Título executivo. Contrato de mútuo. Exequibilidade. Obrigação

TÍTULO EXECUTIVO. CONTRATO DE MÚTUO. EXEQUIBILIDADE. OBRIGAÇÃO APELAÇÃO Nº 295/13.0TBPNI-A.C1 Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES Data do Acordão: 17-12-2014 Tribunal: LOUSÃ
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TÍTULO EXECUTIVO. CONTRATO DE MÚTUO. EXEQUIBILIDADE. OBRIGAÇÃO APELAÇÃO Nº 295/13.0TBPNI-A.C1 Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES Data do Acordão: 17-12-2014 Tribunal: LOUSÃ
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INTERESSE EM AGIR. VALOR. PRESTAÇÃO. MORA APELAÇÃO Nº 683/10.3TBCTB.C1 Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES Data do Acordão: 09-12-2014 Tribunal: COMARCA DE
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CONTRATO. EFICÁCIA RELATIVA. FALTA DE CONTESTAÇÃO. COMINATÓRIO PLENO. CUSTAS APELAÇÃO Nº 938/13.5TBCNT.C1 Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES Data do Acordão: 09-12-2014
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VALOR DA CAUSA. ACÇÃO DE PREFERÊNCIA APELAÇÃO Nº 33/09.1TBPNC.C1 Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES Data do Acordão: 09-12-2014 Tribunal: COMARCA DE
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REMISSÃO. PREÇO. VENDA. REMUNERAÇÃO. MASSA INSOLVENTE APELAÇÃO Nº 3884/12.6TJCBR-D.C1 Relator: FERNANDO MONTEIRO Data do Acordão: 02-12-2014 Tribunal: COMARCA DE COIMBRA
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TERCEIROS. REGISTO PREDIAL. EMBARGOS DE TERCEIRO. PENHORA. HIPOTECA APELAÇÃO Nº 2925/06.0TBACB-C.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 02-12-2014 Tribunal: ALCOBAÇA
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EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA. EFEITOS. CASO JULGADO. ARRESTO APELAÇÃO Nº 5063/09.0TBLRA-A.C1 Relator: JORGE ARCANJO Data do Acordão: 09-12-2014 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
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INSOLVÊNCIA. ACÇÃO. VERIFICAÇÃO. DIREITO. RESTITUIÇÃO DE BENS. PRAZO. CONTESTAÇÃO APELAÇÃO Nº 995/13.4TBLRA-G.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do Acordão: 02-12-2014
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COMPETÊNCIA MATERIAL. TRIBUNAL COMUM. FACTURA. FALTA. ADMINISTRADOR DA INSOLVÊNCIA. RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL APELAÇÃO Nº 3043/12.8TBPRD.C1 Relator: TELES PEREIRA Data do
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INVENTÁRIO. RECLAMAÇÃO DE BENS. INCIDENTE. RECURSO APELAÇÃO Nº 472/11.8T6AVR-D. C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do Acordão: 11-11-2014 Tribunal: COMARCA
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