Acidente de viação. Via do domínio privado. Direito de prioridade

ACIDENTE DE VIAÇÃO. VIA DO DOMÍNIO PRIVADO. DIREITO DE PRIORIDADE APELAÇÃO Nº 953/16.7T8LRA.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acordão: 22-10-2019 Tribunal: TRIBUNAL
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ACIDENTE DE VIAÇÃO. VIA DO DOMÍNIO PRIVADO. DIREITO DE PRIORIDADE APELAÇÃO Nº 953/16.7T8LRA.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acordão: 22-10-2019 Tribunal: TRIBUNAL
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EXECUÇÃO. SUSPENSÃO. PROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM APELAÇÃO Nº 1075/09.2TBCTB-G.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do Acordão: 05-11-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE
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ACIDENTE DE VIAÇÃO. COLISÃO DE VEÍCULOS. CULPA PRESUMIDA. RELAÇÃO DE COMISSÃO. RISCO. DANOS NÃO PATRIMONIAIS. DANOS PATRIMONIAIS. LIQUIDAÇÃO APELAÇÃO Nº 326/17.4T8GRD.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão:
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RESPONSABILIDADES PARENTAIS. MENOR. GUARDA. CONFIANÇA A TERCEIRA PESSOA APELAÇÃO Nº 3988/14.0T8VIS-B.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 05-11-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA
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CASA DE MORADA DE FAMÍLIA. DOAÇÃO. ANULABILIDADE. CONVALIDAÇÃO. PARTILHA. DIREITO DE ENCABEÇAMENTO. CÔNJUGE SOBREVIVO APELAÇÃO Nº 806/18.4T8PBL.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 22-10-2019 Tribunal: TRIBUNAL
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BALDIOS. ASSEMBLEIA DE COMPARTES. CONSELHO DIRECTIVO. RECURSO A JUÍZO. CEDÊNCIA DA POSIÇÃO CONTRATUAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS APELAÇÃO Nº 109/14.3TBRSD.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão:
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RESPONSABILIDADE CIVIL. CONFISSÃO. DECLARAÇÕES DE PARTE. DEPOIMENTO DE PARTE. RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL. ADVOGADO. SEGURO. FRANQUIA APELAÇÃO Nº 2065/18.0T8CTB.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do Acordão: 05-11-2019 Tribunal:
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PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO. PER. CONVOLAÇÃO. INSOLVÊNCIA. ADMINISTRADOR JUDICIAL. REMUNERAÇÃO APELAÇÃO Nº 54/14.2TBGRD-A.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 05-11-2019 Tribunal: COMARCA DA GUARDA, GUARDA,
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COMPETÊNCIA INTERNACIONAL. RESPONSABILIDADES PARENTAIS. REGULAMENTO COMUNITÁRIO. RESIDÊNCIA HABITUAL APELAÇÃO Nº 4564/17.1T8CBR-B.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 05-11-2019 Tribunal: COMARCA DE COIMBRA, COIMBRA,
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