Author: Odete Brito

PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO. PER. PLANO DE RECUPERAÇÃO. RECUSA. VIOLAÇÃO NÃO NEGLIGENCIÁVEL. NORMAS PROCEDIMENTAIS. NORMAS DE CONTEÚDO APELAÇÃO Nº 1355/19.9T8CBR-A.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data

EXECUÇÃO. DECISÃO. FUNDAMENTAÇÃO. SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA. QUESTÃO PREJUDICIAL. VENDA EXECUTIVA APELAÇÃO Nº 149458/14.1YIPRT-B.C1 Relator: ANTÓNIO CARVALHO MARTINS Data do Acordão: 17-09-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL

RECURSO. IMPUGNAÇÃO DE FACTO. ÓNUS DE ESPECIFICAÇÃO. REJEIÇÃO. CASAMENTO. BENS COMUNS. DIVÓRCIO. DÍVIDAS. COMPENSAÇÕES. DIREITO DE REGRESSO. ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. ÓNUS DA PROVA APELAÇÃO Nº 201/14.4T8FIG.C1 Relator: ANTÓNIO CARVALHO MARTINS Data

COMPETÊNCIA MATERIAL. UNIÃO DE FACTO. AÇÃO DE RECONHECIMENTO. ESTADO CIVIL. JUÍZO DE FAMÍLIA E MENORES APELAÇÃO Nº 2998/19.6T8CBR.C1 Relator: LUÍS CRAVO Data do Acordão:

UNIÃO DE FACTO. PENSÃO. AÇÃO DE SIMPLES APRECIAÇÃO. PROVA. ATESTADO DE RESIDÊNCIA. LIVRE APRECIAÇÃO APELAÇÃO Nº 6202/18.6T8CBR.C1 Relator: VÍTOR AMARAL Data do Acordão: 08-10-2019 Tribunal:

CASO JULGADO. AUTORIDADE DO CASO JULGADO. EMBARGOS DE EXECUTADO. COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS APELAÇÃO Nº 1097/12.6TBCTB-I.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 22-10-2019 Tribunal:

INSOLVÊNCIA. EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE. RECURSO. JUNÇÃO DE DOCUMENTOS APELAÇÃO Nº 1958/19.1T8VIS.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 22-10-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA