Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
RECONVENÇÃO. INTERVENÇÃO PRINCIPAL PROVOCADA. CHAMADO. CÔNJUGE. BENS E DIREITOS APELAÇÃO Nº 280/22.0T8PBL-A.C1 Relator: LUÍS MIGUEL CALDAS Data do Acórdão: 08-04-2025
Ler mais
CONTRATO DE SEGUROS DE DANOS PRÓPRIOS. CLÁUSULA DE EXCLUSÃO DO RISCO. CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL. ÓNUS DA PROVA.
Ler mais
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO. CONTRATO DE EMPREITADA. FORMA ESCRITA. NULIDADE ATÍPICA. INVOCAÇÃO DA NULIDADE PELO DONO DA OBRA. PROVA
Ler mais
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO. IRRELEVÂNCIA DA IMPUGNAÇÃO. CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL. MORTE DO ARRENDATÁRIO. TRANSMISSÃO DO CONTRATO POR MORTE.
Ler mais
POSSE. PROVIDÊNCIA CAUTELAR. MATÉRIA DE FACTO PROVADA NA PROVIDÊNCIA. IMPUGNAÇÃO A MATÉRIA DE FACTO. CASO JULGADO. PRÉDIO ENCRAVADO. SERVIDÃO DE
Ler mais
INVENTÁRIO. USUCAPIÃO. BENFEITORIAS. MEIOS COMUNS. MÁ FÉ APELAÇÃO Nº 1018/22.8T8PBL-B.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do Acórdão: 08-04-2025 Tribunal: TRIBUNAL
Ler mais
LETRA EM BRANCO. QUIRÓGRAFO. ALEGAÇÃO DA RELAÇÃO SUBJACENTE. TÍTULO EXECUTIVO APELAÇÃO Nº 4710/23.6T8VIS-A Relator: MOREIRA DO CARMO Data da Decisão
Ler mais
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO. FACTOS NÃO JULGADOS EM 1.ª INSTÂNCIA. USUFRUTO. OBRIGAÇÕES DO USUFRUTUÁRIO. CORTE DE ÁRVORES DESTINAVAM À
Ler mais
INVENTÁRIO NOTARIAL. FASES PROCESSUAIS. SANEAMENTO DO PROCESSO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. RECURSO AUTÓNOMO APELAÇÃO Nº 2452/24.4T8ACB.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acórdão:
Ler mais
EXECUÇÃO. EMBARGOS. EXCEÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO DE CONTRATO APELAÇÃO Nº 497/22.8T8ACB-A.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acórdão: 08-04-2025 Tribunal: TRIBUNAL
Ler mais