
  • Contraordenação. Admissibilidade de recurso. Cúmulo de coimas. Trabalho suplementar. Necessidades permanentes da empresa
  • Despedimento. Justa causa. Dever de assiduidade
  • Acidente de trabalho. Descaracterização. Negligência do sinistrado. Ónus da prova

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