Destaques do Diário da República de 19 de junho de 2024

Diário da República n.º 117/2024, Série I de 2024-06-19
JUSTIÇA, ADMINISTRAÇÃO INTERNA E JUVENTUDE E MODERNIZAÇÃO
Procede à terceira alteração à Portaria n.º 286/2017, de 28 de setembro, na sua redação atual.
Diário da República n.º 117/2024, Série II de 2024-06-19
Aviso (extrato) n.º 12570/2024/2
Tribunal de Contas
Consolidação da mobilidade na categoria da técnica superior Carla Maria Paiva Ribeiro Carreto Domingues.
Aviso (extrato) n.º 12571/2024/2
Tribunal de Contas
Conclusão com sucesso do período experimental de assistentes técnicos na Direção-Geral do Tribunal de Contas.
Anúncio (extrato) n.º 134/2024
Tribunal Central Administrativo Sul
Eleição da vice-presidente da Secção de Contencioso Tributário do Tribunal Central Administrativo Sul.
Tribunal da Relação de Lisboa
Cessação da comissão de serviço do escrivão adjunto José Fonseca.
Justiça – Gabinete da Ministra da Justiça
Nomeia como adjunta a mestre Marta da Fonseca Sarafana de Barros e Bastos.
Justiça – Gabinete da Ministra da Justiça
Nomeia como motoristas Rui Nunes Gonçalves e Ricardo Miguel Esperança Varela.
Justiça – Direção-Geral da Política de Justiça
Recrutamento de um assistente técnico (m/f), em regime de mobilidade na carreira/categoria, para o exercício de funções no Centro de Informação e Comunicação, da Direção-Geral da Política de Justiça do Ministério da Justiça.
Justiça – Direção-Geral da Política de Justiça
Recrutamento de dois técnicos superiores (m/f), em regime de mobilidade na carreira/categoria, para o exercício de funções na Divisão de Gestão de Recursos Materiais e Financeiros, área financeira.
Justiça – Direção-Geral da Política de Justiça
Recrutamento de dois assistentes técnicos (m/f), em regime de mobilidade na carreira/categoria, para o exercício de funções na Divisão de Gestão de Recursos Materiais e Financeiros, áreas de economato e contabilidade.
Justiça – Direção-Geral da Política de Justiça
Recrutamento de dois assistentes técnicos (m/f), em regime de mobilidade na carreira/categoria, para o exercício de funções na Divisão de Resolução Alternativa de Litígios do Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios.
