Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
TRIBUNAIS PORTUGUESES. COMPETÊNCIA MATERIAL. REPRESENTAÇÃO EM JUÍZO. PESSOA JURÍDICA. IGREJA CATÓLICA APELAÇÃO Nº 4680/08.0TBLRA.C1 Relator: MANUEL CAPELO Data do Acordão: 31-05-2011 Tribunal:
Ler mais
EMBARGOS DE TERCEIRO. VENDA JUDICIAL. POSSE AGRAVO Nº 1957/07.6TBMGR-B.C1 Relator: PEDRO MARTINS Data do Acordão: 31-05-2011 Tribunal: MARINHA GARNDE Legislação:
Ler mais
INJUNÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO. OPOSIÇÃO. CASO JULGADO APELAÇÃO Nº 3697/09.2TBLRA-A.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 31-05-2011 Tribunal: LEIRIA Legislação: ARTS.46
Ler mais
RECURSO. ALEGAÇÕES. CONCLUSÕES. ÓNUS APELAÇÃO Nº 935/10.2TBMGR.C1 Relator: PEDRO MARTINS Data do Acordão: 31-05-2011 Tribunal: MARINHA GRANDE Legislação: ARTS.684 Nº3 E 685-A
Ler mais
INSOLVÊNCIA. RESOLUÇÃO. BENEFÍCIO DA MASSA INSOLVENTE. ACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO . ÓNUS DA PROVA APELAÇÃO Nº 1791/08.6TBLRA-K.C1 Relator: CARLOS GIL Data
Ler mais
PETIÇÃO INICIAL. TAXA DE JUSTIÇA. PAGAMENTO ANTECIPADO. COMPROVATIVO. IRREGULARIDADE APELAÇÃO Nº 649/09.6T2AVR.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acordão: 24-05-2011 Tribunal: AVEIRO Legislação:
Ler mais
TRIBUNAIS PORTUGUESES. COMPETÊNCIA. RESERVA DE JURISDIÇÃO. INVENTÁRIO. SENTENÇA ESTRANGEIRA APELAÇÃO Nº 834/07.5TMBRG.C1 Relator: CARLOS QUERIDO Data do Acordão: 24-05-2011 Tribunal:
Ler mais
EXECUTADO. HABILITAÇÃO. HERANÇA INDIVISA ACEITE. FALTA. PERSONALIDADE JUDICIÁRIA APELAÇÃO Nº 227/01.8TBOBR-E.C1 Relator: TELES PEREIRA Data do Acordão: 24-05-2011 Tribunal: COMARCA DO BAIXO
Ler mais
COMPETÊNCIA MATERIAL. RESPONSABILIDADE EXTRA CONTRATUAL. PESSOA COLECTIVA DE DIREITO PÚBLICO. ACTO DE GESTÃO PRIVADA. ACTO DE GESTÃO PÚBLICA APELAÇÃO Nº 69/09.2TBOLR.C1
Ler mais
INJUNÇÃO. OPOSIÇÃO. TAXA DE JUSTIÇA. INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL APELAÇÃO Nº 301402/10.0YIPRT.C1 Relator: CARLOS GIL Data do Acordão: 17-05-2011 Legislação: ARTS.99, 100, 109, 150-A,
Ler mais