Embargos de terceiro. Acto ofensivo
EMBARGOS DE TERCEIRO. ACTO OFENSIVO APELAÇÃO Nº 934/12.0TBCTB-B.C1 Relator: FERNANDO MONTEIRO Data do Acordão: 29-04-2014 Tribunal: CASTELO BRANCO – 2º
Ler maisProcesso Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Injunção. Embargos. Fundamentos. Inconstitucionalidade. Acção especial para cumprimento de. Obrigações pecuniárias. Força executiva. Oposição
INJUNÇÃO. EMBARGOS. FUNDAMENTOS. INCONSTITUCIONALIDADE. ACÇÃO ESPECIAL PARA CUMPRIMENTO DE. OBRIGAÇÕES PECUNIÁRIAS. FORÇA EXECUTIVA. OPOSIÇÃO APELAÇÃO Nº 304921/09.8YIPRT-B.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA
Ler maisCompetência material. Tribunal administrativo. Estradas. Sociedade anónima. Sociedade de capital público. Pessoa colectiva de direito privado. Responsabilidade civil extracontratual do estado
COMPETÊNCIA MATERIAL. TRIBUNAL ADMINISTRATIVO. ESTRADAS. SOCIEDADE ANÓNIMA. SOCIEDADE DE CAPITAL PÚBLICO. PESSOA COLECTIVA DE DIREITO PRIVADO. RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DO
Ler maisDecisão judicial. Oposição. Excepção peremptória. Excepção superveniente. Abuso de direito
DECISÃO JUDICIAL. OPOSIÇÃO. EXCEPÇÃO PEREMPTÓRIA. EXCEPÇÃO SUPERVENIENTE. ABUSO DE DIREITO APELAÇÃO Nº 226/12.4TBACN-C.C1 Relator: HENRIQUE ANTUNES Data do Acordão: 13-05-2014
Ler maisOposição à execução. Prescrição do direito. Obrigação
OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO. PRESCRIÇÃO DO DIREITO. OBRIGAÇÃO APELAÇÃO Nº 4673/07.5TJCBR-C.C1 Relator: ARTUR DIAS Data do Acordão: 29-04-2014 Tribunal : TRIBUNAL
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CASO JULGADO. ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO. ACÇÃO DE DEMARCAÇÃO APELAÇÃO Nº 289/12.2TBMGL.C1 Relatora: SÍLVIA PIRES Data do Acordão: 29-04-2014 Tribunal: TRIBUNAL
Ler maisProva documental. Prova testemunhal. Admissão. Audiência de julgamento
PROVA DOCUMENTAL. PROVA TESTEMUNHAL. ADMISSÃO. AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO APELAÇÃO Nº 890/10.9TBACB.C1 Relator: CATARINA GONÇALVES Data do Acordão: 08-04-2014 Tribunal: 1º
Ler maisAcção. Autonomia da acção. Apoio judiciário
ACÇÃO. AUTONOMIA DA ACÇÃO. APOIO JUDICIÁRIO APELAÇÃO Nº 1341/11.7TBPBL.C1 Relator: JORGE ARCANJO Data do Acordão: 08-04-2014 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DE
Ler maisInsolvência. Separação. Bens. Apreensão. Impugnação de facto. Ónus de impugnação
INSOLVÊNCIA. SEPARAÇÃO. BENS. APREENSÃO. IMPUGNAÇÃO DE FACTO. ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO APELAÇÃO nº 998/11.3TBSCD-K.C1 Relator: REGINA ROSA Data do Acordão: 08-04-2014
Ler maisProcesso de inventário. Recurso. Decisão interlocutória. Relação de bens. Incidente. Reclamação de bens
PROCESSO DE INVENTÁRIO. RECURSO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. RELAÇÃO DE BENS. INCIDENTE. RECLAMAÇÃO DE BENS RECLAMAÇÃO Nº 230/11.0TBSRE-A.C1 Relator: ALBERTINA PEDROSO Data
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