Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
CASO JULGADO MATERIAL. PARTILHA. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA. CONHECIMENTO OFICIOSO APELAÇÃO Nº 3255/09.1TBFIG.C1 Relator: TELES PEREIRA Data do Acordão: 21-01-2014 Tribunal: TRIBUNAL
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RECURSO DE REVISÃO. FUNDAMENTOS APELAÇÃO Nº 5559/04.0TBLRA-D.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 20-01-2014 Tribunal: 4.º JUÍZO CÍVEL DE LEIRIA.
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EXECUÇÃO. REQUERIMENTO DE INJUNÇÃO. APOSIÇÃO DE FORMA EXECUTÓRIA. FUNDAMENTOS. OPOSIÇÃO. INCONSTITUCIONALIDADE APELAÇÃO Nº 633/11.0TBFIG-A.C1 Relator: CATARINA GONÇALVES Data do Acordão:
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COMPETÊNCIA TERRITORIAL. PROCESSO TUTELAR COMUM. DIREITO DE VISITA. AVÓS APELAÇÃO Nº 194/11.0T6AVR-E.C1 Relator: FRANCISCO CAETANO Data do Acordão: 14-01-2014 Tribunal:
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EXTINÇÃO DE SOCIEDADE. PENDÊNCIA DA ACÇÃO. NOTIFICAÇÃO. AUTOR. SÓCIOS. PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO APELAÇÃO Nº 3815/10.8TJCBR.C1 Relator: FRANCISCO CAETANO Data do
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COMODATO. RECUSA. RESTITUIÇÃO. FUNDAMENTO. ACÇÃO. CASO JULGADO APELAÇÃO Nº 148/12.9TBTCS.C1 Relator: EMIDIO FRANCISCO SANTOS Data do Acordão: 10-12-2013 Tribunal: PINHEL
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CADUCIDADE. DECISÃO. DESPACHO SANEADOR. RECURSO DE APELAÇÃO. SUBIDA DO RECURSO APELAÇÃO Nº 141/11.9TBPNH.C1 Relator: BARATEIRO MARTINS Data do Acordão: 10-12-2013
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INCIDENTE DE LIQUIDAÇÃO. INDEMNIZAÇÃO. DETERMINAÇÃO DO VALOR. TRIBUNAL APELAÇÃO Nº 362/07.9TBVGS.C2 Relator: FREITAS NETO Data do Acordão: 18-12-2013 Tribunal: COMARCA
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REVITALIZAÇÃO. INSOLVÊNCIA. TRIBUNAL COMPETENTE APELAÇÃO Nº 5649/12.6TBLRA-C.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do Acordão: 18-12-2013 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DE LEIRIA
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PROCEDIMENTO ESPECIAL DE DESPEJO. IMPOSTO DE SELO APELAÇÃO Nº 208/13.9YLPRT-A.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 10-12-2013 Tribunal: FIGUEIRÓ DOS
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