Trânsito em julgado. Prazo. Recurso da matéria de facto. Prazo adicional
TRÂNSITO EM JULGADO. PRAZO. RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO. PRAZO ADICIONAL APELAÇÃO Nº 913/09.4TBCBR.C1 Relator: ANABELA LUNA DE CARVALHO Data
Ler maisProcesso Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Execução. Comunicabilidade. Dívida. Ónus de alegação. Ónus da prova
EXECUÇÃO. COMUNICABILIDADE. DÍVIDA. ÓNUS DE ALEGAÇÃO. ÓNUS DA PROVA APELAÇÃO Nº 582/12.4TBCTB-A.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 21-10-2014 Tribunal:
Ler maisPenhora. Bem imóvel. Valor
PENHORA. BEM IMÓVEL. VALOR APELAÇÃO Nº 8/09.0TBMMV-E.C1 Relator: TELES PEREIRA Data do Acordão: 14-10-2014 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA FIGUEIRA DA
Ler maisSociedade por quotas. Representação em juízo. Irregularidade
SOCIEDADE POR QUOTAS. REPRESENTAÇÃO EM JUÍZO. IRREGULARIDADE APELAÇÃO Nº 653/10.1TBPMS.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 14-10-2014 Tribunal: 1.º JUÍZO
Ler maisVenda por propostas em carta fechada. Prazo. Formalidades
VENDA POR PROPOSTAS EM CARTA FECHADA. PRAZO. FORMALIDADES APELAÇÃO Nº 90/10.8TBPNL-B.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 14-10-2014 Tribunal: TRIBUNAL
Ler maisInjunção. Oposição. Contestação. Efeitos. Desistência do pedido
INJUNÇÃO. OPOSIÇÃO. CONTESTAÇÃO. EFEITOS. DESISTÊNCIA DO PEDIDO APELAÇÃO Nº 257058/11.5YIPRT.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do Acordão: 07-10-2014 Tribunal: TRIBUNAL
Ler maisExecução. Penhor. Bens comuns. Separação de meações. Tornas. Hipoteca. Privilégio imobiliário geral
EXECUÇÃO. PENHORA. BENS COMUNS. SEPARAÇÃO DE MEAÇÕES. TORNAS. HIPOTECA. PRIVILÉGIO IMOBILIÁRIO GERAL APELAÇÃO Nº 935/10.2TJCBR.C1 Relator: MARIA JOÃO AREIAS Data
Ler maisCausa de pedir. Execução. Ónus de alegação. Obrigação
CAUSA DE PEDIR. EXECUÇÃO. ÓNUS DE ALEGAÇÃO. OBRIGAÇÃO APELAÇÃO Nº 581/11.3TBFND-A.C1 Relator: FRANCISCO CAETANO Data do Acordão: 09-09-2014 Tribunal: FUNDÃO
Ler maisInventário. Relação de bens. Reclamação. Meios comuns. Direito de retenção
INVENTÁRIO. RELAÇÃO DE BENS. RECLAMAÇÃO. MEIOS COMUNS. DIREITO DE RETENÇÃO AGRAVO Nº 153/03.6TBANS-Q.C1 Relator: CATARINA GONÇALVES Data do Acordão: 23-09-2014
Ler maisCompetência material. Jurisdição administrativa. Responsabilidade civil extracontratual. Casino
COMPETÊNCIA MATERIAL. JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA. RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL. CASINO APELAÇÃO Nº 849/13.4TBFIG.C1 Relator: TELES PEREIRA Data do Acordão: 23-09-2014 Tribunal: TRIBUNAL
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