Author: Odete Brito

CONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA. CONCURSO DE MEDIADORES. REMUNERAÇÃO APELAÇÃO Nº 77/19.5T8FIG.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acordão: 28-01-2020 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA

EXECUÇÃO. CONTRATO DE MÚTUO. CADUCIDADE. PRESCRIÇÃO. INTERRUPÇÃO. SOLIDARIEDADE DE DEVEDORES APELAÇÃO Nº 9956/15.8T8CBR-A.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acordão: 28-01-2020 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA

DIVÓRCIO SEM CONSENTIMENTO. DIVÓRCIO RUTURA. IMPUGNAÇÃO DE FACTO. ÓNUS DE ESPECIFICAÇÃO. PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO FORMAL. PRINCÍPIO DA IGUALDADE DAS PARTES APELAÇÃO Nº 215/19.8T8CNT.C1 Relator: ANTÓNIO

LIBERDADE DE EXPRESSÃO. LEI DA TELEVISÃO. DIREITO AO BOM NOME. DIREITO DE RESPOSTA APELAÇÃO Nº 262/19.0T8FVN.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 21-01-2020

RESPONSABILIDADE CIVIL. DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DIREÇÃO EFETIVA. DANOS APELAÇÃO Nº 350/18.0T8SCD.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 21-01-2020 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL

IMPUGNAÇÃO PAULIANA. ATO GRATUITO. ANTERIORIDADE DO CRÉDITO. REESTRUTURAÇÃO DA DÍVIDA APELAÇÃO Nº 64/17.8T8GRD.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 21-01-2020 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL

INSOLVÊNCIA. RESOLUÇÃO EM BENEFÍCIO DA MASSA INSOLVENTE. PRAZO. CADUCIDADE APELAÇÃO Nº 668/16.6T8ACB-AC.C1 Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES Data do Acordão: 21-01-2020 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL