Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
EXECUÇÃO. LEGITIMIDADE. TÍTULO EXECUTIVO. CHEQUE. CONTA SOLIDÁRIA APELAÇÃO Nº 1554/11.1TBPBL-A.C1 Relator: ALBERTINA PEDROSO Data do Acordão: 18-12-2013 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
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PROVA DOCUMENTAL. REQUISIÇÃO. PODER-DEVER APELAÇÃO Nº 319/12.8T2ILH-A.C1 Relator: ALBERTINA PEDROSO Data do Acordão: 18-12-2013 Tribunal: COMARCA DO BAIXO VOUGA –
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COMPETÊNCIA MATERIAL. TRIBUNAL TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. ARRENDAMENTO APELAÇÃO Nº 145/13.7TBLSA.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do Acordão: 18-12-2013 Tribunal: LOUSÃ
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ARRESTO. INDEFERIMENTO LIMINAR. SOCIEDADE UNIPESSOAL. DESCONSIDERAÇÃO. PERSONALIDADE JURÍDICA APELAÇÃO Nº 3126/13.7TJCBR.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do Acordão: 18-12-2013 Tribunal:
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CASO JULGADO. CAMINHO PÚBLICO. ATRAVESSADOURO APELAÇÃO Nº 1052/04.0TBLRA.C1 Relator: LUIS CRAVO Data do Acordão: 18-12-2013 Tribunal: 5º JUÍZO CÍVEL DO
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RECURSO HIERÁRQUICO. PRAZO. DECISÃO. CONSERVADOR DO REGISTO PREDIAL APELAÇÃO Nº 422/12.4TBCTB.C1 Relator: CATARINA GONÇALVES Data do Acordão: 28-01-2014 Tribunal: 3º
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OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO. FUNDAMENTOS. REQUERIMENTO DE INJUNÇÃO. APOSIÇÃO DE FÓRMULA EXECUTÓRIA APELAÇÃO Nº 831/12.9TBFND-A.C1 Relator: CATARINA GONÇALVES Data do Acordão:
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PENHORA. BENS COMUNS DO CASAL. DISSOLUÇÃO. CASAMENTO. PATRIMÓNIO INDIVISO APELAÇÃO Nº 6386/10.1TBLRA-B.C1 Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES Data do Acordão: 18-12-2013
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CITAÇÃO QUASE-PESSOAL. ILISÃO. PRESUNÇÃO. ANÚNCIO. VENDA EXECUTIVA. REQUERIMENTO. ADJUDICAÇÃO APELAÇÃO Nº 1519/09.C1 Relator: BARATEIRO MARTINS Data do Acordão: 18-12-2013 Tribunal:
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DESPACHO SANEADOR. CONHECIMENTO DO MÉRITO DA CAUSA. LIVRANÇA EM BRANCO. TÍTULO EXECUTIVO APELAÇÃO Nº 208/12.6TBVZL-A.C1 Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES Data
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