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Tribunal da Relação de Coimbra

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Author: Odete Brito

Processo Civil 

Custas de parte. O que compreendem. Remanescente da taxa de justiça

18 de Novembro, 2019 Odete Brito

CUSTAS DE PARTE. O QUE COMPREENDEM. REMANESCENTE DA TAXA DE JUSTIÇA APELAÇÃO Nº 491/16.8T8LRA-A.C1 Relator: SÍLVIA PIRES Data do Acordão: 13-11-2019 Tribunal:

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Direito Civil 

Responsabilidade civil bancária. Cheques. Conferência de assinatura. Abuso de direito na modalidade de ‘tu quoque’

18 de Novembro, 2019 Odete Brito

RESPONSABILIDADE CIVIL BANCÁRIA. CHEQUES. CONFERÊNCIA DE ASSINATURA. ABUSO DE DIREITO NA MODALIDADE DE ‘TU QUOQUE’ APELAÇÃO Nº 8525/16.0T8CBR.C1 Relator: MARIA TERESA ALBUQUERQUE Data

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Direito Civil 

Obrigação instantânea fracionada. Vencimento das prestações. Prazo de prescrição

18 de Novembro, 2019 Odete Brito

OBRIGAÇÃO INSTANTÂNEA FRACIONADA. VENCIMENTO DAS PRESTAÇÕES. PRAZO DE PRESCRIÇÃO APELAÇÃO Nº 126848/17.2YIPRT.C1 Relator: MARIA TERESA ALBUQUERQUE Data do Acordão: 13-11-2019 Tribunal: TRIBUNAL

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Direito Civil 

Responsabilidade civil do estado. Exercício da função jurisdicional. Prévia revogação da decisão danosa pela jurisdição competente

18 de Novembro, 2019 Odete Brito

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. EXERCÍCIO DA FUNÇÃO JURISDICIONAL. PRÉVIA REVOGAÇÃO DA DECISÃO DANOSA PELA JURISDIÇÃO COMPETENTE APELAÇÃO Nº 2519/18.8T8LRA.C1 Relator: MARIA TERESA

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Processo Civil 

Execução. Caução. Sua idoneidade. Suspensão da execução

18 de Novembro, 2019 Odete Brito

EXECUÇÃO. CAUÇÃO. SUA IDONEIDADE. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO APELAÇÃO Nº 3141/18.4T8PBL-B.C1 Relator: ANTÓNIO DOMINGOS PIRES ROBALO Data do Acordão: 05-11-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA

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Notícias 

Azulejos do Palácio da Justiça inspiram obra de Cláudia Emanuel

15 de Novembro, 2019 Odete Brito

Diário As beiras 14 nov. 2019   adidas

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Notícias 

Relação de Coimbra “protege” azulejos do Palácio da Justiça

15 de Novembro, 2019 Odete Brito

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Notícias 

Mealhadense Cláudia Emanuel apresenta, em Coimbra, (mais uma) obra da sua autoria

13 de Novembro, 2019 Odete Brito

Novembro12,2019 A mealhadense Cláudia Emanuel é a autora da obra “Os azulejos de Jorge Rey Colaço que decoram o Palácio

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Notícias 

Tribunal de Coimbra divulga azulejos com livro e colóquio

13 de Novembro, 201922 de Fevereiro, 2021 Odete Brito

Tribunal de Coimbra divulga azulejos com livro e colóquio por Notícias de Coimbra Novembro 12, 2019 Um livro sobre os painéis

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Processo Civil 

Execução. Título executivo. Sentença homologatória. Transação. Nulidade. Notificação pessoal. Embargos de executado

13 de Novembro, 2019 Odete Brito

EXECUÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA. TRANSAÇÃO. NULIDADE. NOTIFICAÇÃO PESSOAL. EMBARGOS DE EXECUTADO APELAÇÃO Nº 259/08.5TMCBR-D.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 15-10-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA

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  • Destaques do Diário da República de 04 de Agosto de 2026
  • Contraordenação. Admissibilidade de recurso. Cúmulo de coimas. Trabalho suplementar. Necessidades permanentes da empresa
  • Despedimento. Justa causa. Dever de assiduidade
  • Acidente de trabalho. Descaracterização. Negligência do sinistrado. Ónus da prova

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