Custas de parte. O que compreendem. Remanescente da taxa de justiça

CUSTAS DE PARTE. O QUE COMPREENDEM. REMANESCENTE DA TAXA DE JUSTIÇA APELAÇÃO Nº 491/16.8T8LRA-A.C1 Relator: SÍLVIA PIRES Data do Acordão: 13-11-2019 Tribunal:
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CUSTAS DE PARTE. O QUE COMPREENDEM. REMANESCENTE DA TAXA DE JUSTIÇA APELAÇÃO Nº 491/16.8T8LRA-A.C1 Relator: SÍLVIA PIRES Data do Acordão: 13-11-2019 Tribunal:
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RESPONSABILIDADE CIVIL BANCÁRIA. CHEQUES. CONFERÊNCIA DE ASSINATURA. ABUSO DE DIREITO NA MODALIDADE DE ‘TU QUOQUE’ APELAÇÃO Nº 8525/16.0T8CBR.C1 Relator: MARIA TERESA ALBUQUERQUE Data
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OBRIGAÇÃO INSTANTÂNEA FRACIONADA. VENCIMENTO DAS PRESTAÇÕES. PRAZO DE PRESCRIÇÃO APELAÇÃO Nº 126848/17.2YIPRT.C1 Relator: MARIA TERESA ALBUQUERQUE Data do Acordão: 13-11-2019 Tribunal: TRIBUNAL
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RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. EXERCÍCIO DA FUNÇÃO JURISDICIONAL. PRÉVIA REVOGAÇÃO DA DECISÃO DANOSA PELA JURISDIÇÃO COMPETENTE APELAÇÃO Nº 2519/18.8T8LRA.C1 Relator: MARIA TERESA
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EXECUÇÃO. CAUÇÃO. SUA IDONEIDADE. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO APELAÇÃO Nº 3141/18.4T8PBL-B.C1 Relator: ANTÓNIO DOMINGOS PIRES ROBALO Data do Acordão: 05-11-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA
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Novembro12,2019 A mealhadense Cláudia Emanuel é a autora da obra “Os azulejos de Jorge Rey Colaço que decoram o Palácio
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Tribunal de Coimbra divulga azulejos com livro e colóquio por Notícias de Coimbra Novembro 12, 2019 Um livro sobre os painéis
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EXECUÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA. TRANSAÇÃO. NULIDADE. NOTIFICAÇÃO PESSOAL. EMBARGOS DE EXECUTADO APELAÇÃO Nº 259/08.5TMCBR-D.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 15-10-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA
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