Insolvência. Suspensão. Execução. Apensação
INSOLVÊNCIA. SUSPENSÃO. EXECUÇÃO. APENSAÇÃO APELAÇÃO Nº 4/12.0TBSCD-F.C1 Relator: JORGE ARCANJO Data do Acordão: 13-11-2012 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DE SANTA COMBA
Ler maisProcesso Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Recurso ordinário. Impugnação. Matéria de facto. Recurso extraordinário de revisão. Factos relevantes
RECURSO ORDINÁRIO. IMPUGNAÇÃO. MATÉRIA DE FACTO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO DE REVISÃO. FACTOS RELEVANTES APELAÇÃO Nº 169487/08.3YIPRT-A.C1 Relator: HENRIQUE ANTUNES Data do
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NULIDADE DE SENTENÇA. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO APELAÇÃO Nº 983/11.5TBPBL.C1 Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES Data do Acordão: 06-11-2012 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
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EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA. INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE. FALTA. INTERESSE PROCESSUAL AGRAVO Nº 2257/06.4 TBCBR.C1 Relator: JORGE ARCANJO Data do Acordão:
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NULIDADE DE SENTENÇA. MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA. REMUNERAÇÃO. SOCIEDADE APELAÇÃO Nº 127963/11.1YIPRT.C1 Relator: JORGE ARCANJO Data do Acordão: 16-10-2012 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
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REVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA. TÍTULO EXECUTIVO. FALTA. INTERESSE EM AGIR REVISÃO/CONFIRMAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 89/12.0YRCBR Relator: JAIME FERREIRA Data
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INSOLVÊNCIA. EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE. INDEFERIMENTO LIMINAR APELAÇÃO Nº 2051/10.8T2AVR-C.C1 Relator: FRANCISCO CAETANO Data do Acordão: 06-11-2012 Tribunal: CBV AVEIRO
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OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO. COMINAÇÃO. PRECLUSÃO. BASE INSTRUTÓRIA APELAÇÃO Nº 1247/09.0TBLRA.A.C1 Relator: CARVALHO MARTINS Data do Acordão: 23-10-2012 Tribunal: LEIRIA 4º
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COMPETÊNCIA INTERNACIONAL. ACIDENTE DE VIAÇÃO. RÉU. DOMICÍLIO. DIREITO COMUNITÁRIO APELAÇÃO Nº 555/10.1TBFND-A.C1 Relator: CATARINA GONÇALVES Data do Acordão: 16-10-2012 Tribunal:
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UNIÃO DE FACTO. PRESTAÇÕES POR MORTE. EXCEPÇÃO DILATÓRIA. INTERESSE EM AGIR APELAÇÃO Nº 292/11.0TBFVN.C1 Relator: REGINA ROSA Data do Acordão:
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