Execução. Contrato de abertura de crédito. Título executivo complexo

EXECUÇÃO. CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO. TÍTULO EXECUTIVO COMPLEXO APELAÇÃO Nº 102/11.8TBTMR-A.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 25-03-2014 Tribunal:
Ler maisPublicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.

EXECUÇÃO. CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO. TÍTULO EXECUTIVO COMPLEXO APELAÇÃO Nº 102/11.8TBTMR-A.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 25-03-2014 Tribunal:
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RECURSO. PROVA SUPLEMENTAR. NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL APELAÇÃO Nº 1361/09.1TBVNO.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 11-03-2014 Tribunal: OURÉM
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RECONHECIMENTO E EXECUÇÃO DE SENTENÇAS. EXCEPÇÃO DA ORDEM PÚBLICA INTERNACIONAL DO ESTADO PORTUGUÊS APELAÇÃO Nº 1839/13.2TBVIS.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data
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INSOLVÊNCIA. IMPUGNAÇÃO PAULIANA. ADMINISTRADOR DA INSOLVÊNCIA. LEGITIMIDADE APELAÇÃO Nº 32/12.6TBSRT.C1 Relator: LUIS CRAVO Data do Acordão: 11-03-2014 Tribunal: SERTÃ Legislação:
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CASO JULGADO. INVENTÁRIO. RECLAMAÇÃO. RELAÇÃO DE BENS. DECISÃO JUDICIAL APELAÇÃO Nº 211/13.9TBFND.C1 Relator: CATARINA GONÇALVES Data do Acordão: 18-03-2014 Tribunal:
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APOIO JUDICIÁRIO. EMBARGOS DE TERCEIRO. PETIÇÃO INICIAL. PRESSUPOSTOS. ACEITAÇÃO APELAÇÃO Nº 914/11.2TBPBL-B.C1 Relator: CATARINA GONÇALVES Data do Acordão: 18-03-2014 Tribunal:
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INSOLVÊNCIA. SUSPENSÃO. ACÇÃO EXECUTIVA. INSOLVENTE. EXECUTADO APELAÇÃO Nº 219227/10.8YIPRT-A.C1 Relator: TELES PEREIRA Data do Acordão: 25-03-2014 E Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
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NULIDADE PROCESSUAL. DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO. LEI NOVA. NCPC. ABUSO DE DIREITO APELAÇÃO Nº 3721/11.9TBLRA.C1 Relator: HENRIQUE ANTUNES Data
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CASO JULGADO. EFICÁCIA. LIMITES. QUESTÃO PREJUDICIAL. INCIDENTE. EXCEPÇÕES. COMPENSAÇÃO APELAÇÃO Nº 556/12.5TBTMR-A.C1 Relator: SÍLVIA PIRES Data do Acordão: 18-03-2014 Tribunal:
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SUSPENSÃO DE DELIBERAÇÃO SOCIAL. PROVIDÊNCIA CAUTELAR APELAÇÃO Nº 922/11.3TBPBL.C1 Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES Data do Acordão: 18-03-2014 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
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