Incidente de habilitação de herdeiros. Pedido implícito. Prova

INCIDENTE DE HABILITAÇÃO DE HERDEIROS. PEDIDO IMPLÍCITO. PROVA APELAÇÃO Nº 2336/19.8T8VIS-A.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 07-01-2021 Tribunal: TRIBUNAL
Ler mais 
INCIDENTE DE HABILITAÇÃO DE HERDEIROS. PEDIDO IMPLÍCITO. PROVA APELAÇÃO Nº 2336/19.8T8VIS-A.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 07-01-2021 Tribunal: TRIBUNAL
Ler mais 
CONTRATO PROMESSA DE COMPRA E VENDA. INCUMPRIMENTO DEFINITIVO. IMPOSSIBILIDADE. VENDA A TERCEIRO. CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL. OBRIGAÇÕES CONJUNTAS. INDEMNIZAÇÃO. SINAL.
Ler mais 
EMBARGOS DE EXECUTADO. NULIDADE DA SENTENÇA. OMISSÃO DE PRONÚNCIA. MÚTUO COM HIPOTECA. SEGURO DE VIDA. SEGURO DE GRUPO. CLÁUSULAS CONTRATUAIS
Ler mais 
HIPOTECA. EXTINÇÃO. PRESCRIÇÃO. INÍCIO DA PRESCRIÇÃO. ABUSO DE DIREITO APELAÇÃO Nº 674/19.9T8LRA.C2 Relator: VÍTOR AMARAL Data do Acordão: 26-01-2021 Tribunal:
Ler mais 
RESPONSABILIDADE CIVIL. RESPONSABILIDADE BANCÁRIA. BANCO DE PORTUGAL. MEDIDA DE RESOLUÇÃO. RESOLUÇÃO BANCÁRIA. AUTORIDADE DE CASO JULGADO APELAÇÃO Nº 2038/19.5T8VIS.C1 Relator:
Ler mais 
CONTRATO DE SEGURO. VEÍCULO. DANOS. INDEMNIZAÇÃO. ACORDO EXTRAJUDICIAL. ALIENAÇÃO APELAÇÃO Nº 1159/18.6T8GRD.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 26-01-2021 Tribunal:
Ler mais 
ADOÇÃO. IDADE DO ADOTADO. CONFIANÇA ADMINISTRATIVA. CONFIANÇA POR MEDIDA DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO. NORMA IMPERATIVA APELAÇÃO Nº 3733/20.1T8CBR.C1 Relator: EMÍDIO
Ler mais 
SOCIEDADES COMERCIAIS. ASSEMBLEIA GERAL. CONVOCATÓRIA. DIREITO DE INFORMAÇÃO. DELIBERAÇÃO SOCIAL. ANULAÇÃO DE DELIBERAÇÃO SOCIAL. NOMEAÇÃO DE ÓRGÃOS SOCIAIS. DESTITUIÇÃO. JUSTA
Ler mais 
PROCEDIMENTO CAUTELAR. SUSPENSÃO DE DELIBERAÇÕES SOCIAIS. DANO APRECIÁVEL APELAÇÃO Nº 9146/18.8T8CBR.C1 Relator: EMÍDIO SANTOS Data do Acordão: 25-01-2021 Tribunal Recurso:
Ler mais 
CONDOMÍNIO. IMPUGNAÇÃO DE DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS. LEGITIMIDADE PASSIVA APELAÇÃO Nº 146/19.1T8NZR.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do Acordão:
Ler mais