Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
INSOLVÊNCIA. CRÉDITO LITIGIOSO. LEGITIMIDADE. FACTO-ÍNDICE. ÓNUS DE ALEGAÇÃO APELAÇÃO Nº 3857/13.1TJCBR.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 11-11-2014 Tribunal: COIMBRA
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MAPA JUDICIÁRIO. TRIBUNAL DA RELAÇÃO. COMPETÊNCIA TERRITORIAL. PROCESSO PENDENTE APELAÇÃO Nº 3912/13.8YIPRT.C1 Relator: LUIS CRAVO Data do Acordão: 03-11-2014 Tribunal:
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PERITAGEM. REMUNERAÇÃO. PERITOS. RECTIFICAÇÃO DE SENTENÇA APELAÇÃO Nº 582/11.1TBCNT.C1 Relator: SÍLVIA PIRES Data do Acordão: 18-11-2014 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DE
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JUROS DE MORA. CONTRATO COMERCIAL. EXCEPÇÃO PEREMPTÓRIA. FACTOS ESSENCIAIS APELAÇÃO Nº 210/11.5TBCNF.C1 Relator: HENRIQUE ANTUNES Data do Acordão: 18-11-2014 Tribunal:
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JUNÇÃO DE DOCUMENTO. FASE JUDICIAL. RECURSO APELAÇÃO Nº 628/13.9TBGRD.C1 Relator: TELES PEREIRA Data do Acordão: 18-11-2014 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA
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ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO. CONFISSÃO. CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ. DIREITO DE REGRESSO. SEGURADORA APELAÇÃO Nº 1709/12.1TBMGR.C1 Relator: MARIA
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ÓNUS DE ALEGAÇÃO. PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO APELAÇÃO Nº 244/11.0TBTBU.C1 Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES Data do Acordão: 21-10-2014 Tribunal: TÁBUA Legislação:
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PENHORA. SALÁRIO. REDUÇÃO. ÓNUS DA PROVA APELAÇÃO Nº 434/13.0T6AVR.1 Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES Data do Acordão: 21-10-2014 Tribunal: COMARCA DO
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ACÇÃO ESPECIAL. HONORÁRIOS. CONTRATO. MANDATO APELAÇÃO Nº 263/10.3TBCTB.C1 Relator: CATARINA GONÇALVES Data do Acordão: 21-10-2014 Tribunal: 2º JUÍZO DE CASTELO
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PROCEDIMENTO ESPECIAL DE DESPEJO. DESOCUPAÇÃO. RECURSO. EFEITO DEVOLUTIVO. CAUÇÃO APELAÇÃO Nº 3156/13.9YLPRT-A. C1 Relator: ANABELA LUNA DE CARVALHO Data do
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