Destaques do Diário da República de 24 de junho de 2024
Diário da República n.º 120/2024, Série I de 2024-06-24 Decreto do Presidente da República n.º 55/2024 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Nomeia
Ler maisLegislaçao
Nota: Nesta área facultaremos a consulta rápida ao que de maior interesse é publicado no dia a dia no Diário da República, organizando mensalmente as matérias mais relevantes nele tratadas.
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Destaques do Diário da República de 21 de junho de 2024
Diário da República n.º 119/2024, Série I de 2024-06-21 Decreto-Lei n.º 41/2024 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Estabelece um regime
Ler maisDestaques do Diário da República de 20 de junho de 2024
Diário da República n.º 118/2024, Série I de 2024-06-20 Portaria n.º 170/2024/1 FINANÇAS E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Determina
Ler maisDestaques do Diário da República de 19 de junho de 2024
Diário da República n.º 117/2024, Série I de 2024-06-19 Portaria n.º 169/2024/1 JUSTIÇA, ADMINISTRAÇÃO INTERNA E JUVENTUDE E MODERNIZAÇÃO Procede
Ler maisDestaques do Diário da República de 18 de junho de 2024
Diário da República n.º 116/2024, Série I de 2024-06-18 Resolução do Conselho de Ministros n.º 78/2024 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE
Ler maisDestaques do Diário da República de 17 de junho de 2024
Diário da República n.º 115/2024, Série I de 2024-06-17 Decreto do Presidente da República n.º 52/2024 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Nomeia
Ler maisDestaques do Diário da República de 14 de junho de 2024
Diário da República n.º 114/2024, Série I de 2024-06-14 Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2024 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE
Ler maisDestaques do Diário da República de 13 de junho de 2024
Diário da República n.º 113/2024, Série I de 2024-06-13 Declaração de Retificação n.º 27/2024/1 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS –
Ler maisDestaques do Diário da República de 12 de junho de 2024
Diário da República n.º 112/2024, Série I de 2024-06-12 Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 9/2024 SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO Acórdão
Ler maisDestaques do Diário da República de 11 de junho de 2024
Diário da República n.º 111/2024, Série I de 2024-06-11 Portaria n.º 161/2024/1 TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Prorroga, até 30
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