Indemnização. Direito à vida. Danos não patrimoniais
INDEMNIZAÇÃO. DIREITO À VIDA. DANOS NÃO PATRIMONIAIS. LUCRO CESSANTE RECURSO PENAL Nº 488/07.9GBLSA.C1 Relator: ESTEVES MARQUES Data do Acordão: 21-04-2010
Ler maisProcesso Penal
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Penal. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.
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Acusação manifestamente infundada
ACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA RECURSO PENAL Nº 81/09.1GCLSA-A.C1 Relator: BELMIRO ANDRADE Data do Acordão: 14-04-2010 Tribunal: LOUSÃ Legislação: 152º,Nº1 E 2DO
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OMISSÃO DE PRONÚNCIA. NULIDADE. DECISÃO ADMINISTRATIVA RECURSO PENAL Nº 275/09.0TBSEI.C1 Relator: ORLANDO GONÇALVES Data do Acordão: 14-04-2010 Tribunal: SEIA Legislação:
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PROCESSO SUMARÍSSIMO. REENVIO RECURSO PENAL Nº 165/08.3GAFZZ.C1 Relator: FREDERICO CEBOLA Data do Acordão: 14-04-2010 Tribunal: FERREIRA DO ZÊZERE Legislação: ARTIGOS
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INSTRUÇÃO. REQUERIMENTO RECURSO PENAL Nº 292/09.0TAPBL.C1 Relator: ALBERTO MIRA Data do Acordão: 14-04-2010 Tribunal: POMBAL – 2º J Legislação: ARTIGOS
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RECURSO. MOTIVAÇÃO. IMPUGNAÇÃO. MATÉRIA DE FACTO RECURSO PENAL Nº 426/03.8GCAVR.C2 Relator: JORGE JACOB Data do Acordão: 07-04-2010 Tribunal: COMARCA DO
Ler maisInibição da faculdade de conduzir. Medida da pena
INIBIÇÃO DA FACULDADE DE CONDUZIR. MEDIDA DA PENA RECURSO PENAL Nº 139/09.7PTLRA.C1 Relator: BRÍZIDA MARTINS Data do Acordão: 07-04-2010 Tribunal: LEIRIA Legislação: ARTIGOs
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PENA SUSPENSA. REVOGAÇÃO. AUDIÊNCIA DO ARGUIDO RECURSO PENAL Nº 70/00.LIDSTR-D.C1 Relator: JORGE JACOB Data do Acordão: 25-03-2010 Tribunal: TORRES NOVAS
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QUESTÃO PREJUDICIAL. CONTRADIÇÃO INSANÁVEL NA FUNDAMENTAÇÃO. APRECIAÇÃO DA PROVA RECURSO PENAL Nº 1319/08.8TACBR.C1 Relator: ESTEVES MARQUES Data do Acordão: 25-03-2010 Tribunal:
Ler maisTráfico de estupefacientes. Recurso. Matéria de facto. In dúbio pro reo
TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES. RECURSO. MATÉRIA DE FACTO. IN DÚBIO PRO REO RECURSO PENAL Nº 1058/08.0TACBR.C1 Relator: BRÍZIDA MARTINS Data do
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