Pessoas colectivas; Responsabilidade penal ; Acusação
Pessoas colectivas; Responsabilidade penal ; Acusação Recurso Penal n..º 472/08.5TACVL.C1 Relator: DR. BELMIRO ANDRADE Data do Acórdão:01/07/2009 Tribunal Recurso: COMARCA
Ler maisProcesso Penal
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Penal. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.
Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Pena suspensa; Revogação; Direito á audiência pessoal e presencial
Pena suspensa; Revogação; Direito á audiência pessoal e presencial Recurso Penal n.º 417/00. 0 TBTNV-G.C1 Relator: DRª ELISA SALES Data
Ler maisLiberdade condicional; Consentimento
Liberdade condicional; Consentimento Recurso Penal n.º 3876/07.7TXCBR-A.C1 Relator: JORGE RAPOSO Data do Acordão:01/07/2009 Tribunal Recurso :TRIBUNAL DE EXECUÇÃO DE PENAS
Ler maisProvas. Fotografias ilícitas. Direito à imagem. Realização da justiça
Provas. Fotografias ilícitas. Direito à imagem. Realização da justiça Recurso Penal n.º : 401/04.5 TAPBL.C1 Relator: Brízida Martins Data do
Ler maisNotificação. Sentença. Arguido. Julgamento. Ausência. Detenção
NOTIFICAÇÃO DA SENTENÇA. ARGUIDO. JULGADO NA AUSÊNCIA. DETENÇÃO RECURSO PENAL Nº 280/07.0TAAND-A.C1 Relator: DR. CALVÁRIO ANTUNES Data do Acordão: 24-06-2009
Ler maisRecusa. Especial complexidade do processo
RECUSA. DESPACHO QUE DECLARA ESPECIAL COMPLEXIDADE. REQUERIMENTO. PRORROGAÇÃO DE PRAZO RECURSO PENAL Nº 1157/05TACTB-A.C2 Relator: DR. ESTEVES MARQUES Data do
Ler maisAlteração substancial dos factos. Acidente de viação. Direito à vida
ALTERAÇÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS. PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO. PENA DE MULTA. ACIDENTE DE VIAÇÃO. CONCORRÊNCIA DE CULPAS. INDEMNIZAÇÃO. DIREITO
Ler maisRegisto criminal. Natureza jurídica
REGISTO CRIMINAL. NATUREZA JURÍDICA RECURSO PENAL Nº 1921/04 Relator: DR.ª ELISA SALES Data do Acordão: 03-11-2004 Tribunal: COIMBRA Legislação: LEI
Ler maisSigilo bancário. Interesses prevalentes
SIGILO BANCÁRIO. INTERESSES PREVALENTES RECURSO PENAL Nº 325/08.7JALRA-A.C1 Relator: DR. FERNANDO VENTURA Data do Acordão: 02-06-2009 Tribunal: LEIRIA – 1º
Ler mais