Skip to content
Tribunal da Relação de Coimbra

Tribunal da Relação de Coimbra

  • Home
  • Tribunal da Relação
    • Presidente da Relação
    • O Palácio da Justiça
      • Memórias
      • Atualidades
      • Visitas
      • Curiosidades
      • Eventos
      • Notícias
    • Apontamento histórico
    • Instrumentos de Gestão
      • Plano de Atividades
      • Estatísticas
      • Quadro da Relação
      • Publicitação de procedimento concursal
      • Prémios de Desempenho
    • Mapa Judiciário
    • Galerias Biográficas
      • Antigos Presidentes da Relação
      • Procuradores Distritais
      • Secretários Superiores
    • Discursos
    • Estudos, intervenções e vídeos
  • Legislação
    • Diário da República de hoje
    • Destaques do DR em arquivo
  • Jurisprudência
    • Jurisprudência do TRC
      • Cadernos Temáticos
        • Caderno Temático da Secção Social da Relação de Coimbra
        • Cadernos de Jurisprudência Temática das Secções Cíveis da Relação de Coimbra
      • Direito Civil
      • Processo Civil
      • CIRE
      • Direito Penal
      • Processo Penal
      • Direito de Trabalho
      • Outros
    • Acórdãos TRC no IGFEJ
    • Jurisprudência fixada do STJ
    • Acórdãos do Tribunal Constitucional
    • Coletânea de jurisprudência
    • JusNet
  • Informação
    • Comunicados
    • Tabelas-Tribunaisnet
    • Serviço de Apostilas
    • Ficha Técnica
    • Politica de Privacidade e Cookies
      • Privacidade do Website do TRC
      • Cookies do website do TRC
    • Regulamento Geral de Proteção de Dados
      • DPO
        • DPO – Protocolo
        • DPO – Contactos
      • Modelos de Formulários de Exercício de Direitos
    • Contactos
    • Canal de Denúncia
  • BIBLIOTECA
  • Arquivo
  • Livraria

Processo Civil

Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.

Processo Civil 

Execução. Contrato de abertura de crédito. Título executivo complexo

21 de Abril, 2014 Odete Brito 0 Comments

EXECUÇÃO. CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO. TÍTULO EXECUTIVO COMPLEXO APELAÇÃO Nº 102/11.8TBTMR-A.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 25-03-2014 Tribunal:

Ler mais
Processo Civil 

Recurso. Prova suplementar. Novo código de processo civil

21 de Abril, 2014 Odete Brito 0 Comments

RECURSO. PROVA SUPLEMENTAR. NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL APELAÇÃO Nº 1361/09.1TBVNO.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 11-03-2014 Tribunal: OURÉM

Ler mais
Processo Civil 

Reconhecimento e execução de sentenças. Excepção da ordem pública internacional do estado português

21 de Abril, 2014 Odete Brito 0 Comments

RECONHECIMENTO E EXECUÇÃO DE SENTENÇAS. EXCEPÇÃO DA ORDEM PÚBLICA INTERNACIONAL DO ESTADO PORTUGUÊS APELAÇÃO Nº 1839/13.2TBVIS.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data

Ler mais
Processo Civil 

Insolvência. Impugnação pauliana. Administrador da insolvência. Legitimidade

21 de Abril, 2014 Odete Brito 0 Comments

INSOLVÊNCIA. IMPUGNAÇÃO PAULIANA. ADMINISTRADOR DA INSOLVÊNCIA. LEGITIMIDADE APELAÇÃO Nº 32/12.6TBSRT.C1 Relator: LUIS CRAVO Data do Acordão: 11-03-2014 Tribunal: SERTÃ Legislação:

Ler mais
Processo Civil 

Caso julgado. Inventário. Reclamação. Relação de bens. Decisão judicial

9 de Abril, 2014 Odete Brito 0 Comments

CASO JULGADO. INVENTÁRIO. RECLAMAÇÃO. RELAÇÃO DE BENS. DECISÃO JUDICIAL APELAÇÃO Nº 211/13.9TBFND.C1 Relator: CATARINA GONÇALVES Data do Acordão: 18-03-2014 Tribunal:

Ler mais
Processo Civil 

Apoio judiciário. Embargos de terceiro. Petição inicial. Pressupostos. Aceitação

9 de Abril, 2014 Odete Brito 0 Comments

APOIO JUDICIÁRIO. EMBARGOS DE TERCEIRO. PETIÇÃO INICIAL. PRESSUPOSTOS. ACEITAÇÃO APELAÇÃO Nº 914/11.2TBPBL-B.C1 Relator: CATARINA GONÇALVES Data do Acordão: 18-03-2014 Tribunal:

