Destaques do Diário da República de 18 de junho de 2024
Diário da República n.º 116/2024, Série I de 2024-06-18
Resolução do Conselho de Ministros n.º 78/2024
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Designa o conselho de administração do Teatro Nacional de São João, E. P. E., para o triénio 2024-2026.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 79/2024
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Dissolve o conselho de administração da Museus e Monumentos de Portugal, E. P. E., e designa um novo conselho de administração para o triénio de 2024-2026.
AMBIENTE E ENERGIA
Aprova o Regulamento do Sistema de Incentivo às Empresas «Promoção do Hidrogénio Renovável e de Outros Gases Renováveis ― Medida Reforçada», Inserido no Investimento RP-C21 i06, do Plano de Recuperação e Resiliência.
Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2024/A
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES – PRESIDÊNCIA DO GOVERNO
Aprova a orgânica da Unidade de Saúde de Ilha do Pico.
Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2024/A
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES – PRESIDÊNCIA DO GOVERNO
Terceira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2023/A, de 23 de março, que estabelece o modelo de governação e as competências da Autoridade de Gestão do Programa da Região Autónoma dos Açores 2021-2027.
Diário da República n.º 116/2024, Série II de 2024-06-18
Justiça – Gabinete da Secretária de Estado da Justiça
Nomeia como secretária pessoal Carla Isabel Prego Figueira.
Aviso (extrato) n.º 12471/2024/2
Justiça – Direção-Geral da Administração da Justiça
Conclusão com sucesso do período experimental dos assistentes operacionais.
Despacho (extrato) n.º 6777/2024
Justiça – Direção-Geral da Administração da Justiça
Extinção do vínculo de emprego público de Miguel Luís Fernandes Gonçalves, por denúncia de contrato.
Despacho (extrato) n.º 6778/2024
Justiça – Direção-Geral da Política de Justiça
Consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras, na carreira/categoria de técnica superior, da licenciada Maria Fernanda da Silva Correia.