Destaques do Diário da República de 19 de junho de 2024

Diário da República n.º 117/2024, Série I de 2024-06-19

Portaria n.º 169/2024/1

JUSTIÇA, ADMINISTRAÇÃO INTERNA E JUVENTUDE E MODERNIZAÇÃO

Procede à terceira alteração à Portaria n.º 286/2017, de 28 de setembro, na sua redação atual.

Diário da República n.º 117/2024, Série II de 2024-06-19

Aviso (extrato) n.º 12570/2024/2

Tribunal de Contas

Consolidação da mobilidade na categoria da técnica superior Carla Maria Paiva Ribeiro ­Carreto Domingues.

Aviso (extrato) n.º 12571/2024/2

Tribunal de Contas

Conclusão com sucesso do período experimental de assistentes técnicos na Direção-Geral do Tribunal de Contas.

Anúncio (extrato) n.º 134/2024

Tribunal Central Administrativo Sul

Eleição da vice-presidente da Secção de Contencioso Tributário do Tribunal Central Administrativo Sul.

Despacho n.º 6820/2024

Tribunal da Relação de Lisboa

Cessação da comissão de serviço do escrivão adjunto José Fonseca.

Despacho n.º 6807/2024

Justiça – Gabinete da Ministra da Justiça

Nomeia como adjunta a mestre Marta da Fonseca Sarafana de Barros e Bastos.

Despacho n.º 6808/2024

Justiça – Gabinete da Ministra da Justiça

Nomeia como motoristas Rui Nunes Gonçalves e Ricardo Miguel Esperança Varela.

Aviso n.º 12551/2024/2

Justiça – Direção-Geral da Política de Justiça

Recrutamento de um assistente técnico (m/f), em regime de mobilidade na carreira/categoria, para o exercício de funções no Centro de Informação e Comunicação, da Direção-Geral da Política de Justiça do Ministério da Justiça.

Aviso n.º 12552/2024/2

Justiça – Direção-Geral da Política de Justiça

Recrutamento de dois técnicos superiores (m/f), em regime de mobilidade na carreira/categoria, para o exercício de funções na Divisão de Gestão de Recursos Materiais e Financeiros, área financeira.

Aviso n.º 12553/2024/2

Justiça – Direção-Geral da Política de Justiça

Recrutamento de dois assistentes técnicos (m/f), em regime de mobilidade na carreira/categoria, para o exercício de funções na Divisão de Gestão de Recursos Materiais e Financeiros, áreas de economato e contabilidade.

Aviso n.º 12554/2024/2

Justiça – Direção-Geral da Política de Justiça

Recrutamento de dois assistentes técnicos (m/f), em regime de mobilidade na carreira/categoria, para o exercício de funções na Divisão de Resolução Alternativa de Litígios do Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios.