Destaques do Diário da República de 13 de junho de 2024
Diário da República n.º 113/2024, Série I de 2024-06-13
Declaração de Retificação n.º 27/2024/1
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – SECRETARIA-GERAL
Retifica a Portaria n.º 155-A/2024/1, de 24 de maio, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 101, suplemento, de 24 de maio de 2024.
Diário da República n.º 113/2024, Série II de 2024-06-13
Justiça – Gabinete da Ministra da Justiça
Nomeia o mestre Francisco Miguel da Trindade e Silva Borges como técnico especialista para exercer funções de assessoria jurídica.
Justiça – Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça
Nomeia os juízes sociais para as causas de família e menores de Castelo Branco, do Tribunal Judicial da Comarca de Castelo Branco.
Justiça – Gabinete da Secretária de Estado da Justiça
Nomeia como técnica especialista a mestre Maria João Gonçalves Pires Surrécio.
Despacho (extrato) n.º 6682/2024
Justiça – Direção-Geral da Administração da Justiça
Permuta entre os oficiais de justiça Adília Soares Lopes Teixeira, Alfredo José Fernandim Fernandes e Maria de Fátima Teixeira Gonçalves.