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Tribunal da Relação de Coimbra

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Author: Odete Brito

Processo Civil 

Caso julgado. Exceção do caso julgado. Autoridade do caso julgado. Litigância de má fé

12 de Julho, 2019 Odete Brito 0 Comments

CASO JULGADO. EXCEPÇÃO DO CASO JULGADO. AUTORIDADE DO CASO JULGADO. LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ APELAÇÃO Nº 355/16.5T8PMS.C1 Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES Data do

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Processo Civil 

Suspensão da instância. Causa prejudicial. Ação de demarcação. Inventário

12 de Julho, 2019 Odete Brito 0 Comments

SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA. CAUSA PREJUDICIAL. AÇÃO DE DEMARCAÇÃO. INVENTÁRIO APELAÇÃO Nº 2555/18.4T8PBL.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 11-06-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA

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Direito Civil 

Compra e venda. Veículo automóvel. Consumidor. Incêndio. Defeitos. Resolução. Indemnização. Danos não patrimoniais

12 de Julho, 2019 Odete Brito 0 Comments

COMPRA E VENDA. VEÍCULO AUTOMÓVEL. CONSUMIDOR. INCÊNDIO. DEFEITOS. RESOLUÇÃO. INDEMNIZAÇÃO. DANOS NÃO PATRIMONIAIS APELAÇÃO Nº 1675/18.0T8CTB.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 11-06-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA

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Direito Civil 

Cessão de créditos. Créditos futuros. Garantia bancária. Livrança. Sociedade comercial. Extinção. Liquidação. Sócios

12 de Julho, 2019 Odete Brito 0 Comments

CESSÃO DE CRÉDITOS. CRÉDITOS FUTUROS. GARANTIA BANCÁRIA. LIVRANÇA. SOCIEDADE COMERCIAL. EXTINÇÃO. LIQUIDAÇÃO. SÓCIOS APELAÇÃO Nº 2242/16.8T8CBR-A.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do Acordão: 11-06-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL

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Direito Civil 

Contrato de intermediação financeira. Nulidade formal. Restituição

12 de Julho, 2019 Odete Brito 0 Comments

CONTRATO DE INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA. NULIDADE FORMAL. RESTITUIÇÃO APELAÇÃO Nº 2325/18.0T8LRA.C1 Relator: MARIA JOÃO AREIAS Data do Acordão: 11-06-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA

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Processo Civil 

Atribuição da casa de morada de família. Processo de jurisdição voluntária. Princípio da oficiosidade. Necessidade da casa. Sentença. Nulidade. Falta de fundamentação. Omissão de pronúncia

12 de Julho, 2019 Odete Brito 0 Comments

ATRIBUIÇÃO DA CASA DE MORADA DE FAMÍLIA. PROCESSO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA. PRINCÍPIO DA OFICIOSIDADE. NECESSIDADE DA CASA. SENTENÇA. NULIDADE. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO. OMISSÃO DE PRONÚNCIA APELAÇÃO Nº

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Direito Civil 

Sociedade por quotas. Destituição de um gerente. Direito especial à gerência. Deliberação social sobre a forma de gerência

10 de Julho, 2019 Odete Brito 0 Comments

SOCIEDADE POR QUOTAS. DESTITUIÇÃO DE UM GERENTE. DIREITO ESPECIAL À GERÊNCIA. DELIBERAÇÃO SOCIAL SOBRE A FORMA DE GERÊNCIA APELAÇÃO Nº 8565/18.4T8CBR.C1 Relator: FREITAS

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Notícias 

Tribunal da Relação volta a ser palco do Festival Sofia até Dezembro

10 de Julho, 2019 Odete Brito 0 Comments

  Tribunal da Relação volta a ser palco do Festival Sofia até Dezembro 9 de Julho 2019 Emília Martins, directora

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Notícias 

Festival Sofia celebra a cultura e o património

10 de Julho, 2019 Odete Brito 0 Comments

   Festival Sofia celebra a cultura e o património    QUARTA, 10 JULHO 2019  O Palácio da Justiça acolhe, até

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Direito Civil 

Contrato promessa de compra e venda. Resolução. Incumprimento definitivo. Recusa de cumprimento. Declaração negocial. Reserva mental. Dolo ilícito. Dolo negativo. Anulação

9 de Julho, 2019 Odete Brito 0 Comments

CONTRATO PROMESSA DE COMPRA E VENDA. RESOLUÇÃO. INCUMPRIMENTO DEFINITIVO. RECUSA DE CUMPRIMENTO. DECLARAÇÃO NEGOCIAL. RESERVA MENTAL. DOLO ILÍCITO. DOLO NEGATIVO.

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  • Contraordenação. Admissibilidade de recurso. Cúmulo de coimas. Trabalho suplementar. Necessidades permanentes da empresa
  • Despedimento. Justa causa. Dever de assiduidade
  • Acidente de trabalho. Descaracterização. Negligência do sinistrado. Ónus da prova

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