Acção popular. Reconvenção
ACÇÃO POPULAR. RECONVENÇÃO APELAÇÃO Nº 390/12.2T2AND-A.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 10-12-2013 Tribunal: COMARCA DO BAIXO VOUGA – ANADIA
Ler maisProcesso Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Taxa de justiça. Remanescente. Dispensa. Conta . Reclamação
TAXA DE JUSTIÇA. REMANESCENTE. DISPENSA. CONTA . RECLAMAÇÃO APELAÇÃO Nº 1394/09.8TBCBR.C1 Relator: LUIS CRAVO Data do Acordão: 03-12-2013 Tribunal: VARA
Ler maisInterrupção da instância. Deserção da instância. Prazo
INTERRUPÇÃO DA INSTÂNCIA. DESERÇÃO DA INSTÂNCIA. PRAZO AGRAVO Nº 2704/05.2TJCBR-A.C1 Relator: MARIA INÊS MOURA Data do Acordão: 10-12-2013 Tribunal: COIMBRA
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RECURSO DE FACTO. CONTRATO DE SEGURO. INTERPRETAÇÃO APELAÇÃO Nº 5215/10.0TBLRA.C1 Relator: MARIA INÊS MOURA Data do Acordão: 10-12-2013 Tribunal: LEIRIA
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JUSTO IMPEDIMENTO. ERRO. ACTO PROCESSUAL APELAÇÃO Nº 1804/12.7TBTNV-A.C1 Relator: FERNANDO MONTEIRO Data do Acordão: 03-12-2013 Tribunal: TORRES NOVAS – 2º
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COMPETÊNCIA MATERIAL. JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA. CONTRATO ADMINISTRATIVO. CONTRATO DE PROMOÇÃO IMOBILIÁRIA. EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS. HABITAÇÃO SOCIAL APELAÇÃO Nº 448/12.8TBFIG.C1 Relator:
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COMPETÊNCIA MATERIAL. JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA. CONTRATO ADMINISTRATIVO APELAÇÃO Nº 3086/09.9TBLRA.C1 Relator: ANABELA LUNA DE CARVALHO Data do Acordão: 26-11-2013 Tribunal: TRIBUNAL
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RECURSO. ADMISSIBILIDADE. INVENTÁRIO. INCIDENTE. RECLAMAÇÃO. RELAÇÃO DE BENS RECLAMAÇÃO Nº 123/13.6TBGRD-B.C1 Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES Data do Acordão: 10-12-2013 Tribunal:
Ler maisCompetência material. Tribunal administrativo. Responsabilidade civil extracontratual
COMPETÊNCIA MATERIAL. TRIBUNAL ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL APELAÇÃO Nº 1112/12.3TBVNO-A.C1 Relator: REGINA ROSA Data do Acordão: 10-12-2013 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
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MATÉRIA DE FACTO. APRECIAÇÃO DA PROVA. PRESUNÇÃO. REGISTO PREDIAL. POSSE. USUCAPIÃO APELAÇÃO Nº 194/09.0TBPBL.C1 Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES Data do
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