Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
NOTIFICAÇÕES ELECTRÓNICAS. PRESUNÇÃO JUDICIAL. IMPUGNAÇÃO DE FACTO. ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO. DIVÓRCIO. CONSTITUCIONALIDADE. LEI APELAÇÃO Nº 405/09.1TMCBR.C1 Relator: SÍLVIA PIRES Data
Ler mais
CONFISSÃO. DEPOIMENTO DE PARTE. FACTOS PESSOAIS APELAÇÃO Nº 814/11.6TBCVL-A.C1 Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES Data do Acordão: 03-06-2014 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
Ler mais
ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES. MAIORIDADE. COBRANÇA DE ALIMENTOS. SUB-ROGAÇÃO. REQUERIMENTO EXECUTIVO APELAÇÃO Nº 1810/05.8TBTNV-E.C1 Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES Data do
Ler mais
COMPETÊNCIA MATERIAL. TRIBUNAL COMUM. TRIBUNAL ADMINISTRATIVO. AUTO-ESTRADA. CONCESSIONÁRIO. SCUT. RESPONSABILIDADE. RESPONSABILIDADE CONTRATUAL. RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL APELAÇÃO Nº 843/13.5TBCTB-A.C1 Relator: NUNES RIBEIRO
Ler mais
PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO. ENCERRAMENTO. CRÉDITO. IMPUGNAÇÃO. DECISÃO JUDICIAL. RECURSO. EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA. INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE APELAÇÃO Nº 666/14.4T2AVR-B.C1
Ler mais
EXECUÇÃO. GARANTIA REAL. TERCEIRO. INTERVENÇÃO PRINCIPAL. INTERVENÇÃO PROVOCADA APELAÇÃO Nº 741/09.7TBACB-A.C1 Relator: CATARINA GONÇALVES Data do Acordão: 17-06-2014 Tribunal: 2º
Ler mais
PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO. SUSPENSÃO. ACÇÕES. DÍVIDA. DEVEDOR. AVALISTA APELAÇÃO Nº 4541/13.1TBLRA.C1 Relator: CATARINA GONÇALVES Data do Acordão: 03-06-2014 Tribunal:
Ler mais
PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO. RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS. ÓNUS DA PROVA. MEIOS DE PROVA. PROVA DOCUMENTAL APELAÇÃO Nº 3106/13.2TBVIS-A.C1 Relator: ARLINDO
Ler mais
INJUNÇÃO. ERRO NA FORMA DO PROCESSO. EXCEPÇÃO DILATÓRIA INOMINADA APELAÇÃO Nº 30092/13.6YIPRT.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 20-05-2014 Tribunal:
Ler mais
INJUNÇÃO. ERRO NA FORMA DO PROCESSO. EXCEPÇÃO DILATÓRIA INOMINADA APELAÇÃO Nº 30092/13.6YIPRT.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 20-05-2014 Tribunal:
Ler mais