Título executivo. Letra. Prescrição. Obrigação cartular
TÍTULO EXECUTIVO. LETRA. PRESCRIÇÃO. OBRIGAÇÃO CARTULAR APELAÇÃO Nº 1642/05.2TBCBR-A .C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do Acordão: 05-04-2011 Tribunal: VARA
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Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Marcação de data para julgamento. Audição prévia dos advogados. Impedimento. Comunicação. Nulidade processual
MARCAÇÃO DE DATA PARA JULGAMENTO. AUDIÇÃO PRÉVIA DOS ADVOGADOS. IMPEDIMENTO . COMUNICAÇÃO. NULIDADE PROCESSUAL APELAÇÃO Nº 287/10.0TBFND.C1 Relator: JACINTO MECA Data
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ABSOLVIÇÃO DA INSTÂNCIA. LITISPENDÊNCIA APELAÇÃO Nº 58/09.7TBSVV-C.C1 Relator: TELES PEREIRA Data do Acordão: 05-04-2011 Tribunal: COMARCA DO BAIXO VOUGA –
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UNIÃO DE FACTO. PRESTAÇÃO SOCIAL. ACÇÃO. ALTERAÇÃO LEGISLATIVA. EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA. INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE APELAÇÃO Nº 1884/09.2T2AVR.C1 Relator: ARTUR
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TÍTULO EXECUTIVO. EXTRACTO DE FACTURA APELAÇÃO Nº 1280/08.9TBAND.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acordão: 05-04-2011 Tribunal: BAIXO VOUGA Legislação: ARTS.45,
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ESTADOS-MEMBROS. EXECUÇÃO. DECISÃO. PODER PATERNAL. INDEFERIMENTO. DECISÃO PROVISÓRIA APELAÇÃO Nº 593/10.4TBVIS.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do Acordão: 29-03-2011 Tribunal: VISEU –
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INJUNÇÃO. DOMICÍLIO CONVENCIONADO. NOTIFICAÇÃO. IRREGULARIDADE APELAÇÃO Nº 10070/08.8YIPRT-A.C1 Relator: JACINTO MECA Data do Acordão: 29-03-2011 Tribunal: LEIRIA – 1º JUÍZO
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UNIÃO DE FACTO. PRESTAÇÃO SOCIAL. ALTERAÇÃO LEGISLATIVA. INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE APELAÇÃO Nº 459/10.8T2AVR.C1 Relator: FRANCISCO CAETANO Data do Acordão:
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INSOLVÊNCIA. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA. REVOGAÇÃO. EFEITOS APELAÇÃO Nº 315/10.0TBTND.C1 Relator: FRANCISCO CAETANO Data do Acordão: 29-03-2011 Tribunal: TONDELA Legislação: ART.ºS 43.º E 209.º,
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INVENTÁRIO. PARTILHA AGRAVO Nº 1418/06.0TBCVL-A.C1 Relator: PEDRO MARTINS Data do Acordão: 29-03-2011 Tribunal: COVILHÃ Legislação: ARTS.1341, 1342, 1353 CPC Sumário:
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