Propriedade. Muro comum. Causa de pedir
PROPRIEDADE. MURO COMUM. CAUSA DE PEDIR APELAÇÃO Nº 84/11.6TBFAG.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 18-02-2014 Tribunal: FORNOS DE ALGODRES
Ler maisProcesso Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Insolvência. Graduação de créditos. Crédito laboral. Privilégio especial imobiliário. Ónus da prova. Oficiosidade. Presunção judicial
INSOLVÊNCIA. GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS. CRÉDITO LABORAL. PRiVILÉGIO ESPECIAL IMOBILIÁRIO. ÓNUS DA PROVA. OFICIOSIDADE. PRESUNÇÃO JUDICIAL APELAÇÃO Nº 562/11.7TBPMS-C.C1 Relator: FONTE
Ler maisAcção de demarcação. Processo especial. Cravamento de marcos. Aplicação da lei no tempo
ACÇÃO DE DEMARCAÇÃO. PROCESSO ESPECIAL. CRAVAMENTO DE MARCOS. APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO APELAÇÃO Nº 605-B/1999.C1 Relator: MARIA INÊS MOURA
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ACÇÃO DE PREFERÊNCIA. VALOR. PROCESSO. PREÇO DEVIDO APELAÇÃO Nº 316/11.0TBVZL.C1 Relator: ALBERTINA PEDROSO Data do Acordão: 18-02-2014 Tribunal: T. J.
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ACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DA JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL. LEGITIMIDADE PASSIVA. HERDEIRO. INTERVENÇÃO PRINCIPAL. INTERVENÇÃO PROVOCADA APELAÇÃO Nº 1655/10.3TBCBR.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data
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PERFILHAÇÃO. ACÇÃO DE ANULAÇÃO. ACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO. LEGITIMIDADE PASSIVA. ASSISTENTE APELAÇÃO Nº 3459/11.7TBVIS-A.C1 Relator: LUIS CRAVO Data do Acordão: 18-02-2014
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EXECUÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO. ARRENDAMENTO. RESOLUÇÃO. RENDAS APELAÇÃO Nº 182/13.1TBCTB-A.C1 Relator: FERNANDO MONTEIRO Data do Acordão: 18-02-2014 Tribunal: T. J. DE
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INSOLVÊNCIA. MEIO PROCESSUAL. FUNDO DE GARANTIA SALARIAL. SUB-ROGAÇÃO. CRÉDITO. GARANTIA. PRIVILÉGIO. CREDITÓRIO. TRABALHADOR. HABILITAÇÃO APELAÇÃO Nº 5614/10.8TBLRA-I.C1 Relator: EMÍDIO SANTOS
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EXTINÇÃO DO PODER JURISDICIONAL. SENTENÇA. DESPACHO APELAÇÃO Nº 1507/11.0TBPBL-A.C1 Relator: BARATEIRO MARTINS Data do Acordão: 25-02-2014 Tribunal: COMARCA DE POMBAL
Ler maisInsolvência. Lista de credores. Erro manifesto. Homologação. Juiz
INSOLVÊNCIA. LISTA DE CREDORES. ERRO MANIFESTO. HOMOLOGAÇÃO. JUIZ APELAÇÃO Nº 902/12.1TBACB-B.C1 Relator: CATARINA GONÇALVES Data do Acordão: 25-02-2014 Tribunal: 1º
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