Providência cautelar. Acção executiva
PROVIDÊNCIA CAUTELAR. ACÇÃO EXECUTIVA APELAÇÃO Nº 606/11.2TBPBL-A.C1 Relator: JACINTO MECA Data do Acordão: 04-06-2013 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DE POMBAL –
Ler maisProcesso Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Competência material. Tribunal do trabalho. Enriquecimento sem causa
COMPETÊNCIA MATERIAL. TRIBUNAL DO TRABALHO. ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA APELAÇÃO Nº 13/13.2TJCBR.C1 Relator: JAIME FERREIRA Data do Acordão: 04-06-2013 Tribunal: TRIBUNAL
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COMPETÊNCIA MATERIAL. CAUSA DE PEDIR. PLURALIDADE APELAÇÃO Nº 92/11.7TBPNC-A.C1 Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES Data do Acordão: 04-06-2013 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
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INSOLVÊNCIA. RESOLUÇÃO. BENEFÍCIO DA MASSA INSOLVENTE. PRESUNÇÃO. MÁ FÉ. TERCEIRO. PRAZO. CADUCIDADE. ACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO APELAÇÃO Nº 928/11.2TBFIG-J.C2 Relator: FALCÃO
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COMPETÊNCIA MATERIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL. CONCESSIONÁRIO. AUTO-ESTRADA APELAÇÃO Nº 2073/09.1TBCTB-K.C1 Relator: JORGE ARCANJO Data do Acordão: 21-05-2013 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
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CITAÇÃO. CITAÇÃO EDITAL. REQUISITOS. ARGUIÇÃO DE NULIDADES. SANAÇÃO DA NULIDADE APELAÇÃO Nº 475-B/1999.C1 Relator: REGINA ROSA Data do Acordão: 21-05-2013
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AVAL. ERRO SOBRE OS MOTIVOS. REVELIA. EXEQUENTE. OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO. ABUSO DE DIREITO APELAÇÃO Nº 1464/11.2TBGRD-A.C1 Relator: HENRIQUE ANTUNES Data
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VENDA EXECUTIVA. ANULABILIDADE. INVALIDADE APELAÇÃO Nº 36/09.6TBCVL.C1 Relator: MANUEL CAPELO Data do Acordão: 14-05-2013 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COVILHÃ –
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PRESTAÇÃO DE CONTAS. CABEÇA DE CASAL. PROVA PERICIAL. ALTERAÇÃO. PEDIDO APELAÇÃO Nº 9-B/1991.C1 Relator: HENRIQUE ANTUNES Data do Acordão: 14-05-2013
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INTERESSE EM AGIR. PRESSUPOSTO PROCESSUAL. EXCEPÇÃO DILATÓRIA INOMINADA APELAÇÃO Nº 778/11.6TBTNV.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acordão: 14-05-2013 Tribunal: TORRES
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