Ler mais
Processo Civil 

Insolvência. Suspensão. Acção executiva. Insolvente. Executado

3 de Abril, 2014 Odete Brito 0 Comments

INSOLVÊNCIA. SUSPENSÃO. ACÇÃO EXECUTIVA. INSOLVENTE. EXECUTADO APELAÇÃO Nº 219227/10.8YIPRT-A.C1 Relator: TELES PEREIRA Data do Acordão: 25-03-2014 E Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL

Ler mais
Processo Civil 

Nulidade processual. Decisão da matéria de facto. Lei nova. NCPC. Abuso de direito

27 de Março, 2014 Odete Brito 0 Comments

NULIDADE PROCESSUAL. DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO. LEI NOVA. NCPC. ABUSO DE DIREITO APELAÇÃO Nº 3721/11.9TBLRA.C1 Relator: HENRIQUE ANTUNES Data

Ler mais
Processo Civil 

Caso julgado. Eficácia. Limites. Questão prejudicial. Incidente. Excepções. Compensação

27 de Março, 2014 Odete Brito 0 Comments

CASO JULGADO. EFICÁCIA. LIMITES. QUESTÃO PREJUDICIAL. INCIDENTE. EXCEPÇÕES. COMPENSAÇÃO APELAÇÃO Nº 556/12.5TBTMR-A.C1 Relator: SÍLVIA PIRES Data do Acordão: 18-03-2014 Tribunal:

Ler mais
Processo Civil 

Suspensão de deliberação social. Providência cautelar

27 de Março, 2014 Odete Brito 0 Comments

SUSPENSÃO DE DELIBERAÇÃO SOCIAL. PROVIDÊNCIA CAUTELAR APELAÇÃO Nº 922/11.3TBPBL.C1 Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES Data do Acordão: 18-03-2014 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL

Ler mais
  • ← Previous
  • Next →

Artigos mais recentes

  • Recurso extraordinário de revisão. Natureza excepcional da revisão. Conceito de «factos novos». A prescrição como fundamento da revisão. Uso indevido da revisão
  • Crime de prevaricação. Prova por presunções judiciais. Perfectibilização do tipo de crime. Perda de vantagens e extinção do posto de trabalho
  • Instrução criminal. Requerimento de abertura da instrução. Descrição do dolo. Inadmissibilidade legal da instrução
  • Instrução criminal. Requerimento de abertura da instrução pelo assistente. Aditamento de factos à acusação pública. Acusação subordinada do assistente
  • Preservação e conservação dos dados de tráfego e respectiva localização celular. Efeitos do acórdão do Tribunal Constitucional nº 268/2022. Existência de suspeito ou de pessoa suficientemente individualizada

Outros vídeos publicados

  • 90.º Aniversário Palácio da Justiça de Coimbra – VÍDEO
  • A tecnologia da Justiça em Portugal – VÍDEO
  • Votos de Boas Festas e Feliz Ano Novo do Presidente do Tribunal da Relação de Coimbra – VÍDEO
  • Os 75 anos dos julgamentos de Nuremberga e Aristides Sousa Mendes – VÍDEOS
  • Homenagem de Coimbra ao professor João de Matos Antunes Varela, no centenário do seu nascimento (1919-2019) – VÍDEOS
© 2026 Tribunal da Relação de Coimbra | Produzido por Marketing Lovers
A página web do Tribunal da Relação de Coimbra usa cookies para melhorar a sua experiência. Ao navegar, está a concordar com a nossa política de utilização de cookies. Saber Mais
ACEITAR
Manage consent

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Cookies estritamente necessários
Always Enabled

Permitem a navegação no website e utilização das aplicações, bem como aceder a áreas seguras do website. Sem estes cookies, os serviços requeridos não podem ser prestados.

CookieDurationDescription
cookielawinfo-checbox-analytics11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checbox-functional11 monthsThe cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checbox-others11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-necessary11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-performance11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy11 monthsThe cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.

Cookies de funcionalidade

Guardam as preferências do utilizador relativamente à utilização do site, para que não seja necessário voltar a configurar o site cada vez que o visita.

Cookies analíticos

São utilizados anonimamente para efeitos de criação e análise de estatísticas, no sentido de melhorar o funcionamento do website.

Cookies de publicidade

Direcionam a publicidade em função dos interesses de cada utilizador, por forma a direcionar as campanhas publicitárias tendo em conta os gostos dos utilizadores, sendo que, além disso, limitam a quantidade de vezes que vê o anúncio, ajudando a medir a eficácia da publicidade e o sucesso da organização do website.

Cookies de terceiros

Medem o sucesso de aplicações e a eficácia da publicidade de terceiros. Podem também ser utilizados no sentido de personalizar um widget com dados do utilizador.

SAVE & ACCEPT