PROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM. ALUGUER DE VEÍCULO. RESTITUIÇÃO. PERICULUM IN MORA. INDEFERIMENTO LIMINAR APELAÇÃO Nº 641/19.2T8FIG.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 25-06-2019 Tribunal: TRIBUNAL
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Realizou-se no dia 4 de setembro de 2019, no Salão Nobre do Tribunal da Relação de Coimbra, a cerimónia de
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DIREITOS REAIS. PARTES COMPONENTES DA COISA. LOGRADOURO DE UM IMÓVEL. SERVIDÃO. LOGRADOURO DE PRÉDIO URBANO COMO PRÉDIO SERVIENTE APELAÇÃO Nº 33/17.8T8MGL.C1 Relator: MARIA TERESA
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OBRIGAÇÃO GENÉRICA. ABRANGÊNCIA. COMPRA E VENDA DE COISA DEFEITUOSA APELAÇÃO Nº 3007/16.2T8LRA.C1 Relator: MARIA TERESA ALBUQUERQUE Data do Acordão: 10-07-2019 Tribunal: TRIBUNAL
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CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL. INTERVENÇÃO ACESSÓRIA DESSE CONDUTOR. DIREITO DE REGRESSO. ALEGAÇÕES DESTE INTERVENIENTE APELAÇÃO Nº 3757/16.3T8LRA-A.C1 Relator: MARIA TERESA ALBUQUERQUE
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JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO. COMPORTAMENTO CULPOSO. PRESCRIÇÕES MÉDICAS. FORMALIDADES AD SUBSTANTIAM. PROCEDIMENTO DISCIPLINAR. CADUCIDADE APELAÇÃO Nº 1158/17.5T8VIS.C1 Relator: RAMALHO PINTO Data do Acordão: 10-07-2019 Tribunal:
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NULIDADES DA SENTENÇA. CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS. CONTRATO DE SEGURO APELAÇÃO Nº 340/17.0T8CVL.C1 Relator: FELIZARDO PAIVA Data do Acordão: 10-07-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
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PROCESSO DISCIPLINAR. CONHECIMENTO DOS FACTOS PELA ENTIDADE PATRONAL. CADUCIDADE DO PROCEDIMENTO APELAÇÃO Nº 3867/18.2T8CBR.C1 Relator: PAULA MARIA ROBERTO Data do Acordão: 10-07-2019
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PODER PATERNAL. PRINCÍPIO DA IGUALDADE DOS PROGENITORES. SUPERIOR INTERESSE DO MENOR. RESPONSABILIDADES PARENTAIS. GUARDA. PARTILHADA COM RESIDÊNCIAS ALTERNADAS. ADMISSIBILIDADE APELAÇÃO Nº 958/17.0T8VIS-A.C1 Relator: JAIME CARLOS
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SENTENÇA ARBITRAL. CUSTAS. RECURSO. CUSTAS DE PARTE RECLAMAÇÃO Nº 1957/18.0YRLSB.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 28-06-2019 Tribunal: LISBOA – TRIBUNAL DA RELAÇÃO
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